Ata da 6ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 19/07/2005

Aos dezenove dias do mês de Julho do ano de dois mil e cinco, no Centro Comunitário Adauto Bezerra, na Cidade de Campos Sales-CE, às nove horas e trinta minutos, se deu a abertura da Reunião, estando presente como Anfitrião o Sr. Prefeito Paulo Ney Martins. A Composição da mesa foi feita por Dan Oliveira, procedendo a chamada ao Sr. Prefeito, Sr. João Batista Araújo (Presidente do CSBHAJ), Sra. Margarida Pereira (Gerente da COGERH-Iguatu). O Dr. Paulo Ney ao cumprimentar os presentes, falou da criação da Secretaria de Meio Ambiente, explanou sobre o trabalho de sua administração, da escolha do Projeto de Urbanização do Riacho com assentamento de 200 famílias, com morada digna e saúde, ressaltou a dificuldade financeira que estava enfrentando, desejou a todos boas vindas e pediu desculpas por se retirar, dados os compromissos. O Sr. João Batista saudou a todos os presentes, ressaltou a palavra do Prefeito, falou dos projetos que ele conhecia na cidade, enfocou a recuperação da Área do Rio e da Moradia digna oferecida àquelas famílias, relatou da preocupação em recuperar os rios, do esgotamento sanitário de Campos Sales feito pela CAGECE e fez referência aos interesses de água deste Município. Parabenizou ao Sr. Prefeito e agradeceu pela organização. A Sra. Margarida ao saudar à mesa parabenizou Campos Sales pela preocupação com o Meio Ambiente, pediu que participassem em parceria, falou do Gerenciamento nas 18 Bacias da Região, falou da Capacidade dos Açudes e Operações e suas parcerias. Em seguida foi procedida a Leitura das duas atas anteriores que foram aprovadas. Depois foi lido e comentado o art. VII do Regimento Interno, ficando todos os Conselheiros presentes, cientes e combinado qual o procedimento com as faltas dos mesmos, sendo decidido que os Conselheiros que faltassem as Reuniões, tinham 10 (dez) dias para justificar por escrito, não ocorrendo, o Comitê expediria correspondências dando ciência, e quando ocorresse três faltas seguidas seria substituído, e a entidade/instituição perderia o assento no Comitê. Em seguida a Sta. Celineide Nascimento, Coordenadora do Núcleo de Gestão da COGERH – Iguatu, apresentou o Projeto sobre Impactos Ambientais causado por Agrotóxicos na Agricultura, elaborado pelos Conselheiros Gilcimar e Maria Nascimento. Depois de apresentado e discutido ficou formada uma equipe de acompanhamento: Expedito Muniz, José Olavo e Maria Nascimento, que ficaram de consultar se é possível Oneci Angelim fazer parte desta equipe. A Sra. Eliane Cortês explicou sobre a realização do Projeto, que deverá ser apresentada a prestação de contas sobre o andamento do curso, o órgão executor deverá ser celebrado convênio, a entidade executora deverá ser membro do conselho, ser regularizado judicialmente e encaminhadas prestações de contas do mesmo. Alguns Conselheiros teceram comentários e elogios sobre o Projeto. A Sra. Cristina, da Ação Social de Campos Sales, falou do seu trabalho junto à população e parabenizou pela iniciativa deste trabalho educativo do Comitê. O Professor Djalma Nogueira, da EAFI, apresentou a importância da Educação. O Professor Lúcio, EAFI, solicitou mais esclarecimentos sobre o Projeto e prontificou a EAFI como parceira deste Projeto. Em seguida o Projeto foi exposto para aprovação da plenária, o órgão membro executor do mesmo, unanimemente, foi eleita a Escola Agrotécnica Federal-EAFI de Iguatu, ficando ainda responsável pelas modificações orçamentárias. Em seguida foi escolhido o grupo de acompanhamento do Recurso: Celineide Nascimento Pinheiro, COGERH-Iguatu, Sr. João Batista, Presidente CSBHAJ, e um membro nato, a SRH. Em seguida procedeu-se a entrega de certificado do Curso sobre Solo, feito em parceria com a Escola Agrotécnica, e proposto outro Curso sobre o reuso da água, aprovado unanimemente pela plenária. O Sr. João Batista apresentou ainda o Curso sobre Meio Ambiente, que depois de discutido, ficou aprovado para ser realizado na cidade de Nova Olinda-CE, no período de uma semana, o que seria uma ação básica financiada pela COGERH e que, somente os Conselheiros, podiam participar. Esse Curso seria para formar Multiplicadores e ficou Combinado que a próxima Reunião Ordinária seria itinerante, sendo o local aprovado a Cidade de Assaré, com data provável para o dia 27/09/2005. Mais nada havendo a tratar o encerramento deu-se às 14:00 horas e eu, Maria Josefa do Nascimento, Secretária Geral do Comitê, lavrei a presente Ata que deverá ser assinada por quem de direito.