Ata da 68º Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe 08/12/2020

Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte, às catorze horas, o Comitê da Sub- Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe (CSBHAJ) realizou de forma virtual, por meio da plataforma digital Cisco Webex Meetings, sua 68a Reunião Ordinária. A reunião contou com a seguinte pauta: início dos trabalhos; abertura da reunião pela diretoria; chamada dos membros presentes; leitura da Ata da 67º Reunião Ordinária; proposta para construção do Planejamento Estratégico do Comitê; desligamento das instituições em 2020, conforme Regimento Interno, e abertura do processo de preenchimento de vacância; formação dos grupos de trabalho GT para tratar sobre os Planos de Capacitação e de Comunicação – metas Procomite; apresentação da situação atual das matas ciliares do Rio Bastiões; informes, encaminhamentos e encerramento. Antônio Pereira abriu a reunião agradecendo a presença dos membros, disse que espera ter atendido as necessidades do comitê durante sua atuação como presidente, momento em que a Rosângela esteve afastada devido as eleições municipais. Rosângela teceu agradecimentos, parabenizou os colegas que concorreram às eleições municipais e informou da homenagem na câmara municipal de Assaré ao membro José Edson, falecido em 23/11, vítima da Covid-19. Na ocasião, Amisterdam Oliveira também prestou homenagem ao Antônio Martins falecido em 05/12 por Covid-19. Na sequência, Hewelânya Uchôa fez a chamada online, estando presentes os membros: Francisco Gomes, Zeilton da Silva, Valdemar Alves, Maria Valmária, Antônio Dias, Maria Evaneide, Antônio Pereira, Mauro Batista, Alcides Duarte, Silvio César, Arilete Maia, Valdimilson Veloso, Rosângela Teixeira, Francisco Celso, Francieudo Nunes, Elisandra Gonçalves, Miguel Alexandre, Renato Pereira, Cícera Izabel, Francisca Rodrigues, Francisco Cipriano, Cícero Martins, Francisca Andrea, Maria Nascimento, Paulo Landim, Manoel Timóteo, Luiz Alves, Cícero Correia Lima (Neto Braga), Fernando Pereira, Antônio Ferreira, Antônio Augusto, Welison Bezerra, Ana Maria de Alencar, Erlon Ferreira, Ivantécio Gonçalves, José Martins, Bandeira Júnior, Michael Jackson de Oliveira, Erivan Anastácio, Luiz Amisterdam, José Horácio, Raimundo Rubis, Raimundo Cândido, Francisco Erivaldo, Yussef Feitosa, Ivan Eduardo e Francisco Brandão. Pela Cogerh: Hewelânya Uchôa, Cássio Ferreira, Núbia Vitor e Rossana Câmara. A reunião contou com 51 participantes, sendo 44 do CSBHAJ. Prosseguindo, Hewelânya leu a Ata da 67º Reunião Ordinária que foi aprovada sem ressalvas e a analista da GERIH Rossana Câmara falou sobre o Planejamento Estratégico dos CBHs, apresentou a proposta e as 05 etapas do planejamento, sendo a 1° metodológica, 2° os conceitos estratégicos como visão, missão, futuro e valores, 3° apresentação de forma individual do resultado do planejamento estratégico, 4° construção dos objetivos estratégicos para cada CBH mais a definição dos grupos de trabalho para pensar as ações e a 5° com a plenária avaliando o próprio plano. Rossana reforçou que o planejamento estratégico foi criado em 2005, há 15 anos, e na atualidade estão trabalhando com previsão para 05 anos, considerando o mandato da plenária
que se renova a cada 04 anos, mais revisão a cada 02 anos, por conta da renovação da diretoria e concluiu apresentação convidando a diretoria para I oficina que acontecerá dia 15/12. Rosângela agradeceu e indagou se existe data prevista para continuidade do planejamento de modo presencial. Rossana respondeu que estamos na expectativa da vacina para possamos nos reunir presencialmente. Continuando, Hewelânya apresentou a situação das 10 instituições do comitê que no ano de 2020 perderam a vaga devido 03 faltas às reuniões sendo as seguintes: Colônia dos Pescadores de Tauá, Associação Rural Santo Expedito Lagoa dos Patos Zabumba e Adjacências, Câmara Municipal de Iguatu, Saae de Quixelô, STTR de Campos Sales, STTR de Parambu, Associação dos Idosos de Santa Edwiges, Associação de Moradores e Agricultores de Cardoso II, bem como o cargo de Secretária da Diretoria. Lembrou que os representantes da Colônia de Pescadores de Tauá afirmaram não ter disponibilidade para participar do comitê, e por fim falou do processo de preenchimento de vacância, conforme o Regimento Interno. A presidente do Comitê disse que diante da realidade de pandemia muitos membros não tiveram condições de participar devido a dificuldade de acesso a internet, por isso, a diretoria decidiu dividir essa responsabilidade com a plenária, uma vez que a a pandemia não está contemplada no Regimento, por esse motivo, juntamente a plenária quer ouvir as pessoas que tem interesse em continuar no comitê. Francisca Andrea falou que o representante da Associação Lagoa dos Patos de Nova Olinda sempre participou das reuniões presenciais, mas com a pandemia, o mesmo não sai de casa, é idoso e o acesso à internet é ruim. O representante do Saae de Quixelô Sílvio César desculpou-se pelas faltas, manifestou interesse em permanecer no comitê e disse que próximo ano José Omar acompanhará as reuniões. A representante do STTR de Campos Sales, Cícera Izabel falou da dificuldade de acesso a internet, disse que reside na zona rural, que precisa se deslocar e utilizar aparelho celular de outra pessoa, que sempre é comunicada das reuniões e se compromete em participar enquanto estiver na diretoria do sindicato. O representante da Associação dos Idosos de Santa Edwiges, Neto Braga falou que se afastou devido período eleitoral e que as faltas ocorreram porque os associados são idosos com dificuldade de acesso à internet. O representante da Associação dos Moradores do Cardoso II, Luiz Alves estava na sala virtual, mas não conseguiu falar devido a baixa conexão da internet e através de mensagem de WhatsApp afirmou interesse em permanecer no comitê. A secretária Maria Evaneide não conseguiu falar devido a internet e justificou no chat ausência às reuniões devido problemas pessoais, se comprometeu participar e agradeceu a oportunidade. Francieudo Nunes reforçou a dificuldade dos membros, por isso as faltas devem ser relevadas, disse que este ano está sendo muito complicado e sugeriu que a Cogerh utilize a meta de votação semelhante a Fetraece que na hora da votação é dado comando e aparece o voto sem a manifestação por microfone. Francieudo disse que as reuniões online vieram para ficar, pois além de baratear custos os membros não correm riscos com deslocamento. Alcides Duarte parabenizou os colegas eleitos vereadores, em especial Eúde e Rosângela, e se colocou favorável a permanência das instituições no comitê sem contabilização de faltas. José Horácio sugeriu uma consulta jurídica para inserir aditivo no regimento interno explicando as faltas em caso de pandemia ou outra doença e concordou que os membros permaneçam. Maria Nascimento disse que em ano de pandemia não se pode exigir tanto, e que as faltas devem ser ponderadas. José Martins disse que concorda plenamente que as faltas sejam ponderadas, pois tem muita dificuldade com o uso da internet e sem ajuda dos filhos não estaria participando, além de queda de internet constante. Neto Braga informou que ocupou a presidência do Lyons Clube Centenário João Alves Bezerra e está participando como membro do fórum permanente de sustentabilidade de Iguatu e região Centro-Sul. Rosângela disse que conforme acordado entre diretoria e plenária, e sem nenhum membro se posicionar contrário, fica deliberado que as instituições continuam no comitê passando a contar suas faltas somente no próximo ano. A presidenta informou que tomou conhecimento que o fórum cearense de comitês via conselho estadual de Recursos Hídricos está preparando documento que formaliza a questão da pandemia nos comitês. Hewelanya explicou que qualquer alteração no Regimento Interno deve ser feita em reunião extraordinária do colegiado conforme descreve o próprio regimento. Na sequência, foi formado grupo de trabalho GT para trabalhar os Planos de Capacitação e Comunicação (metas do Procomitê) composto por 06 membros (Rosângela Teixeira, Neto Braga, Antônio Pereira, Luiz Alves, Francieudo Barbosa e Francisco Cipriano). Na sequencia, o analista Cássio Ferreira apresentou um trabalho sobre a situação atual das matas ciliares do Rio Bastiões, da nascente até a foz, trabalho demandando pelo membro do comitê Celso Monteiro. Rosângela parabenizou a apresentação e informou que a faculdade integrada de Iguatu FIC fundou um fórum permanente de sustentabilidade do Centro- Sul, que esteve na posse junto ao Neto Braga levando o nome do Comitê. Celso Monteiro disse que ações devem ser feitas para reflorestar o Rio Bastiões. Maria Nascimento informou que no açude Faé foram colocados alevinos, mas pessoas da região estão matando, por isso, a Comissão Gestora do Faé está entrando com representação no ministério público. Ana Maria comunicou seu desligamento da Prefeitura de Salitre e consequentemente do comitê. Francisco Cipriano disse que concorda em isentar faltas e parabenizou os colegas eleitos vereadores. Miguel Alexandre falou que o açude Pau Preto integra o riacho Quinqueleré. Hewelanya informou que dia 15/12 acontecerá a I Oficina sobre Planejamento Estratégico dos CBHs, dias 16 e 17/12 acontecerão os blocos 1 e 2 da capacitação do comitê sobre “Instrumentos de Gestão” e o último bloco será dia 14/01/2021, que dia 17/12 acontecerá à reunião do FCCBH e dias 22 e 29/12/2020 reuniões com o GT sobre os Planos de capacitação e comunicação. Lembrou que na primeira reunião de 2021 o comitê avaliará a alocação 2020 e comunicou envio da Resolução que trata sobre uso do recurso do Procomitê, com alteração no valor do vídeo e do seminário, conforme orientação da Márcia Caldas, ação previamente acordado com a diretoria. Hewelanya lembrou que as propostas apresentadas por Ceza Cristóvão não constaram na resolução devido a falta das especificações. Maria Nascimento solicitou da Cogerh uma visita ao açude Faé para averiguar a situação dos alevinos e posterior envio de relatório a Comissão Gestora. Alcides Duarte solicitou envio de documento à presidência da Cogerh, a SRH e ao Ministério Público cobrando providências com relação à adutora do Muquém e adutora de engate para encaixar a rede do Saae. Hewelanya solicitou a diretoria avalir o encaminhamento para posterior elaboração de ofício. Manoel Timóteo solicitou envio de ofício cobrando ampliação do abastecimento de água de Jurema, São Pedro e Mutuca. Neto Braga convidou o comitê para a semana do município de Iguatu que será realizará de 18 a 25/01/2021. Hewelanya justificou ausência do gerente Anatarino Torres e do técnico Gutemberg Fernandes e informou que a gerência regional está em novo endereço, localizada na Rua 13 de maio n° 1063 São Sebastião, próximo ao Sesc. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada pelo vice-presidente Antônio Pereira, pois a presidenta precisou se ausentar, e para constar, Maria Núbia Vitor Silva, lavrou a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária.