Ata da 49ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 04/02/2016

Aos quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, no auditório do Campus Multi Institucional Humberto Teixeira, localizado na Avenida Dário Rabelo, S/N, bairro Santo Antônio, no município de Iguatu-CE, realizou-se a 49ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A reunião foi iniciada pelo secretário geral do colegiado após a verificação de quórum, estando este confirmado pela presença de 18 instituições membros e justificou a ausência do presidente Ceza Cristóvão. Alcides saudou e agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância de haver uma articulação maior entre a COGERH e os membros do Comitê, para possibilitar uma maior participação nas reuniões. Em seguida Alcides procedeu à leitura da ata da reunião anterior, que foi aprovada após algumas observações dos presentes e, logo em seguida, o Sr. Amisterdam Oliveira solicitou que as atas fossem enviadas para os membros tão logo fossem concluídas, para análise de pendências. Em seguida Alcides passou os seguintes informes: participou da reunião do Comitê Integrado de Convivência com a Seca no dia 25 de janeiro onde o Sr. Wanderley Guimarães garantiu a perfuração de um poço no distrito de Antonico, em Quixelô, e solicitou um assento para o Fórum Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográficas-FCCBH; participou da reunião do Conselho Estadual de Recursos Hídricos-CONERH no dia 26 de janeiro, onde foi pleiteada a regulamentação do FUNERH e foi criado um grupo de trabalho para estudar sua regulamentação e buscar recursos para seu funcionamento e afirmou que, tão logo a lei que regulamenta os Comitês seja aprovada, haverá uma reunião extraordinária para aprovação do regimento interno do Comitê; participou do lançamento do Pacto por um Ceará Sustentável no dia 27 de janeiro, onde o Fórum Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográficas possui assento; informou sobre a Reunião dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, no dia 03 de fevereiro, onde a meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos-FUNCEME divulgou a previsão para a quadra chuvosa com 65% de chances de ser abaixo da média. Em seguida Hewelânya Uchôa informou sobre uma reunião em Parambu sobre a construção do açude Jucá, que será o 25º reservatório a ser gerenciado na Bacia, informou sobre a posse dos membros da Comissão Gestora do açude Benguê e o Sr. Valdimilson Veloso representou o Comitê, informou que a Gerência de Gestão da COGERH-Sede irá apresentar a prestação de contas ao Comitê no mês de abril e relatou que a Comissão Gestora do Açude Trussu precisa de um acompanhamento do Comitê, tendo em vista a dificuldade de realização dos trabalhos. O Sr. Dauyzio Alves, membro da referida Comissão, afirmou que existem membros com interesses políticos com objetivo de conturbar o grupo, mas considerou uma situação passageira e necessária para amadurecimento do grupo. Em seguida o Sr. Erivan Anastácio ressaltou a importância da presença do ministério público nas reuniões da Comissão. O Sr. Mauro Sampaio, membro da referida Comissão, relatou que os conflitos foram superados e sugeriu que o Comitê acompanhe os trabalhos da Comissão Gestora do açude Trussu. O Sr. Cícero Dias afirmou que é necessário haver maturidade e equilíbrio dos membros da Comissão e justificou a ausência do Sr. Alexsandro de Oliveira, que está doente. Alcides esclareceu que a própria Comissão pode elaborar um documento para o Comitê, solicitando a exclusão do membro que esteja dificultando o trabalho do colegiado. Hewelânya encerrou seus informes justificando a ausência dos representantes da Universidade Estadual do Ceará-UECE e da Associação do Sítio Minas. Em seguida o Sr. Cícero Dias informou o trabalho contra o mosquito Aedes Aegypti, onde cada órgão público deve proceder ao exame cuidadoso dos seus espaços e sua participação em Reunião Extraordinária do Comitê do Salgado para planejamento anual das atividades. Em seguida o Sr. Januário Ferreira relatou a falta de cuidado da população com a barragem de Caldeirões, em Saboeiro, com depósito de lixo e restos de animais mortos, situação apresentada à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que se comprometeu em realizar a limpeza da barragem, principalmente próximo à captação da CAGECE e afirmou que as lixeiras e placas colocadas pela COGERH e Prefeitura de Saboeiro, há um ano, foram retiradas. Em seguida o coordenador do núcleo operacional da COGERH-Iguatu, Mardonio Mapurunga, apresentou o resumo da operação 2015.2 dos açudes Benguê, Muquém, Orós e Trussu, apresentou uma operação emergencial de 200L/s para os açudes Trussu e Muquém no período da quadra chuvosa e as proposições foram aceitas pela plenária sem ressalvas. Dando continuidade Alcides fez uma rápida apresentação sobre a fala da meteorologista da FUNCEME, Meiry Sakamoto, divulgada na Reunião dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, e ressaltou que é necessário continuar com as campanhas de uso consciente da água e ter prudência diante da possibilidade de mais um ano de seca. Em seguida Éder Rodrigues e Dauyzio Alves, do movimento “Faça Parte”, apresentaram algumas ações de caráter social e ambiental que desenvolveram em Iguatu. Em seguida Alcides apresentou o planejamento para o ano de 2016, que será enviado para e-mail dos membros e apresentou a proposta de realizar as reuniões ordinárias itinerantes, onde onze membros votaram na continuidade das reuniões em Iguatu, seis votaram nas reuniões itinerantes e dois membros se abstiveram. Passando para os encaminhamentos o Sr. Januário Ferreira solicitou informações sobre projeto para aumentar a parede da barragem Caldeirões; o Sr. Valdimilson Veloso solicitou um ofício do Comitê à Secretaria de Pesca e à SDA, sugerindo a distribuição urgente de alevinos nos açudes que tiveram bom aporte nesse ano; o Sr. José Martins solicitou um ofício do Comitê ao IBAMA e SEMACE para intensificar a fiscalização da pesca predatória no açude Rivaldo de Carvalho; o Sr. Mauro Sampaio solicitou a criação de um grupo de whatsapp com membros do Comitê do Alto Jaguaribe; o Sr. Paulo Landim solicitou que a vazão do açude Orós fosse aumentada no período do carnaval. Em seguida Alcides informou que na próxima reunião haverá a renovação da Comissão de Eventos Críticos e criação da Comissão de Atualização do Plano da Bacia e que os membros devem enviar por e-mail as sugestões de homenageados no Fórum Cearense e experiências exitosas na Bacia. Nada mais havendo a tratar, o secretário geral Alcides Duarte declarou encerrada a reunião, da qual eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata que será lida e aprovada na próxima reunião do colegiado.