Relatórios

30/12/2018

Estudo sobre os Mandatos do CSBHAJ 2002-2018

Estudo sobre os Mandatos do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe 2002-2018

INTRODUÇÃO

Criado pelo Decreto Estadual nº 26.603, de 14 de maio de 2002, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe (CSBHAJ) possui 16 anos de existência e está finalizando seu 5º mandato em 2018. Desde sua formação o colegiado possui 40 membros representando os seguintes segmentos: 40% da sociedade civil, 40% de usuários de água, 20% do poder público municipal e 20% do poder público estadual e federal. Seu escopo de atuação abrange os 24 municípios da bacia, sendo os seguintes: Acopiara, Aiuaba, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Carius, Campo Sales, Catarina, Farias Brito, Icó, Iguatu, Jucás, Nova Olinda, Orós, Parambu, Potengi, Quixelô, Saboeiro, Salitre, Santana do Cariri, Tarrafas e Tauá.

Com intuito de analisar a evolução do CSBHAJ no decorrer desses anos e visto que se aproxima o período de sua renovação, a diretoria do colegiado solicitou da secretaria executiva, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (COGERH), um estudo sobre seus mandatos, com detalhamento de aspectos como a composição, vacância, frequência dos membros e a metodologia utilizada em cada renovação. O objetivo é munir a Comissão Coordenadora de Renovação (CCR) de dados que possam contribuir com os trabalhos para a renovação do colegiado.

OBJETIVO

O objetivo deste trabalho é fazer um estudo sobre os mandatos do CSBHAJ no período de 2002 a 2018, analisando a participação e representatividade dos municípios que compõem a Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe no colegiado.

Não se pretende analisar os fatores que encadearam as situações expostas neste estudo, mas, tão somente, apresentar os dados referentes aos mandatos e renovações do Comitê, a representatividade dos municípios da bacia em cada mandato, a média anual de participação dos membros nas reuniões ordinárias e o número de vacâncias por município e região.

ASPECTOS LEGAIS

A legislação em vigor no período de criação do CSBHAJ era a Lei Estadual de Recursos Hídricos nº 11.996, de 24 de julho de 1992 que instituiu a Política Estadual dos Recursos Hídricos (PERH) e o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos (SIGERH), e o Decreto Estadual nº 26.462, de 11 de dezembro de 2001, que regulamenta a atuação dos Comitês de Bacias Hidrográficas. Tal Decreto estabelece, em seu artigo 9°, § 5º que O mandato dos membros dos Comitês de Bacia Hidrográfica-CBHs será pelo período de 2 (dois) anos; podendo ser reeleitos. Desta forma o primeiro mandato do CSBHAJ ocorreu de 2002 a 2004 e o segundo mandato de 2004 a 2006.

Em 10 de maio de 2006 foi publicada a Resolução do Conselho Estadual dos Recursos Hídricos (CONERH) nº 005, onde altera o tempo de mandato dos CBHs de 2 (dois) para 4 (quatro) anos. No artigo 1º da Resolução ficou estabelecida a nova redação: § 5º O mandato dos membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas-CBHs será pelo período de 4 (quatro) anos, podendo ser reeleitos. Desta forma, o terceiro mandato do CSBHAJ deveria ter ocorrido de 2006 a 2010, entretanto, a plenária da 27ª Reunião Ordinária aprovou envio do ofício n° 09/2010 para o CONERH, solicitando a alteração do período da renovação para 2011, em virtude das eleições partidárias que poderiam interferir no processo de renovação. Assim, o terceiro mandato do CSBHAJ ocorreu de 2006 a 2011. O quarto mandato aconteceu entre os anos de 2011 a 2015 e seu quinto mandato iniciou em 2015 e deve haver uma renovação dos membros em 2019.

Tabela 1 – Mandatos do CSBHAJ

1º Mandato

2º Mandato

3º Mandato

4º Mandato

5º Mandato

2002-2004

2004-2006

2006-2011

2011-2015

2015-2019

Fonte: Própria autora.

Neste trabalho, para facilitar a visão geral da participação dos usuários da bacia no CSBHAJ, esta foi dividida em regiões, considerando uma divisão adotada pelo próprio colegiado em sua última renovação:

  • Região I – Parambu, Tauá, Arneiroz, Saboeiro, Aiuaba e Catarina;

  • Região II – Assaré, Altaneira, Tarrafas, Antonina do Norte, Farias Brito e Nova Olinda;

  • Região III – Salitre, Campos Sales, Santana do Cariri, Araripe, Potengi e Jucás;

  • Região IV – Iguatu, Acopiara, Icó, Orós, Quixelô e Cariús.

