Ata da 74ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe 22/06/2022.

Aos vinte e dois dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois, às 9 h no auditório da 16° CREDE, localizado na Rua 13 de Maio Bairro – Planalto no município de Iguatu-Ce o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe CSBHAJ realizou a 74ª Reunião Ordinária com a presença de 71 participantes, sendo 41 instituições membros. Também participaram da reunião alguns alunos do curso de Geografia do IFCE-Iguatu. As pautas foram: café da manhã, abertura pela diretoria, leitura e aprovação da Ata da 73ª Reunião, prestação dos encaminhamentos, aprovação dos parâmetros de vazões para alocação negociada dos açudes isolados, apresentação do Plano de Recursos Hídricos do Alto Jaguaribe e formação da Câmara Técnica, situação das entidades do comitê advertidas com 02 faltas, aprovação de Eixo (comunicação/equipamentos/transporte/apoio operacional) com recurso do Procomitê, aprovação do roteiro de capacitação (trilha ecológica), informes, encaminhamentos, encerramento e almoço. A presidente do comitê Rosângela Teixeira solicitou visita no açude Mamoeiro para viabilidade de liberação e análise de liberação do Arneiroz II para atender as localidades de Barrinha e Poço Grande. Na sequência, a coordenadora de gestão Hewelânya leu a ata da 73ª Reunião que foi aprovada com ressalva para inserir o nome do hospital regional de Iguatu, local que Maria Nascimento foi encaminhada quando da fratura no fêmur. Hewelânya disse que o encaminhamento da reunião anterior de apresentação sobre mineração na Bacia, pela Semace, ficará para próxima reunião. O gerente da Cogerh apresentou a quadra chuvosa do Ceará, a Bacia do Alto Jaguaribe com 50,4% da capacidade volumétrica, o nível de criticidade dos reservatórios, e explicou que os açudes Benguê e Mamoeiro não serão alocados para não comprometer o abastecimento humano das sedes de Aiuaba e Antonina do Norte. Na ocasião, Ronieles solicitou esclarecimentos técnicos sobre o Mamoeiro. Hewelânya informou que a Cogerh recebeu demanda do Ministério Público sobre açudes Canoas e Mamoeiro. Rosângela propôs uma audiência pública na Câmara de Antonina para explicar a situação. Raimundo Nonato falou que solicitaria liberação do Mamoeiro até o Rio Jaguaribe, mas diante da situação não fará. Continuando, Isaac apresentou para o açude Arneiroz II, que está na cota 364,80 m com 68,80% da capacidade, o cenário 01 de 50 L/s – somente para abastecimento humano da sede de Arneiroz e comunidade Boqueirão, fazendo sangrar a barragem de Arneiroz. O cenário 02 de 50 a 400 L/s – complementa a barragem Caldeirões com provável sangria e liberação de 1.100 L/s, iniciando 01/09 e término em 01/11/22, possibilitando descargas para Boqueirão quando necessário. Diante do exposto, Horácio disse que não tem propriedade para votar em açude que não conhece. Luiz Alves sugeriu formar comissão para conhecer as demandas. A presidente do comitê lembrou que após aprovação pelo comitê a discussão seguirá para as comissões gestoras. Isaac reforçou que a aprovação é de parâmetros. José Mota disse que temos de acreditar na capacidade técnica da Cogerh. Erivan disse que próximo mês haverá aumento da temperatura e sugeriu bom senso na votação. Maria das Dores indagou se o cenário 2 atende as comunidades. Isaac explicou que esse cenário atende até Caldeirões em Saboeiro. José Garcia solicitou ao comitê aprovação do cenário 2. Fernando disse que a aprovação é polêmica, pois perde-se mais água para evaporação. Passando para votação foi aprovado com 36 votos o cenário 02 contra zero votos para o cenário 1. Prosseguindo, para o açude Canoas que está na cota 387,63 m e 53,21% da capacidade, apresentou o cenário 1 com vazão 0 – somente abastecimento humano da sede de Assaré e usos de montante. O cenário 02 com vazão de 0 a 150 L/s – com perenização de até 25 km com provável escoamento até a ponte da divisa Assaré Antonina, perenização constante, mas volume variável no decorrer da operação e o início será definido na reunião de alocação. Cipriano disse que é melhor liberar uma vazão maior e depois reduzir para manter o trecho com água. Isaac explicou que ano passado a Comissão Gestora definiu 150 L/s até o final do período alocado e lembrou que há dificuldade de operação com a válvula dispersora. Na votação, o cenário 02 foi aprovado com 33 votos contra 01 voto para o cenário 1. Para o açude Faé, que está na cota 241,52 