Ata da 44ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 20/11/2014

Aos vinte dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze, às nove horas e trinta minutos, no auditório do Auto Posto Icavel localizado na Avenida Roberto Costa no município de Iguatu-CE, foi realizada a 44ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A reunião contou com a presença de trinta e dois participantes, sendo vinte e duas instituições membros. O presidente Alcides Duarte abriu os trabalhos, leu a pauta do dia composta dos seguintes: Abertura e aprovação da ata da reunião anterior; Informes; Encaminhamentos da reunião anterior; Deliberações sobre o açude Arneiroz II; Representação do Comitê no encontro nacional em Maceió-AL; Avaliação da capacitação do Comitê; Apresentação do trabalho da ASGAM; Encaminhamentos; Amigo secreto; Encerramento e Almoço. Hewelânya Uchôa leu a ata da reunião ordinária anterior que foi aprovada por todos, justificou ausência do gerente regional e de alguns colaboradores envolvidos em outras atividades. Ceza Cristóvão informou de ações desenvolvidas na área hídrica. Valdimilsom Veloso informou do plano de saneamento básico de Tauá, que está em fase de conclusão. Amisterdan Oliveira informou da aprovação do decreto dos Comitês de Bacias e do decreto de fiscalização. Júlio Alves informou da ocorrência de chuvas e recarga no açude Canoas. Erivan Anastácio informou da alocação de águas do açude Lima Campos. Alcides Duarte informou da obra da adutora do açude Muquém que abastecerá as sedes de Cariús e Jucás. Continuando, foram feitos alguns ajustes em relação aos encaminhamentos da reunião anterior. Em seguida Mardonio Mapurunga teceu informações sobre os açudes Do Governo, em Iguatu, e Maracajá, em Quixelô, onde foram iniciados trabalhos pela COGERH, falou do sistema Orós Feiticeiro, da alocação e da nota técnica de n° 09/2014, referente ao Arneiroz II. Hewelânya Uchôa apresentou o preenchimento da terceira vaga do Comitê para o ENCOB e o processo logístico para realização da capacitação do Comitê às obras de transposição do São Francisco. Na ocasião, ficou registrado que a palestra sobre a obra não atendeu às expectativas dos membros. Neyane Monte, da assessoria de gestão ambiental da COGERH, se propôs a atuar nos municípios da bacia e informou do ciclo de palestras que realizará em escolas municipais de Acopiara, em parceria com SISAR. Alcides Duarte propôs desenvolver trabalho semelhante em Jucás. A plenária definiu os seguintes encaminhamentos: Ofício à SRH solicitando informações sobre o projeto de interligação das lagoas de Iguatu; Ofício à prefeitura e secretaria de obras de Quixelô reivindicando providências sobre a barragem de Quixelô; Ofício ao ministério público de Quixelô solicitando informações do aterro no riacho Faé; Ofício à CAGECE e SAAE de Icó solicitando informações do trabalho realizado pela ENOPS nos vazamentos na rede de distribuição de água; Composição da comissão coordenadora do processo de renovação do Comitê para o mandato 2015-2019 pelos membros Antônio Pereira, Maria Nascimento e Ceza Cristóvão; Apresentação de experiências exitosas nas próximas reuniões; Reivindicar o custeio de despesas com translado dos membros do Comitê para reuniões, uma vez que a COGERH custeia o deslocamento somente com o comprovante de passagem em ônibus. Na sequência a plenária definiu que as reuniões ordinárias do Comitê, em 2015, acontecerão no município de Iguatu, considerando que a participação foi significativa em 2014. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada com um momento de confraternização entre os presentes e para constar, eu, Hewelânya Uchôa, redigi este relato de ata que será aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.