A sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCE) de Limoeiro do Norte recebeu nesta quinta-feira (26) a primeira reunião de Acompanhamento da Operação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú. O encontro ocorre após a definição das vazões de liberação e premissas definidas durante o Seminário de Alocação Negociada de Água, ocorrido no último dia 4 de julho. Representantes dos Comitês de Bacia do Jaguaribe, Banabuiú, Salgado e Região Metropolitana acompanharam a operação dos três maiores açudes do Estado: Castanhão, Orós e Banabuiú.
Considerando atividade operacional estipulada para o segundo semestre de 2019, os três reservatórios operam dentro da normalidade, conforme comprovou a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). No Castanhão, o maior açude do Ceará, a vazão de liberação atual registra 6,4 m³/s, valor próximo aos 6,5 m³/s definido pelos Comitês de Bacias. “Os valores, embora ligeiramente abaixo do estipulado, devem se equiparar nos próximos de dias de operação”, explicou o gerente da unidade regional da Cogerh em Limoeiro do Norte, Hermilson Barros. O reservatório segue sem transferir água para região Metropolitana de Fortaleza.
No caso do açude Banabuiú, as liberações em ondas registraram a média de 297l/s até o momento, pouco acima do valor total definido de 297l/s. No orós a vazão chegou bem perto do total estipulado, de 2,5 m³/s. Até o momento a operação no açude registra 2,4 m³/s. A operação do Orós inclui a liberação para o açude Lima Campos e para o Feitiçeiro.
O baixo volume nos reservatórios obrigou a adoção de medidas mais restritivas para as atividades de produção. O resultado das ações de fiscalização registrou até o momento 45 usuários autuados e 35 bombas lacradas, além de emissão de termos de embargo e autos de Infração. Em todos os casos os usuários eram flagrados fazendo retiradas irregulares ao longo do rio Jaguaribe. A Cogerh e a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), obtiveram apoio do Ministério Público da região jaguaribana para frear as ações irregulares. Embora o papel fiscalizador do Ministério Público se sobressaia, o promotor Felipe Aguiar garantiu sensibilidade no trato com o problema da falta d’água na região, e portanto, no entendimento de algumas ações que visam a sobrevivência. “Ao passo que autuamos os usuários irregulares, procuramos entender a dinâmica da região, as dificuldades e ajudar a procurar saídas possíveis, quando convém”, explicou o promotor.
O destaque para trabalho de fiscalização também foi voltado para a maior rapidez nas ações. Isso porque a Companhia adquiriu direito de uso de imagens de satélite de alta qualidade para identificar áreas sujeitas a fiscalização. São imagens coletadas diariamente por mais de 150 satélites com o objetivo de fazer cumprir instrução normativa Nº 02 da Secretaria de Recursos Hídricos, que dispõe sobre os instrumentos de fiscalização, autuação e interposição de recursos por infrações à Legislação Estadual de Recursos Hídricos. Na ocasião, Comitês de Bacia puderam acompanhar o funcionamento do sistema.
Instalação de Poços
Procurando atender a demandas de falta dágua, a Cogerh em parceria com a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), instalou poços em comunidades na Bacia do Banabuiú, Orós e Jaguaribe. Na região do Orós foram 47 instalados e no Banabuiú, região central, foram mais três. A maioria das estruturas ficam em distritos mais afastados das sedes dos municipios. Cogerh e Sohidra seguem instalando mais poços em outras regiões.