Ata da 53ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 23/02/2017

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas, no Salão Nobre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE, localizado na Rua Deoclécio Lima Verde S/N, bairro Areias, município de Iguatu-CE, realizou-se a 53ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A reunião foi iniciada pelo presidente Ceza Cristóvão que saudou a todos e o secretário geral Alcides Duarte fez a leitura da ata da reunião anterior, que recebeu uma ressalva do próprio secretário, e foi aprovada por todos. Em seguida o geólogo da Gerência de Estudos e Projetos-GEPRO da COGERH/Sede, Guilherme Filgueira, fez uma apresentação sobre “Estudos Geofísicos para Perfuração de Poços Profundos”, onde demonstrou os métodos utilizados para realização dos estudos e sua importância para subsidiar a perfuração de poços. No debate Anatarino Torres questionou sobre a interferência dos poços no aluvião. Nataniel Batista questionou sobre a profundidade na região de Iguatu. Valdimilson Veloso informou que alguns bancos lançaram edital para financiamento de perfuração de poços, estabelecendo sua profundidade. Guilherme esclareceu que é necessário fazer um estudo para afirmar a interferência dos poços no aluvião; que a profundidade da região Centro Sul é cerca de 200 m e que somente com estudo geofísico é possível estimar a profundidade que o poço deverá ser perfurado. Erivan Anastácio questionou sobre o tempo necessário para conclusão do estudo e sobre a contaminação da água subterrânea. Cícero Dias perguntou se a falta de chuvas pode impactar nos aquíferos. José Martins indagou sobre a distância mínima de um poço para outro. Guilherme respondeu que um estudo pode ser concluído em dois dias e que existe a uma proteção sanitária para evitar contaminação da água; que a falta de chuvas pode interferir na recarga dos aquíferos e que a distância recomendada entre os poços é de 100 m, para não haver interferência. Em seguida o gerente regional da COGERH de Iguatu, Lauro Filho, apresentou um resumo da situação hídrica dos reservatórios da Bacia, destacando os açudes Caldeirões, Canoas, Do Coronel, Facundo, Mamoeiro e Valério que já aportaram, juntos, um volume de 5.089,833 m³ este ano. Em seguida o Promotor de Justiça Dr. Erick Pessoa, esclareceu que é o promotor coordenador da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe e se colocou a disposição do Comitê. Passando para os informes Hewelânya Uchôa informou que no mês de fevereiro aconteceram duas reuniões, uma aconteceu dia 15 em Iguatu sobre o açude Orós e outra no dia 16, para discutir sobre a reunião de avaliação da alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, em Quixeramobim. No mês de março acontecerão duas reuniões, no dia 06 serão apresentados às diretorias dos Comitês os cenários para operação emergencial dos açudes dos Vales, em Fortaleza e dia 09 será a Avaliação da Alocação Negociada de 2016 dos açudes Orós, Castanhão e Banabuiú e a definição da operação emergencial destes reservatórios no período 2017.1, em Limoeiro do Norte. Hewelânya também informou que o núcleo de gestão está realizando um trabalho de identificação das Comunidades Indígenas e Quilombolas existentes na Bacia, a fim de inseri-las na próxima renovação do Comitê. Em seguida Ceza leu os encaminhamentos da reunião anterior e abriu o espaço para os encaminhamentos da plenária. Francisco Gomes e Nataniel Batista se dispuseram a representar o Comitê, respectivamente como titular e suplente, no Conselho de Meio Ambiente de Iguatu-CONDEMA. Maria Nascimento reforçou a urgência em perfurar os poços na sede de Quixelô e na comunidade de Jiqui. Paulo Mayer informou que se reuniu com representantes de Santana do Cariri e sugeriu a criação da Comissão Gestora para gerenciar o sistema hídrico composto pelas fontes da região. Cícero Dias informou que