Ata da 48ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 18/11/2015

Aos dezoito dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, no auditório do Campus Multi Institucional Humberto Teixeira, localizado na Avenida Dário Rabelo, Bairro Santo Antônio, no município de Iguatu-CE, realizou-se a 48ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A reunião contou com a presença de vinte e nove instituições membros e um total de quarenta e um participantes. As discussões e deliberações se deram com a seguinte pauta: Abertura; Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; Informes gerais e prestação de contas dos encaminhamentos anteriores; Apresentação técnica sobre as ações realizadas e planejadas pelo Governo do Estado para amenizar a problemática de anos consecutivos de Seca; Encaminhamentos; Brincadeira de Amigo Doce; Almoço e encerramento. O presidente do Comitê, Ceza Cristóvão, pediu um minuto de silêncio pelo falecimento de Edmar Anastácio, irmão do membro Erivan Anastácio. Em seguida o secretário geral, Alcides Duarte, fez a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Os representantes do Tribunal de Contas da União, Ricardo Pereira e Francisco Evangelista, explicaram sobre auditoria operacional pautada em transporte escolar e gestão de recursos hídricos e solicitaram aos membros o preenchimento de questionário, com fidelidade nas respostas, para que o resultado possa embasar o relatório que objetiva fortalecer os colegiados e que será distribuído à COGERH e SRH. Alcides colocou a importância deste questionário numa perspectiva de melhoria e não de punição e informou sobre outro questionário que é avaliativo da COGERH. O gerente interino da COGERH, Mardônio Mapurunga, apresentou um resumo da situação atual dos Açudes Trussu e Muquém, falou da vazão média de 200 L/s aprovada pela Comissão Gestora do Trussu, a qual foi liberada durante onze dias, período que a COGERH recebeu ofício da Federação das Entidades Comunitárias de Iguatu-FECIC, solicitando a revisão da vazão e foi dada uma onda de 500 L/s durante quatro dias, e em seguida, retomada vazão média de 400 L/s. O Açude Muquém a Comissão Gestora definiu vazão média de 350 L/s com a possibilidade de ocorrer uma onda com vazão maior para atender o abastecimento humano de Jurema e do Distrito de São Pedro do Norte, município de Jucás. Alcides pediu para encaminhar links do facebook e do site do Comitê aos membros. Ceza fez a leitura das moções elaboradas durante o Encontro Nacional dos Comitês-ENCOB com seus respectivos objetivos. O representante da Associação do Sítio Minas, Francisco Gomes, informou que solicitou à COGERH, Comitê e Comissão Gestora do Trussu uma reunião para revisão da vazão alocada e a reunião aconteceu com a presença de dezessete, dos 20 vinte membros da Comissão e, consensualmente, redefiniram a vazão do reservatório. Gomes falou que, devido o relato acima, sofreu agressão física e moral pelo membro da Comissão, o representante da prefeitura de Iguatu Paulo Maciel. Gomes falou que defende com responsabilidade a gestão das águas e por isso acionou a justiça e solicitou um posicionamento do Comitê sobre o fato. O representante da SEMACE, Raimundo Cândido respondeu os ofícios do Comitê enviados ao órgão. O representante da Associação Floresta das Frutas de Assaré, Cícero Silveira, pediu apoio ao Comitê e à COGERH, no sentido de organizar a retirada de água para irrigação no trecho perenizado pelo açude Canoas. O representante do CVT de Orós, Paulo Landim, disse que o questionário do TCU deveria ter sido aplicado no início do ano, perguntou o resultado da batimetria do açude Orós e se haverá retirada de água para Fortaleza, conforme ocorreu em 1993, período que não existiam os Comitês e questionou como atuarão os Comitês diante dessa liberação. O representante da ADAARI, Valdimilsom Veloso, apresentou um vídeo intitulado “Memórias no tempo e nas águas do Rio Jaguaribe”, de autoria da professora Sheila Oliveira. O presidente do Comitê destacou os seguintes encaminhamentos: solicitar batimetria do Açude Orós; realizar reunião com irrigantes do trecho perenizado pelo açude Canoas; enviar ofício para a comissão do Trussu, sobre agressão sofrida pelo membro do Comitê. Hewelânya Uchôa solicitou a formação de uma Comissão Específica do Comitê para acompanhar a aprovação do regimento interno da Comissão Gestora do Trussu, que ficou composta pelos representantes do Instituto Elo Amigo, da Paróquia de Quixelô e do SISAR. O representante da SDA/Comitê Integrado de Convivência com a Seca, Ademarzinho Oliveira, proferiu uma palestra sobre ações do Governo nos anos de Seca. Nada mais a tratar, foi realizada brincadeira de amigo doce e para constar, eu Hewelânya de Souza Uchôa redigi esta Ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado. Em tempo: Maria do Nascimento solicitou informações da barragem de Quixelô junto à Secretaria de Recursos Hídricos do Estado-SRH, e ao próprio governo municipal. Na próxima reunião ordinária será renovada a Comissão de Eventos Críticos e será criada uma Comissão para estudo e atualização do plano de bacia.