MANDATOS DO CSBHAJ

1. Primeiro Mandato (2002-2004)

1.1 Metodologia

O CSBHAJ foi instalado em 27 de junho de 2002 na Reunião de Instalação e Posse, realizada em Iguatu. A COGERH foi responsável pela metodologia utilizada na formalização do CSBHAJ, que ocorreu de forma descentralizada. Inicialmente foi realizado 1 (um) Seminário em Iguatu, que teve pouca representatividade dos municípios da bacia. Em seguida foram realizados 3 (três) Encontros Regionais em Nova Olinda, Aiuaba e Iguatu, para divulgação do Comitê e mobilização da sociedade, que teve ampla participação dos municípios. Na sequência foi realizado 1 (um) Seminário, em Assaré, para planejar a formalização do Comitê, culminando no Congresso de Constituição, em Iguatu, onde ocorreu a eleição e posse dos membros e foi eleita a primeira diretoria do colegiado. Na Tabela 2 segue a primeira composição do CSBHAJ, dividida por regiões e municípios.

Tabela 2 – 1ª Composição do CSBHAJ dividida por regiões e municípios

REGIÃO

MUNICÍPIOS

MEMBROS

I

Catarina, Aiuaba e Saboeiro

3

II

Assaré, Antonina do Norte, Farias Brito e Nova Olinda

5

III

Salitre, Campos Sales, Santana do Cariri, Potengi e Jucás

6

IV

Iguatu, Acopiara, Icó, Orós, Quixelô e Cariús

22

Outro

Fortaleza e Crato

4

TOTAL

18 MUNICÍPIOS

40 MEMBROS

Fonte: Própria autora.

Como pode ser observado na Tabela 2 e no Gráfico 1, a maioria dos membros do CSBHAJ pertencia à região IV e 18 municípios, dos 24 que compõem a bacia, faziam parte do colegiado.

1.2 Frequência

As reuniões eram itinerantes nos municípios da bacia e, com relação à assiduidade, na Tabela 3 está a média anual da frequência dos membros.

Tabela 3 – Média anual da frequência dos membros do CSBHAJ no 1º mandato

ANO

REUNIÕES ORDINÁRIAS

MÉDIA DE MEMBROS PRESENTES

PORCENTAGEM MÉDIA DE PRESENÇA

2002

1 Reunião (29/08)

Sem acesso à frequência

2003

4 Reuniões

(08/04 – 15/05 – 18/09 – 19/12)

19,2 Membros Presentes

48% de Presença

2004

2 Reuniões (27/02 – 27/05)

19,5 Membros Presentes

48,2% de Presença

TOTAL

7 Reuniões Ordinárias

19,3 Membros Presentes

48,1% de Presença

Fonte: Própria autora.

Como pode ser observado na Tabela 3, no primeiro ano de constituição do Comitê só ocorreu uma reunião ordinária, da qual não se teve acesso à frequência para análise da assiduidade. Em 2003 aconteceram 4 reuniões ordinárias, onde a média anual de presentes ficou em 19,2 membros, representando 48% do total de membros. Em 2004 ocorreram 4 reuniões ordinárias, porém somente duas reuniões pertencem ao primeiro mandato, ficando com a média de 19,5 presentes, o que representa 48,2% do total de membros. Não foi identificada nenhuma vacância no Comitê neste primeiro mandato.

2. Segundo Mandato (2004-2006)

2.1 Metodologia

Uma Comissão Eleitoral composta pelos membros José Flávio Rodrigues, Carlos Barbosa Fernandes, João Batista de Araújo e Erivan Anastácio de Souza foi responsável pelos trabalhos de renovação do CSBHAJ em 2004. O processo ocorreu de forma descentralizada, com 3 (três) Encontros Regionais em Iguatu, Assaré e Nova Olinda, e 3 (três) Encontros Municipais em Parambu, Tauá e Arneiroz, para divulgação do processo de renovação, mobilização da sociedade e credenciamento da instituições interessadas em fazer parte do Comitê. A eleição dos novos membros aconteceu no I Congresso de Renovação, em Iguatu. Na Tabela 4 está a segunda composição do CSBHAJ dividida por regiões e municípios.

