Ata da 37ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 07/03/2013

Aos sete dias do mês de março do ano de dois mil e treze, às nove horas, no auditório do Atelier Janeth, localizado na cidade de Araripe-CE, foi realizada a 37ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, que contou com a presença de 40 pessoas, sendo 22 membros do Comitê. O Sr. Alcides Duarte, presidente, deu inicio à reunião falando a respeito das Instituições com três faltas às reuniões ordinárias durante o ano de dois mil e doze e, conforme o regimento interno do comitê, estas receberam ofício de desligamento e são as seguintes: Associação de moradores de Angicos I, CVT de Icó, SAAE de Quixelô, e os STR de Arneiroz, Acopiara, Orós, Potengi e Araripe. Também citou o caso do IBAMA, que não participou de nenhuma das reuniões em 2012, porém não poderá ser excluído por tratar-se de membro nato. Em seguida Hewelânya Uchôa fez a leitura da ata da reunião anterior e foi aprovada por todos. Continuando o Sr. Antônio Eudo, da Defesa Civil de Araripe, agradeceu a presença de todos e mostrou a satisfação das autoridades locais pela realização do evento na cidade. Sr. Alcides informou da última eleição realizada no Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado, onde foi eleito coordenador. Seguindo à pauta convocou os representantes das instituições mobilizadas para preenchimento de vagas ociosas para se pronunciarem. A Sra. Francisca Sales Vieira, vereadora do município de Salitre, representante da Associação Comunitária dos Moradores dos Sítios Mandacaru e Cajazeiras, relatou a sua luta constante pela água em seu município, a dificuldade que a cidade passa e solicitou ao Comitê que busque junto aos órgãos competentes um estudo técnico da viabilidade da construção de um açude no município de Salitre. O Sr. Ezequiel, Secretário de Agricultura de Campos Sales, solicitou da COGERH um barco para fiscalização do açude Poço da Pedra. Falou da grande retirada de água do açude Poço da Pedra, onde citou 700 carros pipa por dia, para abastecer os municípios de Salitre e Campos Sales, sendo que a restauração do poço da cidade, que tem a vazão média de 500 l/s, seria suficiente para resolver este problema e reduziria os gastos. O Secretário Municipal de Agricultura de Santana do Cariri, Sr. Edvan Pereira, informou que no município há abundância de água potencialmente mineral, porém o que falta na cidade é uma conscientização para o uso racional, pois há muito desperdício e má distribuição. Citou ainda a grande dificuldade que tem o agricultor quando procura os benefícios oferecidos pelo Governo, sem informações adequadas e um péssimo atendimento. Após o pronunciamento de todos, Hewelânya e Alcides informaram o interesse de duas instituições em fazer parte do Comitê: a Federação das Associações de Jucás, na pessoa da Rosângela Teixeira, e o CVT de Orós, na pessoa do Paulo Landim, que não puderam estar presentes, porém, manifestaram sua vontade através de ofício e documentos apresentados. Os novos membros foram inseridos no Comitê pela plenária e a aceitação das duas instituições apresentadas por ofício foi posta em votação. O Sr. Moreira, Secretário de agricultura do município de Acopiara, posicionou-se contrário a empossar instituições mediante a ausência de seus representantes e sugeriu que as vagas ociosas sejam ocupadas por eles em próxima reunião. Sra. Natália, do STR de Iguatu, declarou conhecer o trabalho dos dois representantes citados, os quais já faziam parte do Comitê e tiveram que afastar-se devido à troca de lideranças políticas das instituições às quais representavam. Sr. Alcides Colocou então duas propostas para votação: 1ª favorável a inserção das instituições membro mesmo não estando presente e 2ª abrir oportunidade para que outras instituições possam concorrer, e preencher essas vagas apenas na próxima reunião, com a presença de cada representante. A primeira proposta foi aceita por 9 votos; a segunda teve 1 voto, e ainda 5 abstinências. Ficaram então preenchidas as vagas para o mandato em curso e seguem listadas: Segmento de Usuários – Associação dos Pescadores de Campos Sales e Associação do Desenvolvimento Comunitário de São Paulinho de Acopiara; da Sociedade Civil – Associação Comunitária dos Moradores dos Sítios Mandacaru e Cajazeiras, de Salitre, Associação Comunitária de Jovens do Sítio São João, Farias Brito, SOARARIPE – Associações de Araripe, CVT de Orós, Federação das Associações de Jucás e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santana do Cariri. Após preenchimento de vagas, deu-se inicio à apresentação da quadra chuvosa em 2013 no Estado do Ceará, pelo Sr. Namir Melo, representante da FUNCEME. Este concluiu afirmando que estaríamos em um “Ano Neutro” e que a probabilidade de seca seria, então, de 40%. Na sequência o Sr. Alcides informou da disponibilidade de uma vaga na Comissão de Eventos Críticos oriunda da saída do membro Antônio Martins, antes representante da Prefeitura de Icó. Sr. Valdimilson Velozo, de ADAARI de Tauá, disponibilizou-se para assumir esta vaga e foi acordado por todos. Sr. Amsterdan Oliveira, pediu a palavra, e solicitou à COGERH atualizações no site do Comitê, com todas as informações de interesse dos membros, incluindo quadro de faltas, fotos, atas etc., pois o mesmo não contava com atualizações há muito tempo. Este trabalho era feito pelo Gutemberg Fernandes, técnico de gestão, e a partir de agora indicado pelo gerente da COGERH, Raimundo Lauro, será feito pela Plácida Valeska, assistente administrativa do Núcleo de Gestão. Seguindo a pauta Alcides informou aos presentes a existência da eleição para renovação da diretoria do Comitê e solicitou a formação de equipe de coordenação da eleição, que ficou constituída então pelos seguintes: Sra. Francisca Sales, Sr. Ceza Cristóvão e o Sr. Mauro Batista. Aproveitando oportunidade Sr. Alcides lançou sua candidatura à reeleição do cargo de presidente deste Comitê e lembrou que interessados a concorrer aos cargos de Diretoria devem encaminhar oficio para a secretaria executiva em nome da comissão coordenadora da eleição. Em sequência Sr. Wilsom Maranhão fez uma breve apresentação mostrando o trabalho da Defesa Civil no Estado do Ceará e informou também que todos os carros pipa contratados pela Defesa Civil estão devidamente identificados e fornecem água tratada do SAAE ou CAGECE, contando ainda com um dispositivo que certifica a qualidade da água e por isso todos nós somos e devemos agir de maneira fiscalizatória em relação aos carros-pipa. Sr. Alcides informou do Seminário de Renovação da comissão gestora do açude Canoas realizado em Assaré e das reuniões de avaliação e operação emergencial realizadas nos açudes Canoas, Muquém e Arneiroz II. Alcides também solicitou aprovação desta plenária para apresentar ata desta reunião em audiência pública que acontecerá em Tauá, sobre abastecimento daquele município, onde solicitará em nome deste Comitê a construção da adutora do Açude Muquém para abastecer as cidades de Jucás e Cariús. Neste momento, o Sr. Marcelo Gutierres, CAGECE, informou que a cidade de Acopiara só dispõe de apenas mais 2 meses de abastecimento e pediu que o Comitê intervenha junto aos órgãos competentes para a construção da adutora do açude Trussu para abastecer a sede de Acopiara. Sr. Paulo Sérgio, IFCE, utilizou-se da palavra para também lançar sua candidatura ao cargo de vice-presidente do Comitê e afirmou que caso algum outro membro com mais tempo no Comitê venha a concorrer, este retirará sua candidatura. Em seguida Alcides solicitou a escolha de uma mulher do Comitê para ser homenageada no evento que abre a semana da água no dia 18 de março, na sede da COGERH de Fortaleza e a plenária escolheu Maria Nascimento. Encerrando os informes, ao fim desta reunião ficaram definidos os seguintes encaminhamentos: 1- Enviar ao órgão competente ofício exigindo o resgate do Plano contra Desertificação, solicitado por Veloso; 2- Enviar ofício à Prefeitura de Quixelô reivindicando providências a cerca da ponte da cidade e solicitando cópia do projeto de recuperação da barragem de Quixelô, solicitado por Maria Nascimento; 3- Sr. Ceza Cristóvão solicitou que os membros do Comitê fiscalizem os carros pipas que abastecem seus municípios, uma visita técnica ao sangradouro e informações sobre construção de balneário no açude Valério; 4- Sr. Evanilsom solicitou uma Visita da COGERH à localidade de Varzinha, município de Iguatu, onde há plantação de 40 ha de arroz a ser irrigada pelas águas do açude Trussu e também verificar as liberações de água do açude Orós, pois o rebaixamento do nível do reservatório prejudica gaiolas de peixes dos projetos instaladas no reservatório. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada e para constar eu, Plácida Waleska, redigi este relato de ata que será aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.