Ata da 66ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 30/06/2020

Aos trinta dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às catorze horas, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe (CSBHAJ) realizou de forma virtual, por meio da plataforma digital Cisco Webex Meetings, sua 66ª Reunião Ordinária. A reunião contou com a seguinte pauta: Início dos Trabalhos; Abertura da reunião pela diretoria do CSBHAJ; Chamada dos membros presentes; Leitura da ata da 65ª Reunião Ordinária; Apresentação dos cenários de vazões dos reservatórios da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe, com o gerente regional da COGERH/Iguatu, Anatarino Torres; Aprovação das vazões de alocação do período 2020.2 dos açudes da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe pela plenária do CSBHAJ; Encerramento. O presidente em exercício Antônio Pereira iniciou a reunião saudando a todos, agradeceu a presença dos membros e apoio da secretaria executiva e em seguida a coordenadora do núcleo de gestão Hewelânya Uchôa fez a chamada online, estando presentes os seguintes membros: Francisco Batista e Silva, Antônio Anunciado da Silva, Antônio Ceza Cristóvão, Valdemar Alves de Araújo, Antônio Dias de Andrade, Isabel Valéria Martins Sousa, Antônio Maria Pereira do Vale, Mauro Batista Sampaio, Alcides da Silva Duarte, Aderson Neto Freitas Gomes, Criscélio Costa, Valdimilson Veloso Lima, Francisco Celso Monteiro, José Flávio Rodrigues de Andrade, Rejane Silva de Castro, Miguel Alexandre Barbosa, Antônio Agostinho de Souza Neto, Francisca Rodrigues de Oliveira, Elton Feitosa Lima, Maria Josefa do Nascimento, Paulo Roberto Cândido Landim, Manoel Timóteo da Silva, Fernando Pereira da Silva, Francisco Arleudo da Costa, Antônio Ferreira de Melo, Antônio Augusto Filho, Welison de Sousa Bezerra, Ana Maria de Alencar, Ivantécio Gonçalves de Brito, José Martins Nogueira, Erivan Anastácio de Souza, Márcia Soares Caldas, José Horácio de Carvalho, Raimundo Rubis Bezerra, Raimundo Alves Cândido, Francisco Erivaldo Barbosa, Yussef Feitosa Bezerra Braga, Luiz Henrique Pinto Lourenço e Francisco das Chagas Brandão Melo. Representando a COGERH de Iguatu estavam presentes: Anatarino Torres, Isaac Dias, Cássio Sales, Mardonio Mapurunga, Naiara Izídio, Hewelânya Uchôa, Isabel Cavalcante, Gutemberg Fernandes e Núbia Vitor. Representando a COGERH de Fortaleza estavam presentes Zulene Almada e Guilherme Filgueira. O Sr. Osmar Canuto de Araújo participou representando a promotoria pública de Assaré. O total de participante da reunião foi de 51 pessoas, sendo 37 instituições membro do CSBHAJ. Prosseguindo, Hewelânya leu a ata da 65ª Reunião Ordinária que foi aprovada sem ressalvas. Passando para a apresentação Anatarino Torres informou os dados do açude Trussu que se encontra hoje com 64,350 milhões de m³ (23,90%), falou que o açude atenderá somente suas demandas prioritárias que consistem no abastecimento das sedes de Iguatu e Acopiara e detalhou a Operação 2020.2 do reservatório, com vazão de 200 L/s, onde o açude sairá de 64,350 milhões de m³ (23,90%) no dia 01/07/2020 e chegará com 47,360 milhões de m³ (17,60%) no dia 01/02/2021. Anatarino informou que foi realizada uma batimetria no açude Faé, cujos dados preliminares apontam uma redução de aproximadamente 33,4% do volume de projeto original, que era de 19,202 milhões de m³, e agora passará para 12,787 milhões de m³. Anatarino falou que hoje o açude Faé encontra-se com 13,514 milhões de m³ (70,4%), que seu uso será apenas para abastecimento comunitário local, estimado em 2 L/s, onde o açude sairá de 13,514 milhões de m³ (70,40%) no dia 01/07/2020 e chegará com 10,767 milhões de m³ (56,10%) no dia 01/02/2021. Anatarino informou que a Operação 2020.2 do açude Orós foi definida no XXVII Seminário de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, sendo aprovada a vazão média de 3,5 m³/s. Anatarino informou que foi realizada uma batimetria no açude Arneiroz II que apontou uma redução de quase 5% em relação à batimetria