Ata da 67ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 30/09/2020

Aos trinta dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, às catorze horas, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe (CSBHAJ) realizou de forma virtual, por meio da plataforma
digital Cisco Webex Meetings, sua 67a Reunião Ordinária. A reunião contou com a seguinte pauta: Início dos Trabalhos; Abertura da reunião pela diretoria do CSBHAJ; Chamada dos membros
presentes; Leitura da ata da 66a Reunião Ordinária; Ajuste das Resoluções do CSBHAJ no ano de 2020; Discussão sobre as faltas dos membros do CSBHAJ em 2020; Orientações sobre o
PROCOMITÊS com Márcia Caldas da SRH; Definição da Plenária sobre a utilização do recurso financeiro do PROCOMITÊS; Apresentação do Grupo de Altos Estudos da Assembleia Legislativa
sobre o Pacto pelo Saneamento Básico no Ceará; Informes Gerais; Encerramento. O presidente em exercício Antônio Pereira iniciou a reunião saudando a todos, agradeceu a presença dos membros e em seguida a coordenadora do núcleo de gestão Hewelânya Uchôa fez a chamada online, estando presentes os seguintes membros: Antônio Ceza Cristóvão, Francisco Gomes de Freitas, Zeilton da Silva Ferreira, Maria Valmária de Sousa Ribeiro, Antônio Dias de Andrade, Isabel Valéria Martins Sousa, Antônio Maria Pereira do Vale, Mauro Batista Sampaio, Arilete Barros Maia, Valdimilson Veloso Lima, Elisandra Gonçalves Lima, Rejane Silva de Castro, Miguel Alexandre Barbosa, Renato Batista Pereira, Francisca Rodrigues de Oliveira, Cícero Martins Neto, Francisca Andrea da Silva, Quitéria Maria da Silva, Maria Josefa do Nascimento, Paulo Roberto Cândido Landim, Manoel Timóteo da Silva, Fernando Pereira da Silva, Antônio Rafael de Lima, Antônio Ferreira de Melo, Antônio Augusto Filho, Welison de Sousa Bezerra, Ana Maria de Alencar, Erlon Ferreira dos Santos, Ivantécio Gonçalves de Brito, José Martins Nogueira, Michael Jackson Nogueira de Oliveira, Erivan Anastácio de Souza, Márcia Soares Caldas, José Horácio de Carvalho, Raimundo Rubis Bezerra, Raimundo Alves Cândido, Francisco Erivaldo Barbosa, Yussef Feitosa Bezerra Braga e Luiz Henrique Pinto Lourenço. Representando a COGERH de Iguatu estavam presentes: Anatarino Torres, Isaac Dias, Hewelânya Uchôa, Isabel Cavalcante e Núbia Vitor. Rosana Garjulli participou como convidada. O total de participantes da reunião foi de 46 pessoas, sendo 36 instituições membro do CSBHAJ. Prosseguindo, Hewelânya leu a ata da 66a Reunião Ordinária que foi aprovada sem ressalvas. Antônio Pereira solicitou acrescentar um ponto de pauta referente à Alocação de Água e foi aprovado pela plenária. Rosana Garjulli solicitou a antecipação da sua apresentação, e após aprovação da plenária, esclareceu que o Grupo de Altos Estudos da Assembleia Legislativa do Ceará deu início aos Seminários Regionais do Pacto pelo Saneamento Básico e falou da importância da participação dos membros no evento da bacia do Alto Jaguaribe, que será realizado no dia 20 de outubro. Anatarino Torres apresentou o resultado da batimetria realizada no açude Brôco, cujo resultado mostrou um volume de 11.876.302 m2, com uma diferença positiva de 46,59% do volume em relação à batimetria realizada em 2012. Já a batimetria realizada no açude Parambu revelou um volume de 9.038.330 m2, apresentando uma diferença positiva de 5,10% do volume em relação à batimetria realizada em 2013. Em seguida Anatarino informou que a liberação da água do açude Arneiroz II foi adiada por duas vezes, em atendimento a uma solicitação oficial da prefeitura da Arneiroz, que iniciou a construção de uma passagem molhada no leito do rio Jaguaribe. Nos últimos dias a Defesa Civil informou que a barragem de Arneiroz está comprometida e fará um relatório sobre a segurança de sua estrutura e, diante dos fatos, Anatarino submeteu a plenária sobre a seguinte deliberação: A- Revogar a Operação 2020.2 do açude Arneiroz II; B- Iniciar a Operação 2020.2 e interromper a qualquer momento em caso de possíveis estudos mais detalhados ou para recuperação das anomalias identificadas. Anatarino também apresentou uma demanda dos ribeirinhos para liberação de água do açude João Pereira de Carvalho, situado na localidade de Escondido, em Tarrafas, e apresentou os seguintes cenários: I- sem liberação; II- liberação de 200 L/s durante 30 dias, perfazendo a vazão média de 50 L/s. Ceza Cristóvão falou que a COGERH deveria ter convocado uma reunião para discussão do açude Arneiroz II, que as comunidades que precisam da água estão sendo prejudicadas e por desconhecer a problemática da região se abstém das votações. A votação teve o seguinte resultado: sobre o açude Arneiroz II foram 26 votos para a opção B, 1 voto para a opção A e 3 abstenções; sobre o açude Escondido foram 11 votos para a opção 1, 13 votos para a opção 2 e 6 abstenções. Dando continuidade Isabel informou que a homologação do processo de renovação e posse dos membros das Comissões Gestoras dos açudes Benguê e Faé, foram oficializadas pelo Comitê através das Resoluções No 03/2020 e No 04/2020, respectivamente. Hewelânya informou que a COGERH junto com a diretoria do Comitê está acompanhando as faltas dos membros em cumprimento ao Regimento Interno, e na última reunião do ano será apresentado para a plenária. Em seguida Márcia Caldas apresentou os critérios para uso dos recursos do PROCOMITÊS, onde cada colegiado recebeu o valor de R$ 83.333,00 (oitenta e três mil, trezentos e trinta e três reais), falou que a plenária do Comitê deve deliberar como será usado o recurso e apresentou a seguinte proposta da diretoria: 1- Cartilha “Gotinha nossa de cada Água”; 2- Vídeo baseado na Cartilha “Gotinha nossa de cada Água”; 3- 1o Seminário Temático dos CBHs do Ceará em alusão ao Dia Mundial da Água. Em seguida Ceza Cristóvão apresentou as seguintes propostas para apreciação da plenária: 1- Construção de um Viveiro de Mudas; 2- Implantação de um Plano de Mídia para o CSBHAJ; 3- Aquisição de equipamentos de multimídia para uso exclusivo do CSBHAJ. Após as discussões, as propostas da diretoria e do Ceza foram aprovadas, com a ressalva que o membro Ceza Cristóvão vai enviar para a COGERH as especificações técnicas de suas propostas, para posterior confecção dos Termos de Referência, cujo prazo de entrega é 30 de novembro. Passando para os informes e encaminhamentos Ceza Cristóvão solicitou o conserto do barco do açude Valério, solicitou a prestação de contas dos gastos com o Comitê e a atualização das mídias sociais do colegiado. Valdimilson Veloso informou que os ribeirinhos solicitaram a liberação de água do açude Trici, para abastecimento do vale do Lustal e Antônio solicitou que a demanda seja oficializada, para posterior visita de técnicos da COGERH. Antônio Pereira convidou a todos para o Webnar de
aniversário do SISAR, no dia 9 de outubro. Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada pelo presidente em exercício Antônio Pereira e para constar eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária.