Ata da 45ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 29/01/2015

Aos vinte e nove dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, às nove horas, no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Rural do Ceará-EMATERCE, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, Iguatu-CE, realizou-se a 45ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A reunião contou com 26 instituições membros e um total de 40 participantes. As discussões e deliberações se deram com os seguintes pontos de pauta: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; Homenagem póstuma; Encaminhamentos da reunião anterior; Informes; Aprovação do planejamento de 2015; Diretrizes para operação emergencial 2015.1; Aprovação dos critérios de renovação do mandato 2015-2019; Interação do CSBHAJ e Comitê da Seca; Abertura de inscrições para apresentação de experiências exitosas na bacia; Encaminhamentos e encerramento. O presidente do comitê, Alcides Duarte, abriu os trabalhos e o secretario geral Gideone Feitosa fez a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Alcides Duarte prosseguiu com a homenagem póstuma e entregou a comenda “Antônio Zaranza” aos familiares de Carlos Barbosa, membro do comitê de 2002-2014. Na sequência Fernando Pereira falou da retirada de tábuas das barragens que ficam no trecho perenizado pelo Açude Arneiroz II, solicitou visita ao sítio Mineiro, em de Jucás, onde a mineradora IBAR Nordeste está aterrando o Rio Jaguaribe e a visita ficou agendada para 13 de fevereiro com os membros Paulo Sérgio, Francisco Gomes, Alcides Duarte e Fernando Pereira. Continuando, Evanilsom Saraiva entregou a comenda “Selo Verde” de Iguatu ao Comitê. Paulo Landim lamentou o desperdício de água nas redes de distribuições e perguntou acerca da cobrança pelo SISAR. Maria Nascimento perguntou sobre limpeza na parede do açude Faé e Mardonio Mapurunga informou acerca dos trabalhos que estão sendo realizados naquele reservatório pela COGERH. Antônio Pereira, da Comissão Coordenadora do Processo de Renovação do Comitê, apresentou edital e critérios para renovação 2015-2019, com eleição Micro Regional, a fim de fortalecer e descentralizar a gestão nos municípios da Bacia. Paulo Sérgio falou que 75% das vagas do colegiado se concentra em apenas sete municípios e isso compromete a representatividade do Alto Jaguaribe em sua totalidade e considerou que este esforço deve ser feito no momento atual. Maria Nascimento falou da dificuldade de representação e participação de todos municípios no Comitê, o que pode acarretar uma possível divisão da Bacia. Em seguida foram lançadas três propostas: a primeira de manter o modelo antigo de eleição para renovação, a segunda de haver eleição conforme critérios elaborados pela Comissão Coordenadora e a terceira, proposta do Mauro Sampaio, com apenas três encontros microrregionais. O resultado foi o seguinte: nenhum voto para a primeira proposta, quinze votos para a segunda proposta e dois votos para a terceira proposta, além de duas abstenções. A plenária validou as apresentações realizadas pelo coordenador Mardonio Mapurunga sobre avaliação da operação 2014.2 e operação emergencial 2015.1 para os açudes Orós, Muquém, Trussu e Canoas, sendo que, no açude Canoas só haverá liberação mediante demanda da CAGECE para recarregar poços que abastecem a sede de Tarrafas. Mapurunga apresentou a criticidade dos reservatórios, falou da necessidade de racionamento no uso da água, informou sobre intensificação do trabalho de cadastro para identificar usuários e citou a elaboração de critérios e de restrições de uso de água. Júlio Alves fez considerações acerca do uso racional da água e Valdimilsom Veloso perguntou sobre construção de adutoras pelo Governo do Estado para atender sedes de Arneiroz e Saboeiro. Raimundo Lauro informou que as simulações apresentadas consideram demandas existentes e atualizadas para garantir os usos múltiplos. Alcides informou que participará de reunião com ministério público e Comitê Integrado da Seca, em Fortaleza, que levará demandas das adutoras e declarou abertas inscrições para apresentação de experiências exitosas da Bacia, em reuniões do Comitê. Nada mais a tratar para constar eu, Hewelânya Uchôa, redigi esta Ata que será aprovada em próxima reunião do colegiado.