Ata da 19ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ – 11/07/2018

Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e dezoito, às nove horas, na sala do Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE, localizado na Rua Deoclécio Lima
Verde S/N, no bairro Areias em Iguatu-CE, realizou-se a 19a Reunião Extraordinária do Comitê da
Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, após verificado o quorum com a presença de 26
instituições membros e a seguinte pauta: Abertura, Leitura da ata da reunião anterior e Prestação de
contas dos encaminhamentos anteriores; Informes gerais e Encaminhamentos; Apresentação “As
tendências Climáticas para 2019” com Meire Sakamoto da FUNCEME; Apresentação “Definição
dos Parâmetros de Vazões para Alocação Negociada de Água dos Reservatórios Monitorados pela
COGERH no Alto Jaguaribe” com Anatarino Torres; Encerramento e Almoço. O presidente Ceza
Cristóvão saudou a todos e a secretária geral Maria Nascimento leu a ata da 18a Reunião
Extraordinária, que foi aprovada sem ressalvas. A analista Isabel Cavalcante leu os
encaminhamentos anteriores e as respectivas respostas, o analista Isaac Dias e o gerente regional
Anatarino Torres responderam as demandas encaminhadas à COGERH de Iguatu e informaram que
serão perfurados poços profundos nas localidades de Jurema, Rochedo, Pereira dos Barbosa,
Carnaubinha, Miradouro, Mata Fresca, Fazenda Riacho dos Bois, e Sítio São Jorge, em Orós e que
a COGERH pode auxiliar no monitoramento do açude Maracajá colocando réguas e realizando
reuniões com a comunidade. Passando para os informes Francisco Gomes informou sua insatisfação
com a interferência política na luta pelo abastecimento das comunidades; Cícero Dias agradeceu o
apoio do Comitê e ressaltou a importância do GT dos Vales; Maria Nascimento agradeceu a
instalação dos poços em Quixelô e informou que na reunião com o governador devem questionar os
poços que não tem vazão; Alcides Duarte falou que os responsáveis pela adutora do Muquém
devem ser convidados para a reunião de alocação, que o poço do sítio Mel está com baixo volume e
que os poços de São Pedro não foram instalados; Paulo Landim informou que o açude Orós vai
ficar em situação crítica no final da operação; Antônio Genúbio falou que os sistemas de
abastecimento do Projeto São José precisam de apoio, pois tem comunidades em Tarrafas com
desperdício de água; Antônio Pereira informou que existe equipe social para acompanhamento dos
sistemas de abastecimento e vai encaminhar a demanda; José Henrique agradeceu a perfuração dos
poços em Orós; a coordenadora de gestão Hewelânya Uchôa informou que Rosângela Teixeira foi
eleita conselheira independente do Conselho de Administração da COGERH, passou a agenda de
reuniões dos açudes, e informou que o presidente Ceza irá representar o comitê no ENCOB;
Fernando Pereira informou que a comissão de meio ambiente se reúne bimestralmente, discutiram
sobre as embalagens de agrotóxicos e na próxima reunião a SEMACE apresentará dados do CAR;
Rosângela Teixeira agradeceu o apoio de todos, informou sua participação em reunião do conselho,
está fazendo uma capacitação e participará das reuniões do Fórum. Passando para a apresentação
Meiry Sakamoto informou que na quadra chuvosa de 2018 as chuvas ficaram concentradas no
centro norte do Estado e a precipitação média da bacia do Alto Jaguaribe foi de 431 mm. Para 2019
afirmou que os modelos indicam um aumento da temperatura do oceano pacífico, podendo haver a
formação do fenômeno el niño. Passando para o debate José Martins perguntou sobre a mudança da
tendência do pacífico; Januário questionou sobre a influência da atividade solar no clima; Anatarino
questionou se o estudo das boias do oceano atlântico pode antecipar as previsões e qual oceano tem
maior influencia na quadra chuvosa; Paulo Landim indagou como é informada a previsão para o
governo do Estado; José Roberto perguntou o que bloqueou as chuvas este ano e Antônio Ferreira
questionou o que estão ocasionando essas mudanças. Meiry Sakamoto informou que a mudança é
lenta pois o pacífico é grande, que ainda não se pode usar a atividade solar para previsão climática,
que as boias estão no atlântico falta colocar os sensores, que a influência nas precipitações depende da intensidade do el niño, que as previsões são repassadas ao governo do Estado nas reuniões do
grupo de contingência, que na época da alocação tem somente a tendência da próxima quadra
chuvosa e concluiu ressaltando que o aquecimento global agrava as mudanças climáticas. Em
seguida Anatarino Torres apresentou o nível de criticidade dos reservatórios considerando o
abastecimento humano, falou dos açudes isolados que não terão operação em 2018, apresentou os
dados técnicos do açude Arneiroz II que se encontra com 10,7% de sua capacidade e sugeriu 2
cenários para a operação 2018.2: 30 L/s e 30 a 300 L/s. Informou que a barragem de Caldeirões
chegará em 01/02/2019 com 17,5% de sua capacidade. Alcides falou que Saboeiro deve ter garantia
de abastecimento. Fernando sugeriu o 2o cenário. Francisco Gomes sugeriu o 1o cenário. Após a
votação foi escolhida a vazão média de 30 L/s com 17 votos, e caso haja necessidade o Comitê pode
rever a operação, contra 3 votos do 2o cenário. Continuando Anatarino informou que o açude
Muquém se encontra com 19,4% de sua capacidade e apresentou 3 cenários para operação 2018.2:
150 L/s, 200 L/s e 300 L/s. Alcides defendeu 200 L/s. Antônio Augusto defendeu 200 L/s e
questionou sobre a vegetação no açude. Manoel Timóteo perguntou se 150 L/s pode atender São
Pedro e Anatarino esclareceu que é inviável uma descarga para São Pedro. Após o debate foi
escolhida de forma consensual a vazão média de 200 L/s. Na reunião foram aprovados os seguintes
encaminhamentos: Francisco Gomes solicitou a perfuração de poços profundos nos sítios Japão,
Belo Monte, Tamboril, Água Branca, Cardoso 3, Gado Bravo e Assentamento Mirassul; Cícero Dias
solicitou a continuidade do GT; Januário Ferreira solicitou a fixação das réguas na barragem
Caldeirões e informação sobre o projeto de abastecimento da Cruzeta; Maria Nascimento solicitou
limpeza do açude Faé; Alcides Duarte solicitou a instalação dos poços de São Pedro, a conclusão da
adutora do açude Muquém e perfuração de poço profundo no distrito Mel; Antônio Genubio
solicitou visita da COGERH em Tarrafas; José Roberto solicitou a formalização da Comissão
Gestora do açude Trici; Paulo Landim solicitou o cadastro dos criatórios de camarão abaixo do
Orós, onde foram perfurados poços profundos e quais estão funcionando em Orós; Antônio Pereira
solicitou o estudo e a perfuração de um poço profundo na comunidade de Boqueirão, em Arneiroz.
Não havendo nada mais a tratar a reunião foi encerrada pelo presidente Ceza Cristóvão e para
constar eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião
extraordinária do colegiado. Em tempo, Paulo Landim perguntou se há preocupação do governo em
relação aos problemas gerados às comunidades devido a retirada de água do açude Orós.