Tabela 4 – 2ª Composição do CSBHAJ dividida por regiões e municípios

REGIÃO

MUNICÍPIOS

MEMBROS

I

Parambu, Tauá e Aiuaba

4

II

Assaré, Antonina do Norte, Farias Brito e Nova Olinda

7

III

Salitre, Campos Sales, Araripe e Jucás

5

IV

Iguatu, Acopiara, Icó, Orós, Quixelô e Cariús

22

Outro

Fortaleza

2

TOTAL

17 MUNICÍPIOS

40 MEMBROS

Fonte: Própria autora.

Como pode ser observado na Tabela 4 e no Gráfico 2, a maioria dos membros do CSBHAJ pertencia à região IV e 17 municípios, dos 24 que compõem a bacia, faziam parte do colegiado, formando uma composição similar ao primeiro mandato.

2.2 Frequência

As reuniões eram itinerantes nos municípios da bacia e, com relação à assiduidade, na Tabela 5 está a média anual da frequência dos membros.

Tabela 5 – Média anual da frequência dos membros do CSBHAJ no 2º mandato

ANO

REUNIÕES ORDINÁRIAS

MÉDIA DE MEMBROS PRESENTES

PORCENTAGEM MÉDIA DE PRESENÇA

2004

2 Reuniões (27/08 – 26/11)

19 Membros Presentes

47,5% de Presença

2005

4 Reuniões

(03/0319/0727/09 – 13/12)

18 Membros Presentes

45% de Presença

2006

2 Reuniões (17/0223/06)

18,5 Membros Presentes

46,2% de Presença

TOTAL

8 Reuniões Ordinárias

18,5 Membros Presentes

46,2% de Presença

Fonte: Própria autora.

Como pode ser observado na Tabela 5, o segundo mandato iniciou em meados de 2004, por este motivo foram contabilizadas apenas duas reuniões, ficando a média de 19 presentes, o que representa 47,5% do total de membros. Em 2005 aconteceram 4 reuniões ordinárias, onde a média anual foi de 18 presentes, representando 45% do total de membros. Em 2006 ocorreram 4 reuniões ordinárias, porém somente duas reuniões pertencem ao segundo mandato, ficando com a média de 18,5 membros presentes, o que representa 46,2% do total de membros.

2.3 Vacância

Com relação às vacâncias, 13 instituições de 9 municípios perderam o assento, sendo a maioria delas pertencente à região IV, conforme pode ser observado na Tabela 6.

Tabela 6 – Instituições que perderam assento no 2º mandato do CSBHAJ

INSTITUIÇÃO

MUNICÍPIO

REGIÃO

Prefeitura de Tauá

Tauá

I

Prefeitura de Parambu

Parambu

Associação Comunitária de Produtores do Riacho das Catingueiras

Aiuaba

Associação Comunitária dos Sítios Araçás e Baixios

Nova Olinda

II

Associação dos Moradores do Sítio Patos

Prefeitura de Antonina do Norte

Antonina do Norte

Associação Floresta das Frutas

Assaré

Prefeitura de Salitre

Salitre

III

Associação de Moradores de Pedregulho

Orós

IV

Associação Unificada dos Moradores de Santarém

Associação dos Pequenos Produtores de Guassussê

Secretaria de Desenvolvimento Local e Regional

Iguatu

Instituto Elo Amigo

TOTAL 13 INSTITUIÇÕES

9 MUNICÍPIOS

4 REGIÕES

Fonte: Própria autora.

3. Terceiro Mandato (2006-2011)

3.1 Metodologia

Uma Comissão Eleitoral composta pelos membros Oneci Angelim da Silva, José Olavo Pinto e Francisco Luiz Dondi Neto foi responsável pelos trabalhos de renovação do CSBHAJ em 2006. O processo de renovação ocorreu de forma descentralizada, com 3 (três) Encontros Regionais em Iguatu, Tauá e Araripe, para divulgação do processo de renovação, mobilização da sociedade e credenciamento da instituições interessadas em fazer parte do Comitê, em seguida foi realizado o II Congresso de Renovação em Iguatu, onde aconteceu a eleição dos novos membros do colegiado. De acordo com o relatório do II Congresso de Renovação, não foi possível o preenchimento das 40 vagas devido à ausência de instituições no evento, e o CSBHAJ iniciou o terceiro mandato com 36 membros. Somente na 19ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de agosto de 2008, aconteceu o preenchimento das vagas ociosas. Na Tabela 7 segue a terceira composição do CSBHAJ dividida por regiões e municípios.

