Ata da 38ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 21/05/2013

Aos vinte e um dias do mês de maio do ano de dois mil e treze, às nove horas, no Teatro Municipal da cidade de Icó-CE, foi realizada a 38ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe, que contou com a presença de 60 pessoas, sendo 30 membros do Comitê. Sr. Alcides Duarte, presidente do comitê, deu início à reunião saudando a todos e destacando a presença de algumas autoridades locais. Em seguida foi cantado o hino da cidade do Icó e na sequência o Sr. Cícero Dias apresentou uma mensagem em homenagem ao dia das mães. Após a mensagem, Hewelânya Uchôa leu a ata da reunião anterior e a mesma foi aprovada pela assembleia com ressalva para a informação do lançamento da candidatura do Sr. Gideone ao cargo de secretário Geral do Comitê. Dando sequência o Sr. Márcio Graick, secretário de cultura da cidade de Icó, justificou a ausência do prefeito Jaime Júnior, historiou a cidade de Icó e agradeceu ao Comitê por sediar a 38ª reunião neste município. Sr. Alcides prestou conta a respeito dos encaminhamentos da reunião anterior onde a cópia do projeto da barragem de Quixelô foi entregue à Sra. Maria Nascimento, envio de ofícios ao CONPAM, sobre retomada de ações do projeto de desertificação em Tauá, e solicitação de estudo técnico na cidade de Salitre à SRH. Sr. Amisterdan informou que já encontra-se no núcleo de águas superficiais da SOHIDRA o oficio citado anteriormente. Seguindo a pauta o Sr. Laércio de Moraes, representante da Prefeitura de Várzea Alegre, cumprimentou a todos e deu início a apresentação de sua pesquisa sobre Resíduos Sólidos, esclarecendo ao final, eventuais dúvidas e curiosidades a respeito do tema. Após esta apresentação Alcides solicitou da assembleia a hierarquização da formalização de Comissões Gestoras em substituição aos açudes Trici e Favelas, onde no momento enfrentam escassez. A Assembleia aprovou e atendeu a solicitação do Sr. Sebastião, do SRT de Iguatu, de que sejam formalizadas as Comissões dos açudes: Rivaldo de Carvalho, Benguê e Trussu. Sr. Alcides falou da necessidade de cadastro de usuários atualizado na bacia e citou a alternativa de um projeto em parceria com o IFCE a fim de gerar dados satisfatórios. Sr. Fernando, do SRT de Jucás, disse que no trecho Arneiroz à Jucás, já havia feito cadastramento e pediu agilidade quanto à concessão de outorgas do trecho. Em seguida Raimundo Lauro, gerente regional da COGERH, disse que não poderia apresentar a definição de parâmetros pois estava chegando de reunião que tratava de diretrizes para alocação. Apresentou na ocasião o boletim da evolução volumétrica de todos os açudes da bacia e solicitou que, na próxima reunião, seja tratado apenas dos parâmetros de alocação dos açudes que têm liberação de água através da válvula, o que foi acordado por todos. Em virtude deste imprevisto, Alcides solicitou uma reunião extraordinário e após algumas divergências a data acordada foi dia treze de junho e a pauta desta será definição dos parâmetros de alocação e eleição da Diretoria do Comitê. Na sequência o Sr Mauro, do SAAE de Iguatu, membro da comissão coordenadora para eleição da Diretoria, informou da reunião desta comissão na cidade de Salitre e abriu inscrições para a candidatura dos membros concorrentes aos cargos da Diretoria. Sr. Alcides, lançou-se candidato à reeleição como presidente do Comitê. Sr. Gideone Feitosa e Rosângela Teixeira lançaram candidaturas para secretário geral e a Sra. Karla Richelle, ao cargo de vice-presidente do Comitê. Após isto Alcides levantou um questionamento a respeito da dificuldade dos membros participarem das reuniões. Sr. Gideone propôs que seja custeado o combustível, conforme quilometragem, a fim de facilitar o deslocamento dos membros em seus transportes, pois ele está pagando para participar do Comitê, uma vez que os carros de linha ou ônibus não dispõem de horários adequados para participar das reuniões. Paulo Landim propôs que as reuniões aconteçam em Iguatu, cidade central, e quando necessário se reunir em outras cidades, não optar por cidades com distância extrema. Sr. Alcides verificará se há alguma especificação sobre reuniões itinerantes no regimento interno e propôs que a próxima reunião ordinária aconteça em Iguatu e ficou acordado por todos. Hewelânya solicitou que propostas sobre a viabilidade da participação dos membros do segmento sociedade civil e usuários sejam encaminhadas via e-mail para COGERH o mais rápido possível, pois a COGERH está empenhada em atender esta demanda. Continuando com os informes o Presidente do Comitê informou que participará de reunião do CONERH no próximo dia 27 de maio onde, junto ao Fórum Estadual e a Comissão Temática de Eventos Críticos buscará de maneira emergencial a adutora do açude Muquém para abastecer Jucás. Sr. Santiago, Usuário de Santo Antônio do Bonito em Icó, informou da satisfação e beneficiamento da comunidade, atendida pela COGERH do Crato, bacia do Salgado, no trecho perenizado pelo açude Rosário. Os Senhores Rogaciano Oliveira e Iomar Cavalcante, da Secretaria de Meio Ambiente de Tauá, apresentaram o sub-projeto vigilantes da água. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada e para constar eu, Plácida Valeska, redigi este relato de ata que será aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.