O Fórum Cearense de Comitês de Bacias Hidrográficas – FCCBH – realizou sua 3ª reunião ordinária de 2013, no Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), em Fortaleza, nos dias 29 e 30/08/2013, sob a coordenação geral do presidente do Comitê de Bacia do Alto Jaguaribe, Alcides Duarte, e do secretário geral do FCCBH e do Comitê de Bacia do Curu, Mazinho Oliveira. O Colegiado contou com a presença de representantes de todos os doze Comitês de Bacias Hidrográficas – CBH do Ceará, como também de representantes da Cogerh e da SRH.
Na abertura, início de tarde do dia 29 de agosto, o coordenador Alcides Duarte apresentou a pauta e deu boas vindas a todos, convidando em seguida Dr. César Augusto Pinheiro, secretário de recursos hídricos do Estado, um amigo dos comitês de bacias que costuma está sempre presente quando convidado às nossas reuniões. Em sua fala, retratou da situação crítica em que se encontra o Ceará devido a seca e falou dos investimentos que estão sendo feitos, especialmente pela Cogerh, nessas ações emergenciais. Depois o diretor de planejamento da Cogerh, João Lúcio Farias, representando o presidente Dr. Rennys Frota, que estava a trabalho em Brasília-DF, fez sua fala voltada para o apoio logístico que a Cogerh tem para com os comitês de bacias e que é muito importante a parceria dos mesmos nesse momento difícil em que atravessa o nosso Estado devido a seca e as crises e conflitos por água. João Lúcio afirmou que a Cogerh permanece na sua missão de promover esta gestão participativa em conjunto com os organismos de bacias e espera a compreensão e o reconhecimento de todos.
Na sequência, aconteceu o momento da entrega da comenda Antonio Ribeiro Zaranza, um precursor e idealizador da gestão participativa das águas, homenageando um membro de CBH pelos relevantes serviços prestados em prol do meio ambiente e dos recursos hídricos em sua bacia, sendo esta segunda homenagem feita ao CBH do Acaraú, ao senhor João Batista do Espírito Santo Justo, recebendo a comenda diretamente das mãos da senhora Marlene Zaranza (viúva do Zaranza), num momento sublime e repleto de muita emoção, onde João Batista fez seus agradecimentos juntamente com sua filha. A seguir D. Marlene Zaranza também agradeceu ao Fórum Cearense e à Cogerh por lembrar do Zaranza, eternizando-o nessa comenda, Depois foi a hora do Espaço dos Comitês, onde cada colegiado tem a oportunidade de apresentar as ações realizadas, os problemas e desafios que estão enfrentando, as demandas e deliberações de suas respectivas plenárias, os avanços e melhorias, a programação do calendário de ações até o final do ano no que já está previsto, dentre outras considerações.
No dia seguinte, manhã do dia 30 de agosto, os trabalhos foram reiniciados com a apresentação dos CBH que ainda faltavam se apresentar no Espaço dos Comitês, que foi seguido da apresentação da experiência exitosa do CSBH Alto Jaguaribe, pelo professor João José Anselmo dos Santos, Faculdade Vale do Salgado e CVT de Icó, que trabalha com reaproveitamento de garrafas PET para obras artísticas incríveis onde costuma repassar essa arte através de oficinas.
Depois foi a vez da palestra sobre Legislação Ambiental com Adahil Sena (Cogerh), um palestrante gabaritado nessa área e que costuma ministrar cursos e capacitações em leis ambientais e de recursos hídricos.
Por fim, foi o momento dos informes e encaminhamentos, onde citamos alguns: visita técnica ao CAC – Cinturão das Águas nos dias 05 e 06/12/2013; promover audiência da comissão organizadora do II ENECOB com o governador do Estado ainda para este ano (proposta: 20/09/2013); agendamento da próxima reunião do FCCBH para 19/11/2013 (Fortaleza); cobrar convite ao Conerh para participação do núcleo gestor do FCCBH nas suas reuniões ordinárias; seminário estadual dos 20 anos da Cogerh dia 18/11/2013; divulgação dos eventos que serão realizados por todos os colegiados para que o núcleo gestor do FCCBH e demais representantes de CBH possam participar conforme suas disponibilidades; esperar a inscrição de novas experiências exitosas de cada bacia para as próximas reuniões; informou vagas para participar do XV ENCOB, em Porto Alegre-RS (14 a 18/10/2013); dentre ouros. Antes do encerramento, a advogada ambiental e presidenta do CBH Metropolitana, Michele Mourão Matos, apresentou e presenteou a todos com seu livro recém-lançado “Código Municipal de Meio Ambiente: Um Instrumento Importante na Gestão Ambiental Local”.
Por Alcides Duarte
