Ata da 2ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 13/07/2004

Aos treze dias do mês de Julho do ano de dois mil e quatro, no auditório do Sebrae, município de Iguatu, às dez horas, foi iniciado o Congresso de Constituição e Renovação dos membros do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. O congresso foi coordenado pela técnica em gestão da Secretaria Executiva do Comitê, Celineide Pinheiro do Nascimento, que agradeceu a presença dos participantes desejando ao colegiado uma vida nova, o empenho na defesa da gestão participativa, a garantia do uso múltiplo da bacia dando prioridade ao abastecimento humano. Continuando lamentou a ausência do Presidente do Comitê e convocou para compor a mesa de trabalho: O vice-presidente, Sr. Expedito Muniz, o Secretário Geral do Comitê, Sr. Oneci Angelim da Silva, a Gerente Regional da COGERH-Iguatu, Sra. Margarida Pereira, a representante da Gerência de Gestão, Mires Bouty, a representante da Secretaria de Recursos Hídricos, Milena Luna, o representante da CAGECE/Acopiara, Sr. João Batista de Araújo, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Orós, Sr. José Flávio e o representante da Prefeitura Municipal de Cariús (Secretário de Agricultura), Sr. Carlos Barbosa Fernandes. Em seguida foi facultada a palavra à mesa e o Sr. Expedito Muniz lamentou a ausência do Presidente do Comitê, e disse que pela 2º vez acontece a renovação do referido Comitê. Comenta que a diretoria do Comitê, fez um grande esforço para defender os interesses dos municípios que compõem a Sub-Bacia. O Sr. João Batista saudou a todos sentindo-se honrado em participar do Comitê e elogiou o Secretário Geral, Sr. Oneci por ser uma grande força na caminhada do Comitê. Alertou para que saibamos escolher melhor o nosso rumo. O futuro da nossa região está em nossas mãos. O Secretário Geral, Oneci Angelim, comentou que sempre acreditou no compromisso e na capacidade de cada membro do colegiado e que diante as dificuldades foram buscando meios de superá-los. Uma razão de grande animação foi a contribuição no processo de articulação, mobilização e deliberação. Destaca como aspecto fundamental a ação conjunta entre os diversos fatores sociais, em busca de uma maior autonomia na perspectiva de caminharem com seus próprios pés, priorizando o planejamento do Comitê, defendendo a gestão participativa, a descentralização da água e do poder. Mires Bouty, comentou que está iniciando o trabalho, acreditando e com vontade de colaborar e aprender. Milena Luna, desejou a todos boas vindas e considerou de muita importância a participação mais efetiva do colegiado. A Sra. Margarida Pereira cumprimentou em nome da Mires Bouty, todas as mulheres e em nome de Oneci Angelim todos os homens e destacou que o Comitê do Alto Jaguaribe, apesar de ser considerado ainda novo, tem sido exemplo para outros comitês. Defendeu que tenhamos uma boa participação e bastante sucesso nos trabalhos. A Coordenadora Celineide Nascimento, solicitou que seja desfeita a composição da mesa e explicou sobre os critérios que nortearão a escolha dos membros do Comitê. Em seguida foi encaminhado esse trabalho em grupo por categoria com representantes dos setores da Sociedade Civil, Usuários, Poder Público Municipal, Estadual e Federal, para conjuntamente serem discutidos e escolhidos entre os referidos setores os novos representantes do Comitê. Após os trabalhos de grupo houve uma plenária para discussão e apresentação dos representantes dos seguintes setores. Usuários: Elo Amigo de Iguatu-CE (Cristiam), SAAE de Jucás (Aristeu Feliciano de Souza); ASSUMES de Orós, Santarém (João Paulo); AMOPE de Orós, Pedregulho (Silvana Andrade); Associação Comunitária de Araças e Baixio de Nova Olinda (Erivânio Araújo); Associação do Sítio Carnaúba, Iguatu (Maria Rosa Carlos); CAGECE, Acopiara (João Batista Araújo); Associação de Guassussê, Orós (Flávio Josino); Associação Floresta Frutas, Assaré (Cícero Silveira); Associação do Sítio Patos, Nova Olinda (Francisca Lucélia); ADICOL, Icó (Martins). Faltou um representante que será convidado. Setor Sociedade Civil: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Farias Brito (José Fernandes da Cunha); Fundação Padre Cícero de Tauá (Manoel Almeida); Associação de Desenvolvimento Comunitário de Jucás (Luiz Carlos); Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Orós (José Flávio Rodrigues de Andrade); Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assaré (Júlio Alves); Paróquia de Quixelô (Maria Josefa do Nascimento); Conselho Comunitário de Desenvolvimento Municipal de Iguatu (Evanilson Saraiva da Silva); Federação das Entidades Comunitárias de Nova Olinda (Expedito Muniz de Alencar); CENTEC de Iguatu (Paulo Landim); Cáritas Diocesana de Iguatu (Oneci Angelim da Silva); Comissão Pastoral da Terra (Pe. Anastácio); Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu (José Olavo). Representantes do Poder Público Municipal: Campos Sales, (Rutemberg); Araripe (Antônio Eudro); Cariús (Carlos Barbosa); Salitre (Luiz); Parambu (Rui) e Acopiara (Antônia). Representantes do Poder Público Estadual e Federal: DNOCS de Icó (Erivan Anastácio de Souza); SDRL de Iguatu (Gerardo); SEMACE de Fortaleza (Adail Garcêz); EAFI de Iguatu (Lúcio); IBAMA de Iguatu (Fábio); SRH de Fortaleza (suplente, Milena Luna); BNB de Iguatu (suplente, Erardo); EMATERCE de Araripe (Geraldo). Após a escolha das Entidades que irão compor o Comitê no biênio 2004-2006, Os representantes da Plenária em comum acordo decidiram para o dia 03 de Agosto a eleição da Diretoria do Comitê e a posse das referidas Entidades. Na ocasião acontecerá também nos dias três e quatro do referido mês a realização do II Seminário de Planejamento Estratégico do Comitê. Em seguida o moderador do grupo do setor Sociedade Civil o Sr. Ubirajara Patrício, apresentou que no grupo existia mais concorrentes do que as vagas. Através, de votação entre o STR de Iguatu e a Associação do Sítio Patos de Nova Olinda ficou com a vaga o STR de Iguatu. Foi sugerido pelo grupo que a plenária tomasse uma posição sobre a referida Associação, para ficar de comum acordo no setor de Usuários, sendo a Francisca Lucélia como titular, por participar da cooperativa dos pequenos produtores. Ficou decidido que ficaria pelo Poder Público Municipal os sete municípios credenciados, mas solicitou ratificação às Prefeituras dos seus representantes no prazo de 15 dias. Quanto ao oitavo município, para o preenchimento da vaga foi sugerido Arneiroz, ficando o credenciamento e a indicação do representante no prazo de quinze dias. Caso isso não ocorra o Comitê fará a inclusão do município de Tauá. Nada mais havendo a tratar, eu Oneci Angelim da Silva, lavrei a presente ata que será lida e assinada. Após a leitura da ata o Sr. Francisco Dondi pediu para registrar os nomes da comissão eleitoral: Francisco Gomes, Carlos Barbosa Fernandes, Fábio Lima Bandeira e assumindo o papel de coordenador da comissão eleitoral o Sr. Francisco Dondi.