Tabela 7 – 3ª Composição do CSBHAJ dividida por regiões e municípios

REGIÃO

MUNICÍPIOS

MEMBROS

I

Tauá, Catarina, Aiuaba, Saboeiro e Arneiroz

5

II

Assaré, Altaneira e Farias Brito

3

III

Campos Sales, Araripe, Potengi e Jucás

5

IV

Iguatu, Acopiara, Icó, Orós, Quixelô e Cariús

21

Outro

Fortaleza

2

TOTAL

18 MUNICÍPIOS

36 MEMBROS

Fonte: Própria autora.

Como pode ser observado na Tabela 7 e no Gráfico 3, a maioria dos membros do CSBHAJ pertencia à região IV e 18 municípios, dos 24 que compõem a bacia, faziam parte do colegiado, formando uma composição similar aos mandatos anteriores.

3.2 Frequência

As reuniões eram itinerantes nos municípios da bacia e, com relação à assiduidade, na Tabela 8 está a média anual da frequência dos membros.

Tabela 8 – Média anual da frequência dos membros do CSBHAJ no 3º mandato

ANO

REUNIÕES ORDINÁRIAS

MÉDIA DE MEMBROS PRESENTES

PORCENTAGEM MÉDIA DE PRESENÇA

2006

2 Reuniões (10/1119/12)

23 Membros Presentes

57,5% de Presença

2007

4 Reuniões

(24/0418/0721/09 – 21/12)

16,7 Membros Presentes

41,7% de Presença

2008

4 Reuniões

(24/0118/0421/08 – 20/11)

21,5 Membros Presentes

53,7% de Presença

2009

4 Reuniões

(15/04 – 20/08 – 30/10 03/12)

20,5 Membros Presentes

51,2% de Presença

2010

4 Reuniões

(25/02 – 10/06 – 26/08 11/11)

18,2 Membros Presentes

45,6% de Presença

2011

1 Reunião (11/01)

22 Membros Presentes

55% de Presença

TOTAL

23 Reuniões Ordinárias

20,3 Membros Presentes

50,7% de Presença

Fonte: Própria autora.

Como pode ser observado na Tabela 8, o terceiro mandato iniciou em meados de 2006, por este motivo foram contabilizadas apenas duas reuniões ordinárias, ficando a média de 23 membros presentes, o que representa 57,5% do total de membros. Em 2007 aconteceram 4 reuniões ordinárias, onde a média anual de presentes ficou em 16,7 membros, representando 41,7% do total de membros. Em 2008 ocorreram 4 reuniões ordinárias, ficando a média de 21,5 presentes, o que representa 53,7% do total de membros. Em 2009 ocorreram 4 reuniões ordinárias e a média de membros presentes ficou de 20,5, o que representa 51,2% do total de membros. Em 2010 ocorreram 4 reuniões ordinárias, ficando a média de 18,2 presentes, o que representa 45,6% do total de membros. Em 2011 ocorreram 4 reuniões ordinárias, porém somente uma reunião pertence ao terceiro mandato, onde participaram 22 membros, o que representa 55% do total de membros.

3.3 Vacância

Com relação às vacâncias, 15 instituições de 12 municípios perderam o assento, sendo a maioria pertencente às regiões III e IV, conforme pode ser observado na Tabela 9.

Tabela 9 – Instituições que perderam assento no 3º mandato do CSBHAJ

INSTITUIÇÃO

MUNICÍPIO

REGIÃO

Associação dos Pescadores de Água Doce do Município de Aiuaba-APADMA

Aiuaba

I

Associação dos Pescadores de Saboeiro

Saboeiro

Associação de Pescadores de Arneiroz

Arneiroz

Fundação Educativa e Cultural ARCA

Altaneira

II

Associação de Desenvolvimento Comunitário de Jucás

Jucás

III

STTR de Potengi

Potengi

STTR de Araripe

Salitre

Prefeitura de Araripe

Araripe

STTR de Campos Sales

Campos Sales

Associação da Colônia de Pescadores Z 52

Cariús

IV

STTR de Iguatu

Iguatu

CENTEC

Cáritas Diocesana

STTR de Orós

Orós

STTR de Acopiara

Acopiara

TOTAL 15 INSTITUIÇÕES

12 MUNICÍPIOS

4 REGIÕES

Fonte: Própria autora.

