Ata da 57ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 22/02/2018

Aos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e vinte minutos, no auditório do Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira, localizado na Avenida Dário Rabelo S/N, bairro Santo Antônio, em Iguatu-CE, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe realizou a sua 57ª Reunião Ordinária, com a presença de 32 instituições membros, cuja pauta foi: Abertura e Leitura da Ata da 56ª Reunião Ordinária; Prestação de contas dos encaminhamentos; Informes e Encaminhamentos; Apresentação da SRH sobre o Decreto nº 32.470/2017; Apresentação da Secretaria de Desenvolvimento Agrário sobre Projeto Paulo Freire; Informe Específico sobre o Grupo de Trabalho dos Vales Jaguaribe e Banabuiú; Participação das Instituições Membros do CSBHAJ em 2017; Apresentação da Avaliação das Reuniões do CSBHAJ em 2017; Encerramento e Almoço. O presidente Ceza Cristóvão iniciou os trabalhos saudando a todos, reforçou a necessidade de parceria com sua secretaria executiva, a COGERH de Iguatu, e convidou os participantes a se apresentarem. A coordenadora de gestão Hewelânya Uchôa, leu a ata da 56ª Reunião Ordinária, que foi aprovada sem ressalvas, leu o relatório de mobilização e a analista Isabel Cavalcante leu as respostas dos encaminhamentos anteriores. Passando para os informes, o Sr. Januário Ferreira informou que a barragem Caldeirões está vertendo com uma lâmina de 8 cm e que a água deve ter chegado na Barrinha. O Sr. Neto Braga informou que em março fará um evento de educação ambiental sobre a história do rio Jaguaribe, fará homenagem ao homem e mulher do campo e a prefeitura de Iguatu está distribuindo mudas. A Sra. Gesilene Josino informou que as comunidades de Vassouras, Ilha Grande, Macambira, Boa Vista e Jiqui estão mais prejudicadas e os poços perfurados não deram água. O Sr. Francisco Gomes agradeceu à SRH e SOHIDRA pelos poços perfurados em Iguatu. O Sr. Cícero Dias informou que a Conferência Nacional de Saúde acontecerá de 26 a 02 de março e que defenderá a transposição do Rio São Francisco, com atenção à população ribeirinha. O Sr. Antônio Genúbio informou que realizou visita juntamente com o SISAR nos sítios Oitis, Boa Vista e Escondido, que farão visita ao Logradouro e que já foi iniciada licitação para sistema de abastecimento de Vila Nova, Caiçara e São Vicente. A Sra. Maria Nascimento reforçou a solicitação da Gesilene. O Sr. José Barra informou que o açude Facundo teve boa recarga que vai garantir o abastecimento da sede de Parambu. Ceza Cristóvão informou que de 18 a 23 de março ele e Maria Nascimento participarão do 8º Fórum Mundial da Água em Brasília. Hewelânya informou que a solicitação das camisas dos membros do Comitê já foi enviada para Fortaleza e que a Capacitação do Comitê acontecerá em abril. Anatarino Torres apresentou o boletim informativo ressaltando os açudes que tiveram aporte até o momento. Em seguida a orientadora da Célula de Articulação de Usuários da SRH, Márcia Caldas, apresentou o Decreto nº 32.470, de 22 de dezembro de 2017, que regulamenta os artigos 44, 47 e 53 da Política Estadual de Recursos Hídricos. Márcia Caldas informou que os trabalhos iniciaram em 2014 com a contribuição de técnicos da SRH, da COGERH, de membros dos Comitês de Bacias e do CONERH para a construção da minuta do documento e que os colegiados possuem 180 dias para adequarem seus regimentos ao novo decreto. O Sr. Paulo Landim afirmou que os Comitês deixaram de ser deliberativos, perderam poderes com a mudança e questionou sobre a quantidade de membros de cada comitê. Isabel Cavalcante pediu orientação sobre os trabalhos da Comissão Específica de revisão do Regimento Interno do Comitê. Márcia Caldas falou que é o momento dos colegiados reverem todas as falhas dos regimentos, afirmou que os comitês ficaram fortalecidos com o novo decreto, que aumentou as atribuições dos colegiados e informou que a quantidade de membros dos comitês é proporcional ao tamanho da Bacia. Em seguida a apresentação do Projeto Paulo Freire foi realizada pela coordenadora, Íris Tavares, que esclareceu o objetivo do projeto de reduzir a pobreza e elevar o padrão de vida de agricultores familiares pobres e extremamente pobres de 31 municípios do Ceará, utilizando recursos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola-FIDA e do Tesouro Estadual. O Sr. Francisco Gomes questionou como deve proceder para inserir Iguatu no Projeto; Antônio Cândido questionou sobre a redução do recurso para as comunidades; José Barra questionou sobre os critérios do edital da seleção que pode beneficiar jovens da zona urbana e informou que pedreiros que construíram cisternas em dezembro ainda não foram pagos; Antônio Gonçalves questionou se as comunidades da primeira etapa serão prejudicadas. Íris Tavares esclareceu que os municípios que não são atendidos podem solicitar inclusão no Projeto, que o recurso é limitado, que vai resolver o problema com os pedreiros de Parambu, informou que a seleção de jovem bolsista visa garantir a inclusão de jovens pertencentes às comunidades e que as comunidades da primeira etapa receberão as duas parcelas do recurso. Maria Nascimento e Paulo Landim informaram sobre a reunião do Grupo de Trabalho dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, cuja primeira reunião aconteceu no dia sete de fevereiro em Quixeramobim. Ceza Cristóvão informou que os membros prefeitura de Campos Sales e ICMBIO faltaram a três reuniões em 2017 e apresentaram ofício justificando as faltas. Hewelânya apresentou a avaliação das reuniões do Comitê em 2017 e os membros fizeram a avaliação da reunião. Na reunião foram aprovados os seguintes encaminhamentos: Gesilene Josino solicitou da COGERH uma visita técnica para analisar a viabilidade de uma adutora na Ilha Grande para atender as comunidades de Vassouras, Macambira, Boa Vista e Jiqui, em Quixelô; Maria Nascimento solicitou da COGERH a limpeza do açude Faé e uma visita técnica na captação do SAAE e solicitou da SRH a instalação dos poços de Quixelô; José Barra solicitou da COGERH a limpeza do açude Parambu; Francisco Gomes solicitou da SRH e SOHIDRA a perfuração de poços profundos em Baixio dos Ferreira, Água Branca, Lagoa Seca, Grossos, Gameleira e Assentamento Japão, em Iguatu e do DNOCS a recuperação da parede do açude Trussu; Alcides Duarte solicitou da SRH a instalação dos poços de São Pedro, em Jucás; Karla Richelle solicitou da SRH o estudo e execução da obra de ampliação da parede da barragem Caldeirões; Januário Ferreira solicitou da SRH a instalação dos poços que foram perfurados em Saboeiro. Não havendo nada mais a tratar a reunião foi encerrada pelo presidente Ceza Cristóvão e para constar eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.