Ata da 39ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 07/08/2013

Aos sete dias do mês de agosto do ano de dois mil e treze, às nove horas, no Auditório do Centro Educacional de Jovens e Adultos-CEJA de Iguatu, foi realizada a 39ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe, que contou com a presença de 40 pessoas, sendo 27 instituições membros do Comitê. Sr. Alcides Duarte, Presidente, iniciou a reunião saudando a todos. Em seguida o Secretário Geral, Gideone Feitosa, leu a ata da última reunião ordinária e foi aprovada por todos. Em seguida foi repassado cópia do resultado de análise de água do município de Quixelô à Sra. Maria do Nascimento, solicitado na reunião anterior. Seguindo com os informes o Sr. Paulo Landim, do CVT Orós, falou que o canal Orós-Feiticeiro não deveria estar funcionando, pois o objetivo é abastecimento humano do Distrito de Feiticeiro e o açude do mesmo nome já encontra-se cheio. Falou também que estão retirando água do canal para encher vários “açudecos”. O Sr. Júlio Alves, do STR de Assaré, comentou a falta de água em sua região, citando as cidades de Campos Sales, Salitre, Potengi e Araripe. Falou sobre os carros-pipas que fazem o abastecimento do interior da cidades, num total de sete e que a demanda iria aumentar. Comentou que há quatro anos o açude Canoas não sangra daí problemas na qualidade da água, além de animais e currais próximo ao reservatório, turistas e pescadores também poluem o açude, somados ao agrotóxico e o lixão do município. Sr. Júlio sugeriu convidar o IBAMA e a SEMACE para visitar o local citado. A Sra. Maria do Nascimento afirmou que desejaria o resultado de coletas da água na “ponta da rua, na torneira do meu vizinho e no final da Rua Manoel Justino, onde existe o problema”. Falou que o resultado entregue hoje pelo SAAE de Quixelô, somente reforça suspeitas de falta de zelo e desinfecção na rede e no reservatório de distribuição da água, pois, a água não serve para tomar banho, beber ou lavar. Aproveitando o momento, a Sra. Maria devolveu o Projeto da Recuperação da Barragem de Quixelô, solicitado anteriormente. A Sra. Mônica Brasil, da Prefeitura de Icó, informou que o município não estava sendo avisado das reuniões e falou do interesse em participar dos eventos. O Sr. Alcides informou da mobilização pela COGERH. A Sra. Hewelânya Uchôa informou que a Sra. Mônica não faz parte do Comitê de maneira oficial e que aguarda ofício desde a ultima reunião em Icó. O Sr. Amsterdam, da SRH, informou que todas as deliberações de vazões de todos os açudes monitorados pela COGERH são feitas de forma participativa, principalmente dos grandes reservatórios, como o Açude Orós. Falou também que a COGERH está pecando por não ter o levantamento cadastral de regularização de usuários para dar satisfação ao Comitê e a Comissão Gestora. Falou também que sempre existirá conflitos entre jusante e montante, seja por interesses particulares ou não. Continuando, falou que todas as deliberações devem constar em ata, para ser cobrado a quem faz essa gestão. O Sr. Fernando Pereira, do STR de Jucás, falou da poluição da Barragem do Padres em Jucás e solicitou que a COGERH monitore a liberação das águas com mais precisão. O Sr. Gideone lembrou a importância da participação dos suplentes nas reuniões para harmonizar informações. Na sequência o Sr. Ademarzinho, da SDA, apresentou as ações e atuações do Comitê Integrado de Combate a Seca no Ceará. Em seguida o Sr. Lauro Filho, Gerente da COGERH de Iguatu, apresentou os Informes Técnicos da Companhia. Falou dos municípios em situação crítica para o abastecimento humano, informou do monitoramento quantitativo, realizado pelo núcleo de gestão com foco no usuário, e não somente na água, onde prevê visitas dos trechos perenizados. Falou ainda sobre a forma que é feita a liberação de água do canal Orós Feiticeiro para elevar o nível de pequenos açudes, onde todos os usuários são cadastrados e que solicitaram outorgas, sendo o volume liberado, medido e faturado. O volume liberado corresponde ao volume outorgado no período feito em uma ou duas descargas. O Sr. Lauro expôs a situação do açude Favelas no município de Tauá, com solicitação de liberação de descarga para atender usuários a jusante e o Comitê posicionou-se contrário diante da situação crítica da sede municipal de Tauá. A cópia desta Ata será entregue à Promotoria Pública de Tauá para fins de conhecimento da deliberação do Comitê, quanto a não autorização da liberação de água do açude Favelas. O Comitê ainda propôs que os usuários acionem outros caminhos, como por exemplo o Ministério Público. Em seguida o Sr. Alcides informou da necessidade da formação das Comissões Gestoras dos Açudes Rivaldo de Carvalho, Trussu e Benguê, ficando aprovada a formação nessa mesma ordem, iniciando os trabalhos no mês de setembro. Informou também sobre o Seminário dos 20 Anos da COGERH, onde ficou agendado e aprovado para o dia 13/11/2013, na cidade de Iguatu. Também ficou definida Capacitação do Comitê nos dias 11 e 12 de setembro no Açude Canoas, município de Assaré. Continuando Sr. Alcides comentou sobre o II ENECOB – Encontro Estadual de Comitês de Bacia que acontecerá no Cariri e apresentou três propostas de modelo para a logomarca comemorativa dos dez anos do CSBHAJ, onde uma foi aprovada por maioria de votos, a proposta de Nº 02. Na sequência o Sr. Evanilson Saraiva, da Associação de Barrocas, falou a respeito do açude Trussu, que não dispõe de informações de vazões no final do trecho até Quixelô e que são várias as captações existentes no Rio e falta dados pela COGERH. Evanilsom citou apenas seis outorgas em todo este trecho. O Sr. Paulo Landim expôs a insatisfação do modo que é decidida a liberação das águas do açude Orós, pois, a decisão não se dá por pessoas da Bacia do Alto Jaguaribe e sim de outras bacias com interesses próprios. O Sr. Amsterdam falou que o açude Orós está sem utilização, pois a situação do açude Orós é confortável, onde o mesmo encontra-se com 1.240.000.000 m³, perdendo água praticamente só para evaporação, pois, o que sai é insignificante, porque não está contribuindo com o açude Castanhão e sim, apenas para manter o Feiticeiro. O mesmo comentou sobre o açude Lima Campos, que opera com uma cota que tem que deixar a montante para os plantadores de arroz, por isso, que o açude Orós é um açude sem uso. Continuando com a palavra falou que o açude Banabuiú contribui com cerca de 40% a 50% com a região Metropolitana de Fortaleza. Falou também que o açude Castanhão que é para operar com 14 m³/s esta operando apenas com a metade, por isso que as autoridades estão com medo, e que no momento, o açude Orós é um açude tranquilo por uns três anos. Falou também que falta a COGERH trazer essas informações para que não fique um membro do Comitê defendendo essas informações e que a COGERH, que faz a gestão, é quem deve informar. A Sra. Maria do Nascimento discordou das palavras do Sr. Amsterdam, porque se isso acontecer a cidade de Quixelô seria a mais penalizada, pois, é de onde a população tira seu sustento: “o peixe é das águas do Orós, o alimento é do Orós, a criação de bovinocultura também é do Orós” e que a população já estava sentindo, então todos estavam sendo penalizados. Aproveitando o momento pediu “que todos fossem coerentes e que partissem para dar para todo mundo”. O Sr. Lauro Filho falou que, como gestor da secretaria executiva do Comitê, respeita as colocações da plenária, o espaço do colegiado, e que não ficaria respondendo às críticas dos membros em relação aos sistemas hídricos da bacia, buscaria através do trabalho de toda equipe responder a todos os questionamentos levantados. O Sr. Alcides apoiou a posição da secretaria executiva, informou que a diretoria do Comitê visitará os Prefeitos dos municípios da Bacia, iniciando pelas cidades de Catarina e Altaneira no mês de setembro, em outubro Arneiroz e Aiuaba e encerrando as visitas de 2013 às cidades de Acopiara e Quixelô no mês de novembro. Em 2014 visitaremos as cidades de Tauá e Parambu, cronograma aprovado pela plenária. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada e para constar eu, Bruno Sarmento Cavalcante, redigi este relato de ata que será aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.