4. Quarto Mandato (2011-2015)

4.1 Metodologia

Uma Comissão Eleitoral composta pelos membros Mauro Batista Sampaio, Alcides da Silva Duarte, Joaquim Lopes Feitosa e Jucil Gomes Lopes foi responsável pelos trabalhos de renovação do CSBHAJ em 2011. O processo ocorreu de forma descentralizada, com 4 (quatro) Encontros Regionais em Tauá, Assaré, Araripe e Iguatu, para divulgação do processo de renovação, mobilização da sociedade e credenciamento da instituições interessadas em fazer parte do Comitê, e o III Congresso de Renovação em Iguatu, onde aconteceu a eleição dos novos membros do colegiado. Na Tabela 10 segue a quarta composição do CSBHAJ dividida por regiões e municípios.

Tabela 10 – 4ª Composição do CSBHAJ dividida por regiões e municípios

REGIÃO

MUNICÍPIOS

MEMBROS

I

Tauá, Saboeiro e Arneiroz

5

II

Assaré e Altaneira

2

III

Araripe, Potengi e Jucás

5

IV

Iguatu, Acopiara, Icó, Orós, Quixelô e Cariús

26

Outro

Fortaleza

2

TOTAL

14 MUNICÍPIOS

40 MEMBROS

Fonte: Própria autora.

Como pode ser observado na Tabela 10 e no Gráfico 4, a maioria dos membros do CSBHAJ pertencia à região IV e 14 municípios, dos 24 que compõem a bacia, faziam parte do colegiado no seu quarto mandato, formando uma composição similar aos mandatos anteriores. Entretanto, pode-se perceber uma diminuição da representatividade dos municípios no Comitê e o aumento da quantidade de membros da região IV.

4.2 Frequência

As reuniões iniciaram de forma itinerante nos municípios da bacia, contudo, o plenário da 38ª Reunião Ordinária deliberou que as reuniões deveriam acontecer somente no município de Iguatu. Com relação à assiduidade dos membros, na Tabela 11 está a média anual da frequência nas reuniões.

Tabela 11 – Média anual da frequência dos membros do CSBHAJ no 4º mandato

ANO

REUNIÕES ORDINÁRIAS

MÉDIA DE MEMBROS PRESENTES

PORCENTAGEM MÉDIA DE PRESENÇA

2011

3 Reuniões

(25/05 – 05/08 – 14/12)

27,6 Membros Presentes

69% de Presença

2012

4 Reuniões

(15/02 – 31/05 – 15/08 – 22/11)

23 Membros Presentes

57,5% de Presença

2013

4 Reuniões

(07/03 – 21/05 – 07/08 – 13/11)

24,7 Membros Presentes

61,8% de Presença

2014

4 Reuniões

(16/01 – 29/05 – 14/08 20/11)

28,5 Membros Presentes

71,2% de Presença

2015

1 Reunião (29/01)

26 Membros Presentes

65% de Presença

TOTAL

16 Reuniões Ordinárias

25,9 Membros Presentes

64,9% de Presença

Fonte: Própria autora.

Como pode ser observado na Tabela 11, o quarto mandato iniciou no primeiro semestre de 2011, por este motivo foram contabilizadas 3 reuniões ordinárias, ficando a média de 27,6 membros presentes, o que representa 69% do total de membros. Em 2012 aconteceram 4 reuniões ordinárias, onde a média anual foi de 23 presentes, representando 57,5% do total de membros. Em 2013 ocorreram 4 reuniões ordinárias e a média anual ficou em 24,7 membros presentes, o que representa 61,8% do total de membros. Em 2014 ocorreram 4 reuniões ordinárias e a média de membros presentes ficou de 28,5, o que representa 71,2% do total de membros. Em 2015 ocorreram 4 reuniões ordinárias, porém somente uma reunião pertence ao quarto mandato, onde participaram 26 membros, representando 65% do total de membros.

4.3 Vacâncias

Com relação às vacâncias, 17 instituições de 10 municípios perderam o assento, sendo a maioria pertencente à região IV. No quarto mandato do CSBHAJ foi registrada a maior vacância da história do colegiado, como pode ser observado na Tabela 12.