m e 100% da capacidade apresentou o cenário 01 com vazão 0 – somente uso de montante e dessedentação animal. O cenário 02 de 0 a 100 L/s – possibilita uma descarga de no máximo 30 dias com 570 L/s até a barragem de Quixelô para recarga dos poços do Saae, e se chegar antes de 30 dias a operação será encerrada, o início da liberação será definido pela Comissão Gestora. José Omar defendeu o cenário 2 e pediu que seja mantida liberação no trecho do sangradouro. Na votação ficou aprovado o cenário 02 com 30 votos contra 0 votos para o cenário 01. Para o açude Muquém, que está na cota 267 m com 100 % da capacidade foi apresentado o cenário 01 de 200 L/s – que pereniza até 11 km e assegura abastecimento humano das sedes de Cariús e Jucás com liberação constante, porém variáveis conforme necessidade. O cenário 02 de 200 a 300 L/s – assegura as captações municipais, permite uma descarga de 600 L/s por 65 dias até São Pedro do Norte a 22 km e caso chegue antes a operação será encerrada. O cenário 3 de 200 a 380 L/s – permite uma descarga que possa chegar até Barro Alto (35 km) com descarga de 600 L/s durante 90 dias, caso chegue antes, será encerrada. Ceza perguntou como está a situação do Barro Alto e São Pedro. Isaac respondeu que as captações dessas localidades estão bem, pois o rio está escoando com água e o cenário atenderá na estiagem, quando os poços baixarem o nível. Antônio Filho perguntou quando iniciará a operação. Isaac respondeu que ocorrerá mediante solicitação das concessionárias. Durante a votação foi aprovado o cenário 3 com 28 votos contra 01 voto para cenário 2, e 0 votos para cenário 1. Para o açude Roberto Costa (Trussu) que está na cota 247,38 m e 44,53% da capacidade apresentou o cenário 01 com vazão 0 – somente abastecimento da sede de Iguatu e usos de montante. O cenário 2 de 0 a 150 L/s – possibilita uma descarga de 600 L/s durante 54 dias para dessedentação animal no trecho, e a data da liberação será definida pela comissão gestora. O cenário 3 de 0 a 250 L/s – possibilita descarga de 600 L/s durante 90 dias. Ceza perguntou quando será a reunião com a Comissão Gestora. Isaac respondeu que será em julho, e Hewelanya disse que enviará cronograma das reuniões aos membros. Na votação foi aprovado o cenário 03 com 23 votos contra 05 votos para o cenário 02, 0 zero votos para o cenário 01, e uma abstenção. Após definição dos parâmetros, a presidente do comitê colocou em discussão o ponto de pauta referente ao roteiro da capacitação na
modalidade de trilha ecológica. Na ocasião, Hewelanya apresentou relatório técnico com fotos que aponta dificuldade de acesso no trecho e necessidade de ajustes no percusso. Rosângela enfatizou que temos um público idoso e sugeriu uma trilha em apenas 2 km. Neto Braga disse que a Cogerh induziu o comitê a não realizar a trilha e que precisava de apenas de 2 homens para abrir o caminho. Cássio esclareceu que a Cogerh não tendenciou o comitê a desistir, apenas verificou in loco que não
há acesso para trilha, por isso, sugeriu visita em dois pontos: um nos antigos poços que abasteciam Iguatu e outro na secretaria de agricultura. Isaac complementou que não compete a Cogerh realizar
a estrutura necessária de criação de trilha ecológica. Erivaldo sugeriu que Neto Braga procure órgãos competentes no município para construção da trilha. Erivan solicitou ao Neto Braga respeito a opinião dos demais. Ceza informou que na cidade de Altaneira há uma trilha construída com restaurante ao lado. Luiz Alves sugeriu que Neto Braga procure o gestor municipal para construir a trilha ou faça apenas 02 km. José Martins disse que a discussão é interessante, porém não é apenas em Iguatu que o Rio está morrendo. Neto Braga disse que a secretaria de meio ambiente possui 05 projetos bancados pelo prefeito Ednaldo Lavor e solicitou a ata onde foi firmado o acordo da capacitação. Sendo assim, a plenária se posicionou de modo unânime para que sejam feitos ajustes viáveis para realizar a trilha. A presidente do comitê informou que o comitê completou 20 anos e está trabalhando para realizar um evento solene. Por fim, ficou encaminhada uma reunião extraordinária para o dia 08 de julho, de modo virtual, a fim de dar continuidade aos pontos de pauta dessa reunião. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada pela presidente Rosângela Teixeira e para constar, Hewelanya Uchôa e Maria Núbia Vitor, lavraram a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.