Ata da 14ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ – 09/06/2016

Aos nove dias do mês de junho do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, no auditório da Empresa de Assistência Técnica e Rural do Ceará-EMATERCE, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco, Bairro Esplanada, município de Iguatu-CE, realizou-se a 14ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. O presidente Ceza Cristóvão saudou os presentes, justificou sua ausência nas últimas reuniões e leu a ata da reunião extraordinária anterior, que foi aprovada por todos. Em seguida a analista de gestão, Isabel Cavalcante, detalhou a mobilização e informou os membros que justificaram a ausência: SISAR, SRH, UECE, Associação do Sitio Pedra da Cruz, Associação de São Paulino, Associação Comunitária de Lustal, Instituto Karius, Prefeitura de Icó, Prefeitura de Campos Sales e Associação de Tamboril. O gerente regional da COGERH de Iguatu, Lauro Filho, apresentou o nível de criticidade dos açudes monitorados, o resultado da batimetria do açude Orós, com uma diferença de 9,3% de seu volume atual, explicou que o assoreamento dos reservatórios é normal com o tempo, explicou que os açudes Arneiroz II, Benguê, Muquém e Trussu ainda possuem condições hídricas de operar e que haverá audiência pública em Assaré no dia 29 de julho para tratar do açude Canoas. José Barra sugeriu primeiro utilizar o açude Parambu e depois os poços, no abastecimento de Parambu. Valdimilson Veloso questionou sobre o volume morto do Arneiroz II e foi informado que a capacidade do volume morto é definida no projeto de construção do açude. O coordenador do núcleo de operações, Mardonio Mapurunga, falou que o açude Canoas deve se manter sem operação, explicou que a operação 2016.2 compreende 1º de julho de 2016 à 1º de fevereiro de 2017, informou que o açude Arneiroz II possui demanda de 105 L/s para o abastecimento das sedes de Tauá e Arneiroz, além de carros pipa de Parambu, Arneiroz, Tauá, Pedra Branca, Independência e Boa Viagem, e apresentou os cenários de 105 L/s, 475 L/s e 875 L/s, esclarecendo que nenhuma das vazões atende Jucás. Valdimilson Veloso questionou a evaporação do açude e seu rebaixamento sem liberação e foi informado que a vazão já considera a evaporação. Claudio Lavor falou que Jucás precisa da água do Arneiroz II e propôs a vazão média de 475 L/s, em forma de descarga. Erivan Anastácio falou que a vazão será reduzida em 1º de fevereiro de 2017 e deve-se pensar no sacrifício da população. Januário Ferreira falou que a liberação do Arneiroz II deve ocorrer com descarga para alimentar o leito do rio e atender Jucás, Saboeiro e os ribeirinhos. Valdimilson Veloso propôs a vazão máxima de 475 L/s com descarga e fiscalização. Lauro Filho explicou que a Comissão Gestora analisará a operação e a COGERH possui o compromisso com a média definida. Fernando Pereira afirmou que a água do Caldeirões não terá qualidade sem uma liberação do Arneiroz II, que os distritos de Poço Grande, Barrinha e Montenegro também precisam dessa água e propôs o intervalo de 475 L/s a 875 L/s. Valdimilson Veloso sugeriu o intervalo de 105 L/s a 475 L/s e que a Comissão Gestora busque uma adutora para Saboeiro. Evaneide Araújo propôs a vazão máxima de 475 L/s, sugeriu a adutora para Saboeiro e lembrou que Jucás sobreviveu sem a água do Arneiroz II. Fernando Pereira agradeceu ao município de Arneiroz que sempre liberou água quando Jucás precisava e sugeriu o intervalo de 105 L/s a 550 L/s. Valdimilson Veloso refez sua proposta para 105 L/s até 520 L/s. Manoel Timóteo propôs o intervalo de 475 L/s a 875 L/s com descarga para Jucás. Após votação o cenário de 105 – 475 (L/s) obteve 1 voto; o cenário 105 – 520 (L/s) obteve 4 votos e o cenário 105 – 550 (L/s) obteve 18 votos. A coordenadora do núcleo de gestão, Hewelânya Uchôa, informou que a reunião de alocação do açude Arneiroz II será no dia 22 deste mês, em Arneiroz. Mapurunga falou que o açude Benguê possui demanda de 20 L/s para abastecimento da sede de Aiuaba, além de carros pipa do município, e apresentou os cenários de 20 L/s, 41 L/s e 61 L/s. Erivan Anastácio sugeriu o intervalo de 20 – 41 (L/s). Ceza Cristóvão consultou a plenária sobre a proposta de 20 – 41 (L/s), em forma de descarga, e foi consenso de todos. Sobre o açude Muquém, Mapurunga informou que possui uma demanda de 200 L/s para o abastecimento das sedes de Jucás e Cariús e apresentou os cenários de 200 L/s, 280 L/s e 375 L/s. Erivan Anastácio sugeriu o intervalo de 200 – 280 (L/s). Mauro Sampaio questionou sobre uma descarga para alimentar o lençol freático do poço amazonas que abastece o distrito de Barro Alto e Mapurunga explicou que seria necessário uma vazão de 500 L/s para a água chegar ao Barro Alto. Fernando Pereira sugeriu o intervalo 200 – 280 (L/s). Francisco Gomes falou que devem considerar a captação do SAAE de Iguatu e sugeriu o intervalo 200 – 280 (L/s), com ressalva que não falte água no Barro Alto. Mauro Sampaio esclareceu que o SAAE de Iguatu possui 2 poços que atendem Barro Alto e, em caso de haver necessidade, pode transferir a bomba para o poço mais profundo que possui mais água. Ceza Cristóvão consultou a plenária sobre a proposta de 200 – 280 (L/s), em forma de descarga para atender ao distrito de São Pedro, e foi consenso de todos. Hewelânya Uchôa informou que a reunião de alocação do açude Muquém será no dia 23 deste mês, em Cariús. O açude Trussu possui uma demanda de 200 L/s para o abastecimento das sedes de Iguatu e Acopiara, além dos carros pipa de Acopiara, Mombaça e Piquet Carneiro e Mapurunga apresentou os cenários de 200 L/s, 400 L/s e 600 L/s. Erivan Anastácio sugeriu o intervalo de 200 – 400 (L/s). Mauro Sampaio solicitou um cenário considerando a válvula fechada e sugeriu o intervalo de 200 – 400 (L/s). Francisco Gomes lembrou da repercussão em Iguatu e sugeriu o intervalo de 200 – 300 (L/s), com uma descarga, se necessário, para atender Cavaco, Gameleira e Barreira dos Constantinos. Ceza Cristóvão consultou a plenária sobre a proposta inicial de 200 – 400 (L/s), sendo consenso de todos. Passando para os informes, Paulo Landim relatou falta de clareza nas apresentações técnicas do XXIII Seminário de Alocação Negociada das Águas dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, que não existe campanha de racionamento em Fortaleza, que deve haver maior participação dos membros do Comitê no Seminário, e que a fala deve ser facultada aos participantes sem interferência política. Maria Nascimento falou que o Governo do Estado deve subsidiar os piscicultores do açude Orós que serão prejudicados com esta operação, e solicitou que o próximo Seminário seja fechado aos membros dos Comitês. Fernando Pereira afirmou que o Seminário foi polêmico, com apresentações cansativas e será uma irresponsabilidade da COGERH e dos Comitês deixarem o açude Orós com 189 milhões de m³. José Martins falou da necessidade de participação no Seminário dos Vales e que os poços e a adutora de Catarina devem ser concluídos pelo governo do Estado. Valdimilson Veloso sugeriu que a fala no Seminário seja exclusiva dos membros dos Comitês e que tenha transporte para participação efetiva dos membros. Passando para os encaminhamentos, Januário Ferreira solicitou uma visita ao açude na comunidade de Cachoeira; Eúde Duarte solicitou a perfuração de poços em Jurema, nos distritos do Mel e Baixio da Donana, no município de Jucás, para atender o abastecimento humano do distrito de São Pedro e quase 600 famílias; Maria Nascimento questionou sobre os poços prometidos pela SOHIDRA em Iguatu e Quixelô. Em seguida o presidente apresentou a proposta da ata ser enviada para o e-mail dos membros e não ser lida na reunião e Maria Nascimento e Fernando Pereira discordaram, devendo continuar a abertura da reunião com a leitura da ata da reunião anterior. Ceza Cristóvão falou as instituições faltosas que receberam a notificação, conforme regimento do Comitê, e que não poderão faltar a próxima reunião ordinária: Associação Comunitária do Sítio Pedra da Cruz, ARNEPEIXE, STTR de Salitre, STTR de Farias Brito, Instituto Kariús, Prefeitura de Icó, Câmara de Assaré, Prefeitura de Altaneira e SEMACE. Em seguida Cícero Alves relatou seu pedido formal de afastamento do Comitê, pois a Associação está desacreditada do trabalho do Comitê depois que fizeram diversas solicitações sem resposta. Francisco Gomes falou que a diretoria do Comitê deve usar influência para apoiar as demandas dos membros. Ceza Cristóvão se solidarizou com a saída do membro e informou que está trabalhando dentro das atribuições previstas no regimento interno. Valdimilson Veloso falou da importância dos membros compreenderem o papel do Comitê de acompanhar, fiscalizar e contribuir com a gestão participativa dos recursos hídricos. O gerente Lauro Filho lamentou a saída de Cícero Alves e informou que manterá seu pleito. Paulo Landim questionou sobre a fiscalização da construção de açudes em propriedades particulares e Mapurunga esclareceu que a fiscalização acontece de acordo com as possibilidades da COGERH. Valdimilson Veloso ressaltou que os equipamentos utilizados são do Ministério do Desenvolvimento Agrário, destinados ao beneficiamento da agricultura e o Sr. Cláudio Lavor esclareceu que os equipamentos podem ser utilizados para outras finalidades, mediante aprovação na Câmara municipal. Cícero Dias informou que no dia 10 de junho acontecerá, na EMATERCE de Iguatu, a Plenária do Colegiado de Território Rural Centro Sul/Vale do Salgado. Hewelânya Uchôa informou que a Comissão de Estudo do Projeto de Lei já se reuniu e enviou as contribuições para a responsável na COGERH, e está aguardando retorno para marcar nova reunião. Gutemberg Fernandes informou a disponibilização do plano da bacia no site do Comitê para que a Comissão inicie os trabalhos. A Comissão de Eventos Críticos analisará uma data para se reunir ainda este ano. Não havendo nada mais a tratar a reunião foi encerrada pelo presidente Ceza Cristóvão e para constar eu, Isabel Cavalcante, redigi a presente ata, que será lida e aprovada na próxima reunião extraordinária do colegiado.