Tabela 12 – Instituições que perderam assento no 4º mandato do CSBHAJ

INSTITUIÇÃO

MUNICÍPIO

REGIÃO

STTR de Arneiroz

Arneiroz

I

Associação dos Pescadores de Campos Sales

Campos Sales

III

STTR de Potengi

Potengi

STTR de Araripe

Araripe

Associação de Produtores Rurais de Carnaúba

Iguatu

IV

Associação de Pescadores do Sítio Barrocas

Associação do Distrito Icó Lima Campos-ADICOL

Icó

Centro Vocacional Tecnológico – CVT

Prefeitura Municipal de Icó

Associação dos Fruticultores de Catolé de São Sebastião

Cariús

Associação de Fruticultores de Cariús

Associação de Moradores de Angicos I

Quixelô

SAAE de Quixelô

Prefeitura Municipal de Quixelô

STTR de Acopiara

Acopiara

Prefeitura Municipal de Acopiara

STTR de Orós

Orós

TOTAL 17 INSTITUIÇÕES

10 MUNICÍPIOS

3 REGIÕES

Fonte: Própria autora.

5. Quinto Mandato (2015-2019)

5.1 Metodologia

Como ainda não foi finalizado o quinto mandato do CSBHAJ, as informações neste tópico ficarão limitadas ao período deste estudo. A Comissão Eleitoral responsável pelos trabalhos de renovação foi composta por Antônio Pereira do Vale, Maria Josefa Nascimento e Antônio Ceza Cristóvão. O processo ocorreu de forma descentralizada, havendo 4 (quatro) Encontros Regionais em Arneiroz, Assaré, Araripe e Iguatu, para eleição dos membros representantes dos municípios de cada região nos segmentos sociedade civil, usuários e poder público municipal, e o IV Congresso de Renovação em Iguatu, onde aconteceu a eleição dos membros do segmento poder público estadual e federal e a posse da nova composição. Na Tabela 13 segue a quinta composição do CSBHAJ dividida por regiões e municípios:

Tabela 13 – 5ª Composição do CSBHAJ dividida por regiões e municípios

REGIÃO

MUNICÍPIOS

MEMBROS

I

Tauá, Catarina, Parambu, Saboeiro, Arneiroz e Aiuaba

9

II

Assaré, Altaneira, Antonina do Norte, Tarrafas e Farias Brito

8

III

Araripe, Santana do Cariri, Salitre, Campos Sales e Jucás

8

IV

Iguatu, Acopiara, Icó, Orós, Quixelô e Cariús

13

Outro

Fortaleza e Crato

2

TOTAL

22 MUNICÍPIOS

40 MEMBROS

Fonte: Própria autora.

Como pode ser observado na Tabela 13 e no Gráfico 5, a composição do CSBHAJ no quinto mandato sofreu uma mudança em relação às anteriores. Pode-se observar nesta composição uma maior representatividade das regiões I, II e III, assim como o aumento do número de municípios representados. A maioria dos membros do CSBHAJ pertence à microrregião IV e 22 municípios, dos 24 que compõem a bacia, faziam parte do colegiado no quinto mandato.

5.2 Frequência

As reuniões do CSBHAJ no quinto mandato, até o momento, ocorrem de forma centralizada no município de Iguatu. Com relação à assiduidade na Tabela 14 está a média anual da frequência dos membros.

Tabela 14 – Média anual da frequência dos membros do CSBHAJ no 5º mandato

ANO

REUNIÕES ORDINÁRIAS

MÉDIA DE MEMBROS PRESENTES

PORCENTAGEM MÉDIA DE PRESENÇA

2015

3 Reuniões

(30/07 – 30/09 – 18/11)

26,6 Membros Presentes

66,5% de Presença

2016

4 Reuniões

(04/02 – 28/04 – 11/08 – 24/11)

24,5 Membros Presentes

61,2% de Presença

2017

4 Reuniões

(23/02 – 25/05 – 10/10 – 07/12)

27 Membros Presentes

67,5% de Presença

2018

4 Reuniões

(22/02 – 03/05 – 30/08 – 22/11)

31,2 Membros Presentes

78,1% de Presença

TOTAL

15 Reuniões Ordinárias

27,3 Membros Presentes

68,3% de Presença

Fonte: Própria autora.

