Ata da 42ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 29/05/2014

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e quatorze, às nove horas, no Auditório da Escola de Música Humberto Teixeira em Iguatu-CE, foi realizada a 42ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe que contou com a presença de sessenta pessoas, sendo trinta e cinco instituições membros do Comitê. O presidente Alcides Duarte fez a abertura e Ceza Cristovão fez a leitura da ata da reunião ordinária anterior que foi aprovada por todos. Hewelânya Uchôa lembrou da articulação via ofício com a Secretaria de Desenvolvimento Agrário-SDA para realizar reunião com o Comitê da Seca no Alto Jaguaribe e que está aguardando resposta, informou do trabalho de mobilização em municípios que não possuem representatividade no Comitê, do Seminário de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú que acontecerá dia 26 de junho em Iguatu e apresentou os integrantes da gerência regional da COGERH de Iguatu, aprovados no último concurso público. Ceza Cristóvão informou da reunião do Fórum Estadual de Comitês realizada dias 22 e 23 de maio em Fortaleza. Alcides justificou que não concretizou a programação da semana da água devido a motivos superiores, lembrou a importância da visitação do site pelos membros do Comitê, informou que adutora para atender Jucás e Cariús foi aprovada em breve será iniciada construção. Paulo Landim alertou sobre distribuição de quites de irrigação pelo governo. Mardônio Mapurunga informou que a COGERH está acompanhado a entrega dos quites, das outorgas e que está sendo realizado um trabalho de recuperação nos açudes Muquém e Do Coronel. Valdimilsom Veloso informou da criação da unidade de conservação dos Inhamuns, onde será criado conselho gestor e necessita de representação do Comitê. Em seguida, ocorreu o preenchimento de sete vagas ociosas no comitê, 05 no segmento de sociedade civil e 02 usuários de água. Concorreram no processo as seguintes instituições: STTR de Farias Brito, STTR de Araripe, STTR de Salitre, STTR de Campos Sales, STTR de Orós, ICMBIO, Federação Comunitária de Tauá, CCDM de Iguatu, Instituto Elo Amigo de Iguatu, SISAR, Associação de Fruticultores de Jucás, Associação de Agricultores de Catarina e ADICOL. A plenária definiu pelas seguintes instituições: STTR de Salitre, STTR de Farias Brito, STTR de Orós, Federação das Organizações Sócias de Tauá FOSMUT, Instituto Elo Amigo, SISAR e Associação de Fruticultores de Jucás. Na sequência, Raimundo Lauro apresentou as vazões para alocação dos açudes da bacia e a plenária aprovou os seguintes parâmetros: para o açude Benguê será 25 L/s, o açude Rivaldo de Carvalho não terá operação, para o açude Trussu será 850 L/s, no açude Muquém será 540 L/s, no açude Arneiroz II será 570 L/s e e no açude Canoas será 100 L/s. Na sequência Hewelânya apresentou o processo de renovação das Comissões Gestoras dos açudes Arneiroz II e Muquém, mandato 2014-2018 e a plenária alterou a ordem de priorização para formalizar as Comissões Gestoras, ficando: Trussu, Benguê e Rivaldo de Carvalho. Hewelânya fez a leitura dos seguintes encaminhamentos: os membros Paulo Sérgio, Maria Nascimento e Antônio Pereira compuseram a Comissão de Elaboração da segunda cartilha do Comitê; Valdimilsom Veloso e Luzanira Lima representarão o Comitê no grupo de estudos da unidade de conservação dos Inhamuns; a COGERH realizará trabalho educativo com foco na racionalização da água no município de Quixelô, convocará o Comitê das Secas para próxima reunião com pauta sobre quites de irrigação e ações para os municípios em situação crítica de abastecimento, cobrará a SEMACE o relatório técnico da situação ambiental dos açudes Arneiroz II e Rivaldo de Carvalho, realizará fiscalização nos plantios de arroz irrigados por inundação na Vila Cajazeiras, visitará as barragens do trecho perenizado pelo Arneiroz II para definir sobre a colocação de tábuas e possibilidade de descarga de água até a barragem Poço Grande, em Jucás, e realizar visita ao açude Monte Belo, em Araripe; os membros do Comitê enviarão sugestões de temas para capacitação e palestras nas reuniões; a COGERH realizará reuniões de alocação negociada de água nos meses de junho e julho e enviará calendário por e-mail; a COGERH e o Comitê enviarão ofício à COELCE cobrando ligação de energia trifásica na captação do SAAE de Jucás; o Comitê atuará na questão do abastecimento da comunidade de Lagoa do Eufrasino, em Tauá; o Comitê enviará ofício ao COPAN, DEER e SEMACE solicitando avaliação do desvio do Rio Trici na Lagoa de Santiago, em Tauá. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar nós, Hewelanya Uchôa e Isabel Cavalcante, redigimos a presente ata que será aprovada em próxima reunião ordinária.