Ata da 9ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ – 04/11/2011

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, às nove horas, no Auditório do Hotel Exposição, localizado na praça da Bandeira n° 65, no município de Iguatu, realizou-se a 9ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe com a presença dos seguintes membros: Alcides Duarte, Luiz Amisterdan, Maria Rosa Carlos, Flaubênio Teixeira, Maria Evaneide, Francisco Celso Monteiro, Francisco Gomes, Alfredo Vieira, Francieudo Barbosa, João Anselmo dos Santos, Hildergardo Martins, Valdimilsom Veloso, Júlio Alves, Gideone Feitosa, Jucil Lopes, Ananias Arileudo, Maria Nascimento, Mauro Batista, Fernando Pereira, Antônio Martins, Carlos Barbosa, Cícero Dias, Vicente Barbosa, Antônio Araújo, José Simão, Paulo Sérgio, Erivan Anastácio, Hewelânya Uchôa, Gutemberg Fernandes e demais participantes. Observado o quorum necessário para a sua instalação sob a coordenação do presidente, iniciaram-se os trabalhos da reunião obedecendo-se a seguinte pauta: Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; Informes; Lançamento do vídeo institucional do Alto Jaguaribe; Apresentação do projeto de construção do açude Mamoeiro; Atualização do site do Comitê; Capacitação técnica; Formação da comissão de revisão do regimento interno e Homologação da comissão gestora do açude Faé. Dando continuidade Alcides Duarte falou das ações feitas por membros do Comitê no corrente ano. Hewelânya Uchôa agradeceu aos membros pelo empenho fundamental para sua permanência à frente da secretaria executiva do Comitê, embora ainda não tenha sido oficializado. Gideone Feitosa e João Ancelmo informaram da participação no Encontro Nacional de Comitês realizado no mês de outubro de 2011, em São Luiz-MA, ressaltaram a participação e atuação dos Comitês do Ceará no evento. Gideone Feitosa falou da criação de dois Comitês no Estado do Maranhão, dos cursos que participou e agradeceu à COGERH pelo apoio aos Comitês no evento. Jucil Lopes falou da reunião realizada na Escola de Música de Iguatu com a presença de revendedores de agrotóxicos, de representantes da SEMACE, da ADAGRI, COGERH e Comitê, onde foi proposta a criação de um posto de coleta associado à central de recolhimento de Ubajara, e ficaram outros momentos agendados para discutir e encaminhar tal empreendimento. No entanto, o projeto do Comitê que objetiva recolher embalagens vazias de agrotóxicos nos municípios da bacia só voltará a atuar quando o posto de coleta for construído. Fernando Pereira falou do primeiro salão dos territórios e da convocação do CENTEC para liberar laboratórios de solo, água e mel para Jucás. Luiz Amisterdan falou do avanço do Ceará em relação a muitos Estados no quesito gestão de recursos hídricos. Paulo Sérgio informou da participação nas oficinas metodológicas de demanda de água nas bacias do Jaguaribe e Piranhas-Açu, realizadas em Estados do Nordeste, considerou de grande importância o evento que tratou de informações necessárias para definição de alocação negociada de água nos açudes pelos membros dos Comitês e lamentou ausência de representantes do Comitê do Salgado no referido evento. O presidente do CBH Salgado, Antônio Araújo, falou sobre o site do Comitê que estará no ar em 15 dias e convidou o CBH Alto Jaguaribe para participar das reuniões do Salgado. Ananias Arileudo falou da liberação de água pelo sistema Orós Feiticeiro e dos problemas causados pelo sistema, como exemplo estão as comunidades ilhadas, inundações e muito desperdício de água. Paulo Landim citou falhas existentes no canal como transbordamento, construções de balneários, passagem molhadas com água na altura de 30 cm e outros. Jucil Lopes sugeriu que a capacitação técnica seja uma visita ao sistema Orós Feiticeiro. Luiz Amisterdan complementou que o Comitê deve solicitar ao responsável da obra uma explanação e o que fazer para minimizar os problemas, falou do Cinturão das Águas que é um projeto interessante e deve ser conhecido pelo Comitê. Vicente Barbosa ressaltou a competência de Hewelânya Uchôa a frente do núcleo de gestão e a assistência dada aos Comitês do Ceará durante o ENCOB pelo técnico Gutemberg Fernandes, ressaltou o trabalho desenvolvido pela COGERH e pelos Comitês na gestão de recursos hídricos, falou da recuperação da mata ciliar dos rios, da exploração imobiliária, do desenvolvimento sustentável e da falta de uma frente parlamentar em defesa da água. Na sequência foram apresentados o vídeo Institucional do Alto Jaguaribe e o projeto de construção do açude Mamoeiro pelo técnico Tomé Lins, da empresa COBA. O Vice-Presidente do Comitê, Gideone Feitosa, perguntou se consta no projeto escama peixe e foi respondido que não. Amisterdan Oliveira falou dos estudos feitos antes da construção. Hildegardo Martins questionou ausência de um espaço físico para armazenamento de merenda escolar no projeto do Mamoeiro. Na sequencia Igor Pimental apresentou algumas modificações, melhorias e renovação no site do Comitê e falou de um treinamento para secretaria executiva. Alcides Duarte solicitou da plenária definição da capacitação técnica do Comitê e foi sugerido visitar projetos de irrigação em Petrolina, usina solar de Tauá e o sistema de transposição Orós Feiticeiro. Hewelânya Uchôa propôs a realização da 32ª Reunião Ordinária paralela à capacitação, e por votação, ficou definida visita técnica ao sistema Orós Feiticeiro, com reunião ordinária nos dias 05 e 06 de dezembro de 2011 no município de Orós, e foi modificada de Tauá para Orós a última reunião ordinária do ano. Valdimilsom Veloso solicitou que a próxima reunião ordinária aconteça em Tauá. Prosseguindo Hewelânya Uchôa apresentou o processo metodológico para formalização da comissão gestora do açude Faé, que foi homologada pelo Comitê através da deliberação específica de nº 04 de 2011, convidou o Comitê para posse da referida comissão que acontecerá no dia 11 de novembro e lembrou da hierarquização do Comitê para formalização das comissões dos açudes Trici e Favelas, em Tauá. No último ponto de pauta foi constituída a comissão de revisão do regimento interno do Comitê, que ficou composta pelos senhores Alcides Duarte, Gideone Matos, Paulo Sérgio, Antônia Elenilda, Jucil Lopes e João Anselmo. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada pelo presidente do Comitê, que apresentou registro fotográfico da participação do Comitê na exposição agropecuária de Iguatu e do ENCOB, e para constar, eu Hewelânya de Souza Uchôa, redigi a presente Ata.