Ata da 12ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ – 05/08/2015

Aos cinco dias do mês de agosto do ano de dois mil e quinze, às nove horas, no Auditório do Campus Multi Institucional Humberto Teixeira, realizou-se a 12ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A reunião contou com a presença de 33 instituições do Comitê e um total de 50 participantes. O objetivo principal foi a eleição da diretoria para o biênio 2015-2017. O presidente do Comitê, Alcides Duarte, abriu os trabalhos e em seguida o gerente da COGERH, Raimundo Lauro, apresentou a situação atual dos açudes onde o Arneiroz II terá a liberação encerrada em virtude das obras da adutora e o Trussu, em reunião, teve aprovação da vazão média de 800 L/s com avaliação no mês de outubro, período em que será formalizada a comissão gestora e realizada a batimetria do reservatório. O Açude Muquém consta de dados volumétricos preocupantes, pois não conferem com números simulados, por isso poderá ocorrer encerramento da liberação de água, além da dificuldade de realizar batimetria no reservatório devido o excesso de macrófitas. No Açude Benguê, por meio de ofício, foi solicitada avaliação da operação que resultou em visita aos usuários e encerramento da liberação até a próxima reunião. No açude Orós foi aprovada média de 4,0 m³/s e serão realizadas reuniões informativas com usuários no trecho que compreende o canal Orós Feiticeiro. Paulo Landim propôs a formalização de uma comissão gestora específica para o Orós. Raimundo Lauro informou da reunião que acontecerá com os representantes da CAGECE, SISAR e SAAEs para discutir o abastecimento dos distritos e sedes municipais do Alto Jaguaribe. O presidente do Comitê falou da necessidade de haver articulação entre membros do Comitê residentes em cidades vizinhas para combinar vinda para reuniões e a indicação de representantes do Comitê no conselho gestor das Águas Emendadas do Inhamuns-ARIE, e foi definido Valdimilsom Veloso como titular e José Roberto como suplente para o referido conselho. Alcides Duarte enfatizou a necessidade de uma capacitação para os membros do Comitê no mês de setembro e pediu propostas de tema, apresentou um ofício de n° 01/2015 do responsável pelo abastecimento municipal de Aiuaba, Luiz Gonzaga que solicita avaliação do escoamento das águas do açude Benguê. Na sequência leu ofício n° 08/2015 do Instituto Rio Jaguaribe, que solicita anulação da alocação do açude Trussu. Diante do exposto, a plenária encaminhou a necessidade de articulação urgente com o DNOCS, para em outubro formalizar as comissões gestoras do Trussu e do Benguê. Paulo Maciel explicou que o ofício encaminhado à COGERH pede anulação da reunião do Trussu, questionou o método de votação que não respeitou o princípio da paridade e considerou importante a formalização de órgão gestor para este açude. Erivan Anastácio falou da preocupação em relação ao açude Lima Campos e das perdas dos irrigantes a jusante. Paulo Landim perguntou porque o DNOCS não aceita formalizar comissão gestora do Trussu, que há desperdício de água e falta fiscalização no trecho do canal Orós Feiticeiro, lamentou ausência de campanhas educativas de uso racional da água, que o Comitê está se esvaziando, que não briga pelas causas da bacia, que deveria se unir para essa causa e solicitou que no regimento interno do Comitê conste recursos financeiros para despesas de deslocamento dos membros às reuniões. Paulo Sérgio falou que a comissão de eventos críticos do Comitê não está atuante nos problemas da bacia e despediu-se do Comitê devido remoção para o campus do IFCE de Juazeiro do Norte. Cícero Dias informou da atuação do Comitê do Salgado e emissão de nota técnica para rádios dos municípios sobre uso racional da água e considerou que a decisão do Comitê em relação à alocação do Trussu não foi acertada. Hewelânya Uchôa informou que o trabalho de formalização da comissão gestora do Trussu deverá acontecer em harmonia com o DNOCS, uma vez que o trabalho é de maneira institucional. Prosseguindo a comissão responsável pelo processo eleitoral convocou os candidatos para pronunciamento, explicou critérios da eleição, informou que 33 instituições membros compareceram e votaram conforme registro da frequência e o resultado foi de 26 votos para Alcides Duarte, candidato único ao cargo de secretário, e 29 votos para Valdimilsom Veloso, candidato único ao cargo de Vice-Presidente e para presidente, foi eleito com 18 votos Ceza Cristóvão, contra 12 votos para Gideone Feitosa. Na sequência a comissão eleitoral empossou a nova diretoria para o biênio 2015-2017. Ao final dos trabalhos foram formalizadas as seguintes comissões específicas do Comitê: para acompanhar o processo de formalização das comissões gestoras do Benguê (Januário Ferreira e Honório Arraes) para o Trussu (Maria Nascimento, Mauro Sampaio e Francisco Gomes). Paulo Maciel solicitou compor a comissão de acompanhamento do Trussu, na qualidade de especialista ambiental, e a solicitação foi posta em votação onde, dos 25 votos computados, 17 foram contrários a referida solicitação. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar, eu, Hewelânya de Souza Uchôa, redigi a presente Ata.