Ata da 4ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 09/11/2004

Aos nove dias dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatro no Auditório do Sebrae, às 09:00 horas, iniciou-se o quarto Seminário de Planejamento Estratégico do Comitê de Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, com sede em Iguatu-CE. O Dr. João Batista de Araújo, presidente do CSBHAJ, iniciou saudando a todos e em seguida falou sobre o trabalho do plano de ação do CSBHAJ, conclamando a todos para uma aproximação maior. Elogiou o potencial do Dr. José Antônio Câmara, da SRH, e a Dra. Ângela, da SEMACE. Chamou a atenção de todos os participantes nas ações do comitê, elogiou o Dr. Paulo Sérgio, consultor maior da SRH, falou da importância da reunião do Comitê junto com a COGERH, em Orós, chamou de reunião de esquentamento dos Rios, prometeu marcar presença em todas as ações do Comitê, falou do convite que havia recebido para o dia 16/11/2004 para dar uma palestra no Estado de Minas Gerais sobre o CSBHAJ e agradeceu ao Dr. Antônio Câmara, o Tom Zé, por esta oportunidade de expressar o seu conhecimento sobre o Comitê, nacionalmente. O Sr. Tom Zé cumprimentou a todos e informou sobre a III Reunião de aprovação do CSBH do Alto Coreaú, sendo agora 08 Comitês de Bacias no Estado do Ceará, faltando ainda criar o Comitê de Poti longar, falou do programa copo d’água no Brasil, que este irá enriquecer a Câmara Técnica, e falou ainda da reunião que participou em Brasília, sobre a ANA (Agência Nacional das Águas), onde mostrou o envolvimento da ANA, IBAMA e outros, com relação ao Comitê de Montes Claros, que vem trabalhando sobre o semiárido e a Transposição do Rio São Francisco para o Ceará. Ressaltou que erros e discussões estão sendo feitos através da Internet, comentou que isso era bom pois todos podiam ver e tirar as dúvidas existentes no processo de transposição desta água para outras regiões. Falou que com a falência do CBH do São Francisco foi que houve conhecimento das competências dando informações do CSBHAJ, e também sobre a instância maior e sua competência. Tom Zé falou da competência do CHSBAJ, dentro da visão do futuro. A Sra. Eliane da SRH, apresentou uma dinâmica em duplas a se apresentarem e em seguida iniciou-se os trabalhos do planejamento para os anos de 2005/2006. O Dr. Paulo Landim, vice-presidente do Comitê, fez a memória do processo de planejamento apresentado nas 1ª, 2ª e 3ª etapas, falando das diretrizes orçamentárias, que foram divididas em ações complementares básicas e estrutural, reuniões ordinárias trimestralmente com deslocamento e hospedagem para as instituições sem fins lucrativos, capacitação dos membros por 2 anos, infraestrutura, sistema orçamentário, informações básicas sobre computadores e Internet, material de expediente, telefone e fax, auxiliar administrativo, correspondência mensal, renovação, Alocação Negociada de Água, sendo necessário definição das Reuniões Ordinárias e esclarecer os projetos de Capacitação por um representante de cada Comitê. Falou ainda da representação de nível nacional e intercâmbios, das reuniões bimestrais, das ações complementares, disponibilizar R$ 120.000,00 para os 08 Comitês, que compreende R$ 15.000,00 para cada Comitê, que serão gastos nas seguintes ações complementares e procedimentos: 1- Elaborar projetos (premissas) para atender as atribuições do Comitê, fazer parte de ações apresentando um planejamento anual – fica nas ações da SRH – constar objetivos, metas, indicadores, local, data, público alvo e custo. 2- Tramitação: apresentação do projeto à Diretoria do Comitê, encaminhamento à Secretaria executiva para revisão e adequação técnica do projeto – Encaminhamento para conhecimento e aprovação da plenária do Comitê. 1. TEMAS A ESTUDAR: Educação Ambiental e capacitação dos membros. 2. DIVULGAÇÃO E INTEGRAÇÃO: mobilização interna e participação. 3. AUTONOMIA E PARCEIROS: instrumentos de gestão e legislação. DIRETRIZES E LINHAS DE AÇÃO, 10/11/2004: Foi dado prosseguimento nos trabalhos do planejamento. O Dr. Sérgio, iniciou fazendo a memória do dia anterior, pontos fortes e fracos. Foi definido os principais pontos do plano que será subsidiado pela SRH, foi definido critérios para a votação dos projetos e foram escolhidos cinco, defendendo abrangência, urgência, custos com parceiros e fortalecimento do Comitê. Os critérios foram adotados através de nota cinco, a máxima, apresentado votação através de tarjetas posta em painel do mural, apurando e ficando no plano os de maior nota. Dos cinco projetos mais bem votados, dois projetos serão subsidiados pela SRH e três pelos R$ 15.000,00 que será destinado ao Comitê. Sobre o roteiro para os projetos: nome do projeto, justificativa e objetivo. Os trabalhos realizados pelas equipes foram apresentados à plenária e ficou formada uma comissão para os cinco projetos escolhidos pela plenária, sendo escolhidos: Gilcimar, Paulo Landim, Celineide e Maria Nascimento. O Dr. Sérgio concluiu os trabalhos, dando por encerrado. Tom Zé, falou da formação da Biblioteca e na oportunidade entregou alguns livros à Secretária Geral do Comitê para arquivo inicial do colegiado. Em seguida agradeceu a todos os participantes dando o seu maior incentivo aos membros do Comitê e apresentou o membro conselheiro poeta, que recitou uma poesia, apresentou seu primeiro livro e logo após fez uma doação para a biblioteca do Comitê. Mais nada havendo a tratar deu-se como encerrada esta reunião de planejamento. Eu Maria Josefa do Nascimento lavrei a presente ata que deverá ser assinada por quem de direito.