Território de Desenvolvimento Sustentável Centro Sul Vale do Salgado retomou os trabalhos e solicitou um representante da COGERH para participar de uma reunião no dia 18 de abril e ser membro do colegiado. José Roberto solicitou informações sobre a construção de diversas barragens subterrâneas em Tauá. Paulo Landim relatou que a população de Orós precisa de informações sobre a operação do açude e que não havia necessidade de policiamento na reunião ocorrida dia 15 deste mês, em Iguatu. Informou que os produtores de Orós estão tendo prejuízo com a retirada de água do açude, enquanto muitos irrigantes continuam sua produção na região do Médio e Baixo Jaguaribe, e não existe compensação por parte do Governo aos produtores de Orós e Quixelô. Paulo Landim afirmou que não participará da reunião de avaliação dos Vales como um protesto, devido à desvantagem do Alto Jaguaribe em relação aos outros Comitês e que a decisão final será do Governo do Estado. Fernando Pereira afirmou que a COGERH desrespeitou a decisão do Comitê e da Comissão Gestora quando encerrou a operação do açude Arneiroz II. Micaelle Bastos falou de seu trabalho de conclusão do curso de Serviço Social e fez algumas considerações sobre a política de recursos hídricos e a dificuldade das pessoas ao acesso da água. Erivan Anastácio sugeriu a elaboração de um documento à Secretaria de Recursos Hídricos, ao Governo do Estado e do País, para agilizar a transposição de água do Rio São Francisco para o Ceará. O analista da COGERH de Iguatu, Anatarino Torres, informou sobre o trabalho da SEMACE nos municípios com o Cadastro Ambiental Rural-CAR. Em seguida Hewelânya propôs à plenária que a formação da Câmara Técnica de Estudo do Plano da Bacia e da Comissão Eleitoral da Diretoria sejam escolhidas na próxima reunião extraordinária do Comitê, onde serão preenchidas as cinco vagas ociosas. Sobre a metodologia do preenchimento das vagas ociosas, Hewelânya apresentou a proposta de mobilização por Microrregião, conforme a vacância, seguindo a mesma metodologia utilizada na renovação dos membros em 2015, sendo duas vagas no segmento de usuários de água, duas vagas no poder público municipal e uma vaga na sociedade civil. Ficou deliberado que no dia 23 de março acontecerá uma reunião extraordinária do Comitê para preenchimento das vagas ociosas. Ezequiel da Silva sugeriu que a reunião extraordinária seja realizada em Campos Sales e a proposta foi reforçada por Paulo Mayer. Após votação ficou definido que a reunião extraordinária acontecerá em Iguatu. Hewelânya informou que os membros que receberam um formulário para avaliar a reunião do Comitê, devem preenchê-lo e devolvê-lo ao final da reunião. Januário Ferreira fez uma avaliação da atuação do Comitê no ano de 2016, onde considerou as dificuldades de atendimento das deliberações do colegiado, questionou sobre o papel do Comitê e sugeriu que a COGERH sede participe da reunião e discussão sobre a Alocação de Água dos açudes da Bacia, para evitar o que aconteceu com o açude Arneiroz II. Alcides solicitou da COGERH estudo geofísico e a perfuração de poço profundo pela SOHIDRA nas localidades de Vila Mel e Vila Baixio da Donana, em Jucás, falou da necessidade de transporte para os membros do Comitê que tenham interesse em participar da reunião dos Vales em Limoeiro do Norte, solicitou a programação da semana da água para ser divulgada no site do Comitê e se dispôs a contribuir nos eventos. Ceza Cristóvão solicitou um estudo sobre a elevação da parede do açude Valério, afirmou que o Comitê deve estar unido e devem participar da reunião de avaliação dos Vales, informou que as diretorias dos comitês estão sendo mobilizadas para não aceitar interferências do governo nas deliberações dos colegiados e encerrou a reunião agradecendo a presença de todos. Não havendo nada mais a tratar e para constar eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.