realizada em 2014, cujo resultado foi uma redução de aproximadamente 5% do volume de projeto (197,060 milhões de m³). Portanto, atualmente o reservatório aponta uma redução de 9,7% da capacidade original do projeto de 2004, o que significa agora uma capacidade total de 178,176 milhões de m³. Anatarino informou que atualmente o açude está com 168,77 milhões de m³ (94,07%) e apresentou os seguintes cenários de operação: Cenário 01 – 70 L/s (abastecimento das sedes de Arneiroz e Catarina, da comunidade Boqueirão, com liberação até a sangria da barragem de Arneiroz); Cenário 02 – 350 L/s (abastecimento das sedes de Arneiroz e Catarina, da comunidade Boqueirão, com liberação por descarga de 1.200 L/s para complemento da barragem de Caldeirões); Cenário 03 – 700 L/s (abastecimento das sedes de Arneiroz e Catarina, da comunidade Boqueirão, com liberação por descarga de 1.200 L/s até o território de Jucás). Passando para o debate Osmar Canuto sugeriu que os cenários considerem uma margem de 6 ou 7 anos seguintes. Fernando Pereira falou que precisam pensar nos ribeirinhos que deixaram de receber a água com a construção do açude, que deve cumprir sua função social. Mauro Sampaio sugeriu o cenário 3 e falou que a pandemia agravou a situação dos agricultores. Foi realizada votação nominal com o seguinte resultado: Cenário 1 – 0 votos; Cenário 2 – 16 votos; Cenário 3 – 15 votos; Abstenções – 1 voto. Para Operação 2020.2 do açude Arneiroz II no período de 01/07/2020 até 31/01/2021 foi aprovada a vazão média de 350 L/s. Anatarino informou os dados do açude Benguê, que se encontra com 9,90 milhões de m³ (53,70%) e apresentou os seguintes cenários de operação: Cenário 01 – 10 L/s (abastecimento da sede de Aiuaba e usos de montante, sem liberação pela válvula); Cenário 02 – 50 L/s (abastecimento da sede de Aiuaba e uma liberação por descarga de 200 L/s até a barragem de São Nicolau). Passando para o debate Ivantécio Brito perguntou como ficaria São Nicolau sem a liberação e Anatarino respondeu que a liberação visa melhorar a qualidade da água da barragem que abastece o distrito. Welison Bezerra sugeriu o cenário 2 para atender os ribeirinhos do trecho. Foi realizada votação nominal com o seguinte resultado: Cenário 1 – 8 votos; Cenário 2 – 20 votos; Abstenções – 3 votos. Para Operação 2020.2 do açude Benguê no período de 01/07/2020 até 31/01/2021 foi aprovada a vazão média de 50 L/s. Anatarino informou os dados do açude Canoas, que se encontra com 40,49 milhões de m³ (58,50%) e apresentou os seguintes cenários de operação: Cenário 01 – 35 L/s (abastecimento da sede de Assaré e usos de montante, sem liberação pela válvula); Cenário 02 – 150 L/s (abastecimento da sede de Assaré e uma liberação de forma perene por 20 ou 30 km, até as proximidades da ponte Assaré-Antonina); Cenário 03 – 250 L/s (abastecimento da sede de Assaré e uma liberação por descarga de 350 L/s por 45 ou 60 km, até as proximidades da sede de Tarrafas). Passando para o debate Osmar Canuto perguntou se os cálculos da evaporação são apenas estimativas, falou que não é contra a abertura da válvula, mas que todos devem pensar no uso racional da água. Anatarino esclareceu que os cálculos da evaporação são realizados pelo programa SAGRE, que considera diversos fatores climáticos. Ivantécio Brito perguntou se a vegetação na superfície do açude influencia na evaporação e se os agricultores do trecho jusante estão preparados para receber a água. Francisca Rodrigues sugeriu que os membros do Comitê que moram em Assaré visitem o trecho para ver as áreas de plantio. Osmar Canuto sugeriu que a Câmara de Assaré divulgue um comunicado nas rádios locais com a data de início da liberação. Anatarino sugeriu um seminário ou capacitação para tirar dúvidas sobre a evaporação. Foi realizada votação nominal com o seguinte resultado: Cenário 1 – 0 votos; Cenário 2 – 22 votos; Cenário 3 – 6 votos; Abstenções – 1 voto. Para Operação 2020.2 do açude Canoas no período de 01/07/2020 até 31/01/2021 foi aprovada a vazão média de 150 