Ata da 41ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 16/01/2014

Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, no Auditório da Escola de Música Humberto Teixeira em Iguatu-CE, foi realizada a 41ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe, que contou com a presença de 39 pessoas, sendo 31 instituições membros do Comitê. O presidente do CSBHAJ, Alcides Duarte, fez a abertura da reunião agradecendo a presença de todos, mencionou o número expressivo de participantes e parabenizou o profícuo trabalho de mobilização que foi feito de modo intensivo e presencial pela equipe do núcleo de gestão de Iguatu. Em seguida o secretário geral do CSBHAJ, Gideone Feitosa, fez a leitura da ata da 39ª Reunião Ordinária e também as proposições da 40ª Reunião, onde aconteceu o Seminário Regional de 20 anos da COGERH. Após os informes aconteceu uma palestra proferida por Daise Morais, meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos do Ceará-FUNCEME, sobre o prognóstico de chuvas para 2014. Em seguida o Sr. Paulo Landim, do CVT de Orós, questionou os usos do açude Orós, especialmente no que diz respeito a reabertura de um canal para atender os produtores de arroz no município de Iguatu, além do uso do canal que leva água do açude Orós para Lima Campos e o Canal do Orós ao Distrito de Feiticeiro. Sr. Ceza Cristóvão, da Prefeitura de Altaneira, apresentou dois grandes eventos que participou representando o Comitê: Assembleia Geral Mundial da Rede Internacional de Organismos de Bacias-RIOB, juntamente com Alcides Duarte e Paulo Landim, que aconteceu de 12 a 16 de agosto de 2013, no Marina Park Hotel, em Fortaleza e o outro evento foi o XVI Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas-ENCOB, juntamente com Alcides Duarte e João Anselmo, que aconteceu de 14 a 18 de outubro de 2013, em Porto Alegre-RS. Na sequência o coordenador do núcleo técnico da COGERH, Mardonio Mapurunga, apresentou um resumo da situação dos municípios da Bacia do Alto Jaguaribe, seguido pela participação do gerente regional, Lauro Filho. Em seguida foi apresentada uma tabela com as faltas dos membros, sendo oito instituições com o limite de faltas, conforme o regimento interno. Neste caso perdem o mandato do Comitê, com exceção do IBAMA, que é um membro nato. As referidas instituições são: Segmento de Usuários: Associação do Distrito Icó Lima Campos-ADICOL e Associação de Pescadores de Campos Sales; Segmento Sociedade Civil: Associação Comunitária dos Sítios Mandacaru e Cajazeiras de Salitre, Federação das Associações de Jucás, Associação Comunitária dos Jovens de São João de Farias Brito, Sociedade Organizada das Associações de Araripe-SOARARIPE e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Cariri. Após discussão e fala dos membros, especialmente dos que perderam o mandato, ficou aprovado pela plenária que na próxima reunião ordinária, em 29 de maio, haverá a substituição e ocupação das vacâncias, conforme as vagas por segmento, mediante o processo legal de mobilização. Na ocasião o presidente Alcides Duarte declarou abertas as inscrições até o dia 29 de maio, período em que haverá a substituição dos membros. Em seguida Hewelânya Uchôa apresentou o planejamento anual de atividades do Comitê para 2014, que foi aprovado sem alterações pela plenária. Neste momento também foram hierarquizadas a formalização e a criação das Comissões Gestoras dos açudes Rivaldo de Carvalho, Trussu e Benguê. A Vice Presidente do Comitê, Karla Richelle, solicitou uma reunião com o Comitê da Seca, no município de Jucás e a realização de trabalho ambiental nas escolas municipais, a fim de sensibilizar sobre o uso racional da água. Por fim, foi aberto o espaço para encaminhamentos. Alcides Duarte apresentou uma proposta de projeto para realização da Semana da Água, idealizada por Gutemberg Fernandes, e assim foi formada uma comissão para preparar os trabalhos que acontecerão nos municípios de Orós, Jucás, Arneiroz, Saboeiro, Icó e Iguatu, entre os dias 17 e 22 de março, com programações a serem preparadas pela comissão e divulgadas posteriormente. Alcides também elegeu pela plenária os municípios Orós, Jucás e Saboeiro para trabalhar a divulgação do CSBHAJ neste primeiro semestre do ano, com a colaboração dos membros daquele município, juntamente com a diretoria do CSBHAJ e COGERH, para ter uma conversa com o prefeito municipal e posterior entrevista da equipe em rádios locais. O presidente também manifestou sua insatisfação com a problemática da falta de água para abastecimento da cidade de Jucás, que esperava contar com o apoio da COGERH de Fortaleza e do Governo do Estado, mas a cidade ficou a mercê e passou por muitas dificuldades, sendo alvo de protestos e duras críticas de revolta pela população jucaense, quando o SAAE é outorgado e teve seu direito de uso negado pela falta de providências das autoridades competentes. Contudo, Alcides fez questão de elogiar, reconhecer e enaltecer o trabalho sério, profícuo e dedicado da gerência regional de Iguatu. O presidente também reforçou o pedido para que os membros titulares mantenham um contato mais estreito com seus suplentes, a fim de que nunca falte um representante nas reuniões, inclusive ressaltou que seria mais interessante ainda que ambos pudessem participar sempre das reuniões, para reforçar o interesse e a motivação. Foi solicitado também que todos os membros do Comitê do Alto possam visitar com mais frequência o site do colegiado, com endereço www.csbhaj.com.br, e que possam enviar relatos ou matérias com fotos para serem postadas no site, de ações realizadas nos municípios da bacia relacionadas a recursos hídricos e meio ambiente. A reunião iniciou e encerrou dentro do horário programado, sendo oferecido um café da manhã antes da abertura e almoço após o encerramento. Realmente foi uma reunião muito importante para reanimar a participação maciça dos membros, ficando acertado a continuidade desse modelo de mobilização pessoalmente com mais visitas e proximidade da COGERH e diretoria do colegiado com todos os membros do Comitê, especialmente com aqueles mais distantes. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada e para constar eu, Bruno Sarmento Cavalcante, redigi este relato de ata que será aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.