Aos onze dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezesseis, às nove horas, no auditório da Delegacia Sindical da Região Centro Sul-SINTSEF, localizada na Rua Francisco Adolfo n° 102, Bairro Bugi, em Iguatu-CE, realizou-se a 51ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A reunião foi iniciada pelo presidente Ceza Cristóvão que saudou os presentes, e o secretário geral Alcides Duarte leu a Ata da última reunião ordinária, que foi aprovada por todos. Em seguida o Sr. Ângelo Guerra, recém-nomeado diretor geral do DNOCS, fez uma apresentação sobre a barragem Jucá, que será construída em Parambu, e uma adutora de 39,5 km, com vazão 25 L/s, para garantir o abastecimento da sede municipal, informou que a Secretaria de Recursos Hídricos é responsável pela obra com recurso do Ministério da Integração, que já está garantido em orçamento, entretanto, não existe o dinheiro. Francisco Leite, da Comissão Gestora do açude Benguê, informou que as piranhas impedem a criação de outros peixes no rio e afirmou que deve haver integração entre DNOCS e SRH. Ângelo Guerra afirmou que irá providenciar alternativas, que a licença prévia para a construção da barragem Jucá já foi aprovada e está em andamento a licença de operação. Erivan Anastácio informou sobre a invasão de terras pertencentes ao DNOCS na região de Icó, que os técnicos fazem relatórios e não tem respostas. José Roberto informou que no trecho do açude Trici as irrigações são prejudicadas pela retirada de areia e fluxo do rio e solicitou orientação sobre a construção de barragens. Fernando Pereira informou que em Jucás foram implantadas comportas no leito do rio que permitem a acumulação de água sem agredir a natureza. Ângelo Guerra esclareceu que a demanda de construção de barragens deve ser enviada para SRH, comunicar à SEMACE sobre a retirada de areia e concluiu sua participação exaltando o trabalho dos Comitês de Bacias do Ceará. Passando para os informes a coordenadora do núcleo de gestão, Hewelânya Uchôa, informou que as instituições Associação do Sítio Pedra da Cruz, STTR de Salitre, Prefeitura de Icó e Câmara de Assaré perderam o assento no Comitê devido à três faltas consecutivas em reuniões ordinárias em 2016. O gerente interino da COGERH de Iguatu, Mardonio Mapurunga, fez um breve relato das alocações dos açudes da Bacia: o açude Arneiroz II ficou com vazão média de 550 L/s por meio de descarga; o açude Muquém ficou com vazão média de 280 L/s com descarga para atender São Pedro; o açude Trussu ficou com vazão média de 200 L/s; o açude Benguê ficou com vazão média de 41 L/s por meio de descarga e o açude Orós ficou com vazão média de 11,5 m³/s. Mapurunga informou os trabalhos de fiscalização nos trechos perenizados, do monitoramento das vazões liberadas e da limpeza do canal Orós-Lima Campos. Francisco Leite falou que a COGERH deve respeitar as decisões da Comissão Gestora, que precisa prestar contas com a população sobre a operação do açude Benguê e solicitou a perfuração de poços nas comunidades abaixo de São Nicolau. Mapurunga informou que a Comissão Gestora definiu a liberação da vazão 188 L/s por 30 dias e está sendo liberado 360 L/s por 15 dias e convidou para acompanhar a medição da vazão do açude. José Roberto questionou sobre os vazamentos na adutora do açude Arneiroz II e foi informado que a resposta oficial da CAGECE será enviada para seu e-mail. Gesilene Josino, secretária de agricultura de Quixelô, falou da preocupação com o volume e distanciamento da água do açude Orós, que diversas comunidades ficarão sem água, vários piscicultores e agricultores ficarão sem trabalhar e que aumentou a pobreza em seu município. Maria Nascimento falou que os piscicultores de Quixelô que não tem água para produzir e não serão indenizados, informou que existem 74 sítios na bacia do Orós com falta de água, que pode ceder parte de seu terreno para perfuração de poços, é necessário estudo mais preciso na sondagem dos poços e que no sítio Mata Pasto existem 150 famílias que estão sendo atendidas por um carro pipa, uma vez por semana. Erivan Anastácio informou que o açude Lima Campos está com baixo volume e mau cheiro, que será construída uma adutora do açude Orós com vazão de 400 L/s, questionou se o volume atenderá as localidades de Guassussê, Igarói, Pedregulho, Tabuleiro, Cascudo, Canto, Lima Campos e Icó, apresentou uma aluna de Icó que está fazendo um projeto de reúso de água cinzenta. Paulo Landim afirmou que o governo não se preparou para a seca, com falha na gestão em não antecipar soluções, questionou a atuação de prefeitos e vereadores no ano de eleição, a falta de racionamento em Fortaleza, relatou que os Comitês precisam ser independentes do governo, questionou a condução dos trabalhos no Seminário dos Vales, em Limoeiro do Norte, onde os membros dos Comitês não deveriam ter votado, para não ficar com a responsabilidade da decisão, falou de uma manifestação em Orós sobre a irrigação de