L/s. Anatarino informou os dados do açude Mamoeiro, que se encontra com 14,10 milhões de m³ (68,80%) e apresentou os seguintes cenários de operação: Cenário 01 – 25 L/s (abastecimento da sede de Antonina do Norte e usos de montante, sem liberação pela válvula); Cenário 02 – 50 L/s (abastecimento da sede de Antonina do Norte e liberação de forma perene com 50 L/s por 10 km, ou com descarga de 300 L/s e chegar até as proximidades de Cachoeirinha); Cenário 03 – 80 L/s (abastecimento da sede de Antonina do Norte e liberação por 30 km, até as proximidades de Malhada). Passando para o debate Antônio Dias sugeriu o cenário 2 com o mesmo volume das operações anteriores e solicitou apoio da COGERH e promotoria de Assaré para impedir a construção de barramentos no trecho da liberação. Foi realizada votação nominal com o seguinte resultado: Cenário 1 – 0 votos; Cenário 2 – 22 votos; Cenário 3 – 4 votos; Abstenções – 1 voto. Para Operação 2020.2 do açude Mamoeiro no período de 01/07/2020 até 31/01/2021 foi aprovada a vazão média de 50 L/s. Anatarino informou os dados do açude Muquém, que se encontra com 35,46 milhões de m³ (76,20%), esclareceu que a adutora ainda não foi concluída e por isso é necessário liberar a água por um trecho de 11 km até a captação da CAGECE de Cariús e SAAE de Jucás, e apresentou os seguintes cenários de operação: Cenário 01 – 200 L/s (pereniza 11 km com liberação constante para abastecimento das sedes de Jucás e Cariús); Cenário 02 – 300 L/s (abastecimento de Jucás e Cariús e permite uma descarga de 600 L/s que pode chegar até 22 km, em São Pedro do Norte); Cenário 03 – 380 L/s (abastecimento de Jucás e Cariús e permite uma descarga de 600 L/s que pode chegar até 35 km, em Barro Alto). Passando para o debate Paulo Landim perguntou como ficou Barro Alto nos anos que não houve liberação do Muquém. Antônio Ferreira falou que nos últimos anos os poços da região do Barro Alto foram ampliados e são independentes do Muquém. Alcides Duarte sugeriu o cenário 2, falou que o açude foi construído para abastecer Jucás e Cariús, que em anos anteriores a água foi liberada até Iguatu e o açude atingiu o volume morto. Francisco Brandão parabenizou as apresentações e falou que pode haver necessidade da água no trecho, sendo melhor liberar para atender os ribeirinhos do que deixar a água para evaporação. Antônio Ferreira sugeriu liberar água para irrigação somente quando o açude sangrar ou atingir 90 % de sua capacidade, para maior garantia do abastecimento humano. Mauro Sampaio sugeriu uma liberação maior para incentivar a produção na região, alimentar o lençol freático e melhorar a qualidade da água dos poços. Foi realizada votação nominal com o seguinte resultado: Cenário 1 – 0 votos; Cenário 2 – 18 votos; Cenário 3 – 6 votos; Abstenções – 0 voto. Para Operação 2020.2 do açude Muquém no período de 01/07/2020 até 31/01/2021 foi aprovada a vazão média de 300 L/s. Em seguida Anatarino esclareceu que baseado na Lei Nº 14.844/2010, os barramentos irregulares e o uso da água sem a devida outorga estarão sujeitos à fiscalização, e apresentou as seguintes Premissas para garantir a eficiência da Operação 2020.2: Não será permitido – 01) Captações nos leitos fluviais para enchimento de barreiros, tanques ou buracos; 02) Irrigações por métodos superficiais (inundação, sulcos, faixas), independente da cultura; 03) O descumprimento estará sujeito a fiscalização de recursos hídricos. Após aprovação das Premissas, Isabel Cavalcante informou que Francisco Teobaldo do CBH Crateús foi eleito conselheiro independente representando os Comitês do Ceará no Conselho de Administração da COGERH. Como encaminhamento ficou aprovado que as deliberações desta reunião serão publicadas por meio da Resolução do CSBHAJ Nº 02/2020. Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada pelo presidente Antônio Pereira e para constar eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária, cuja frequência será assinada pelos participantes tão logo seja possível o encontro presencial.