Como pode ser observado na Tabela 14, o atual mandato iniciou no primeiro semestre de 2015, por este motivo foram contabilizadas 3 reuniões ordinárias, ficando a média de 26,6 membros presentes, o que representa 66,5% do total de membros. Em 2016 aconteceram 4 reuniões ordinárias, onde a média anual foi de 24,5 presentes, representando 61,2% do total de membros. Em 2017 ocorreram 4 reuniões ordinárias e a média anual ficou em 27 presentes, o que representa 67,5% do total de membros. Em 2018 ocorreram 4 reuniões ordinárias e a média de presentes ficou em 31,2, o que representa 78,1% do total de membros.

5.3 Vacâncias

Com relação às vacâncias, 6 instituições de 5 municípios perderam o assento, sendo a maioria pertencente à região IV. No quinto mandato do CSBHAJ foi registrada a menor vacância da história do colegiado, até o momento, como pode ser observado na Tabela 15.

Tabela 15 – Instituições que perderam assento no 5º mandato do CSBHAJ

INSTITUIÇÃO

MUNICÍPIO

REGIÃO

Associação Comunitária dos Agricultores do Sítio Pedra da Cruz

Antonina do Norte

II

Associação Pró-Desenvolvimento Floresta Frutas

Assaré

Câmara Municipal de Assaré

Sindicato dos Trabalhadores Rurais-STTR de Salitre

Salitre

III

Associação do Desenvolvimento Comunitário de São Paulinho

Acopiara

IV

Prefeitura Municipal de Icó

Icó

TOTAL 6 INSTITUIÇÕES

5 MUNICÍPIOS

3 REGIÕES

Fonte: Própria autora.

CONCLUSÃO

Diante dos dados expostos nesse estudo pode-se perceber que, embora os mandatos do CSBHAJ tenham períodos de duração distintos entre si, os 5 mandatos deste colegiado possuem algumas semelhanças.

Com relação aos processos de renovação, com exceção da formação do CSBHAJ que ficou sob responsabilidade da COGERH, as metodologias sempre foram definidas por uma Comissão Eleitoral, escolhida no plenário do Comitê. Todos os processos de renovação ocorreram de forma descentralizada, com Seminários, Encontros e Congressos nas regiões da bacia do Alto Jaguaribe.

Analisando o aspecto da composição do CSBHAJ, algumas semelhanças podem ser destacadas no decorrer dos cinco mandatos. A primeira se refere à quantidade de municípios representados no CSBHAJ, chegando aos extremos com o quarto mandato, com 14 municípios representados, e o quinto mandato, com 22 municípios representados. A segunda semelhança está na quantidade de municípios por região, representados no CSBHAJ. Do primeiro ao quarto mandatos os municípios da região IV ocuparam mais de 50% dos assentos do Comitê, tendo sua maior expressão no quarto mandato com 65% dos assentos do colegiado. No quinto mandato houve uma diminuição na representatividade da região IV, que ficou com 32,5% dos assentos no CSBHAJ.

Com exceção do primeiro mandato do CSBHAJ, em todos os outros houve vacância. Neste sentido, pode-se destacar o quarto mandato, onde ocorreu a maior vacância no Comitê, com 17 vagas ociosas. Em contrapartida, no atual mandato tem-se, até o momento, o menor índice de vacância no colegiado, onde 6 instituições perderam o assento. Pode-se observar, ainda, que a maioria dos municípios que perderam assento no CSBHAJ, em todos os mandatos, pertence à região IV.

Desde a formação do CSBHAJ suas reuniões ocorriam de forma itinerante nos municípios da bacia, entretanto, no ano de 2013, na metade do quarto mandato, as reuniões passaram a ser realizadas somente no município de Iguatu. Com relação à assiduidade dos membros, nos dois primeiros mandatos a média anual de frequência era inferior à 50%. No terceiro mandato a média anual, algumas vezes, alcançou os 50% de membros presentes nas reuniões, e no quarto e atual mandatos, a média anual de frequência ultrapassou 60% de presença dos membros nas reuniões.

De um modo geral, de acordo com os aspectos apresentados neste estudo, pode-se concluir que houve uma evolução do CSBHAJ no atual mandato, em relação aos seus mandatos anteriores, no que se refere à uma maior quantidade de municípios representados no colegiado, assim como uma representatividade mais uniforme entre as regiões da bacia, além da diminuição das vacâncias e o aumento da participação dos membros nas reuniões ordinárias do CSBHAJ.

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