até cinco hectares abaixo do açude Orós, enquanto os produtores da montante estão sem água, e sugeriu a construção de uma nota de repúdio do Comitê à forma de condução do Seminário dos Vales. José Ferreira, do Sítio Jurema, falou que a água do açude Orós está se distanciando, questionou sobre a qualidade da água no final da operação e que a população ameaça fechar a válvula do açude, caso o governo não atenda suas demandas. José Fernandes relatou que Farias Brito possui sua captação no rio Cariús, que está com pouca água e mau cheiro, solicitou a perfuração de poços na região e questionou sobre a o Cinturão das Águas e a transposição do Rio São Francisco. Fernando Pereira lamentou a pressão com os Comitês e a condução do Seminário dos Vales e sugeriu que o evento seja fechado para os Comitês e convidados. Ceza Cristóvão informou que recebeu um requerimento do Movimento Faça Parte, a Ata da audiência pública em Quixelô sobre a operação do açude Orós e o estudo realizado pela COGERH dos açudes Pedra Preta, Lamaju e Cabaceiras, em atendimento a demanda do Comitê. Alcides Duarte sugeriu que Paulo Landim escreva a nota de repúdio e solicitou informações sobre os poços solicitados na audiência em Quixelô. Gesilene Josino informou que foram realizados estudos para perfuração de cinco poços em Quixelô e somente quatro tiveram boa vazão, perguntou se o poço que não tem vazão será substituído e solicitou a perfuração de um poço na localidade de Jiqui, que possui 124 famílias. Amisterdan Oliveira sugeriu uma apresentação para o Comitê sobre sondagem e estudos geofísicos para perfuração de poços e considerou que os estudos em Quixelô foram bem feitos. Mauro Sampaio indagou sobre o açude Trussu já chegou e foi informado que a água já está passando da Barreira dos Constantinos. Francisco Gomes falou que precisa de uma descarga do açude Trussu para atender os sítios Barra e Gameleira e solicitou a perfuração de poços na Barra I e II, Gameleira e Barreira dos Constantinos. Mapurunga informou que não há sobras na operação para trabalhar com descarga. Paulo Landim questionou a estatística do Governo sobre a perfuração de poços, onde os poços sem vazão também são contabilizados e sugeriu o uso de radiestesia. Evaneide Felipe solicitou a perfuração de poços no Poço da Cruz e Muié, em Arneiroz. Januário solicitou a perfuração de um poço no sítio Poço da Vaca, em Saboeiro. Alcides Duarte informou sua participação no XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas-ENCOB, em Salvador-BA, onde aconteceu uma reunião extraordinária do Fórum Cearense dos Comitês de Bacias que encaminhou uma moção para conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco. Ceza Cristóvão relatou que no ENCOB foi lançado o programa Pro-Comitê, onde a ANA vai repassar uma verba de R$ 500 mil para os doze Comitês do Estado, que o recurso está condicionado ao funcionamento dos Comitês, que deverão responder a um questionário em setembro. Alcides Duarte colocou em votação a terceira prioridade do uso da água, que será estabelecida por meio de decreto do CONERH, sendo escolhido a Agropecuária. Dauyzio Alves esclareceu que o requerimento do Movimento Faça Parte solicitou do Comitê medidas para preservação do rio Jaguaribe, com diversos pontos de contaminação. Amisterdan Oliveira informou a publicação da nova lei sobre reúso de água. Fernando Pereira questionou sobre uma plantação por inundação no Fomento e foi informado por Mauro que é uma plantação de arroz e que o proprietário possui outorga de seu poço. Alcides Duarte apresentou os encaminhamentos da 50ª reunião ordinária e ficou agendada uma reunião com a Comissão de Eventos Críticos no dia 23 de agosto, com a Comissão de Estudo do Plano da Bacia no dia 08 de setembro e que Paulo Landim junto com o presidente irá para reunião do Fórum Cearense. Alcides submeteu a plenária sobre o preenchimento das vagas ociosas, se haverá mobilização por microrregiões ou de toda a bacia. Francisco Gomes sugeriu abrir a mobilização para toda a Bacia. Paulo Mayer relatou que a vacância pode ser uma consequência das reuniões sempre acontecerem em Iguatu, relatou que a APA Araripe abrange os municípios de Salitre, Potengi, Santana do Cariri e Nova Olinda, que ficarão com baixa representação no Comitê, que é necessário saber os motivos que dificultam a participação das instituições e sugeriu a mobilização por microrregião. Mauro Sampaio sugeriu que a mobilização aconteça por microrregião, caso não haja interessados, o processo seja aberto para toda a bacia. A última proposta ganhou a votação e Alcides relembrou que a Comissão de Renovação estabeleceu a utilização de cadastro de reserva, cuja documentação se encontra na secretaria executiva. Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada pelo presidente Ceza Cristóvão, que agradeceu a presença de todos e para constar eu, Isabel Cavalcante, redigi a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária.