Ata da 36ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 22/11/2012

Aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e doze, às dez horas, no auditório do Hotel Diocesano, localizado no município de Iguatu-CE, realizou-se a 36ª Reunião Ordinária do CSBHAJ. A reunião contou com a presença de 36 pessoas, sendo 29 membros do Comitê. Compareceram representantes da SRH, COGERH e homenageados. O presidente do Comitê, Sr. Alcides Duarte, deu inicio à reunião agradecendo a presença de todos e passando em seguida à apresentação da pauta com os seguintes pontos: 1- Mesa de Abertura com homenagem aos membros das Diretorias da 1ª Década do Comitê; 2- Leitura e aprovação da ata da reunião anterior; 3- Apresentação de proposta de nova metodologia para a reunião de alocação do Vale do Jaguaribe, com Profa. Danyelle, da UFC; 4- Aprovação da Carta Decenal do CSBHAJ; 5- Apresentação Técnica da COGERH (oferta x demanda na Bacia); 6- Informes e Encaminhamentos; 7- Amigo Secreto, encerramento e almoço. Em seguida a Sra. Hewelânya Uchôa, coordenadora do Núcleo de Gestão da COGERH de Iguatu, prosseguiu com uma saudação a todos e a apresentação dos colaboradores presentes. Logo após iniciou as homenagens programadas, com a entrega de uma menção honrosa a todos os membros do Comitê contendo o seguinte texto: “Nossa homenagem e enaltecimento a todos que fazem e fizeram parte do Comitê de Bacia do Alto Jaguaribe, ao longo desses 10 anos de atuação. Com o intuito de valorizar as pessoas que se empenham na gestão das águas, que realizam um trabalho sério e pautado na contribuição para a construção de uma sociedade mais conhecedora e mais participativa dos recursos hídricos, desejamos que continuem com êxito e que o caminho trilhado até aqui prossiga nos mesmos ditames”. Após este momento, deu início à formação da mesa de abertura com a convocação dos homenageados: Vandeilton Sucupira Francelino, que estava ausente, Martins Ribeiro da Silva, representado pelo Sr. Erivan Martins do DNOCS, Oneci Angelim da Silva, João Batista Araújo, representado pelo Sr. Marcelo Gutierres, Paulo Roberto Cândido Landim, Maria Josefa do Nascimento, Joaquim Lopes Feitosa, Francisco Luis Dondi Neto, Joaquim Branco de Oliveira, representado pelo Sr. Paulo Sérgio do IFCE, Gideone Feitosa de Matos, que estava ausente, Alcides da Silva Duarte, Jucil Gomes Lopes, representado pelo Sr. Carlos Barbosa e o Diretor de Planejamento da COGERH Sr. João Lúcio, representando o Presidente da Companhia, Sr. Renes Frota Aguiar, que não compareceu devido a compromissos com o Governo do Estado. Sr. Alcides deu início aos agradecimentos e informou que esteve com o gerente regional da COGERH, Raimundo Lauro, em evento comemorativo dos 19 anos da COGERH, na cidade de Fortaleza, e no Fórum Estadual de Comitês de Bacias. Informou que a coordenação do fórum será renovada no ano de 2013 e que o mesmo concorrerá nas eleições como coordenador, o que foi aprovado por votação unânime dos presentes. Dando seguimento à reunião o Sr. Taciano Bezzera leu a ata da reunião anterior em face a ausência do Sr. Jucil e foi aprovada com a correção da Sra. Maria Nascimento, onde solicita que seja inserida análise das águas do açude Orós na localidade de Currais Novos, em Quixelô. Em seguida a Sta. Danyelle, representando o convênio entre a COGERH e a Universidade Federal do Ceará, apresentou a proposta de nova metodologia para a Alocação dos Vales. De maneira sucinta apresentou o projeto que conta com o investimento de 2,4 milhões de reais e tem como pilares o estudo e projetos de alocações, a segurança dos sistemas e reservatórios hídricos e a implantação de novas tecnologias visando a melhoria das estratégias de alocação dos vales. Sr. João Lúcio reforçou a importância que este projeto tem para o futuro da gestão das águas e passou a palavra ao Sr. Alcides que enalteceu o trabalho e expôs neste momento sua preocupação com as expedições de outorgas concedidas sem o conhecimento prévio dos membros dos Comitês de forma que estas, devido o baixo nível dos reservatórios, poderão não ser atendidas. Dando sequência à pauta, o mesmo fez a leitura da Carta Aberta Decenal do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica Do Alto Jaguaribe para que a mesma fosse aprovada pelos presentes. Feita esta leitura, o Sr. Paulo Landim pediu que fosse inserido em seu conteúdo também um apelo para que o Estado e seus órgãos competentes olhassem para a questão do destino dos lixos das cidades pois, a forma com que são descartados hoje, agride de forma expressiva o meio ambiente e principalmente os reservatórios de água fazendo assim com que a qualidade das águas desses reservatórios fique comprometida. A carta foi aprovada por todos os presentes e será enviada aos representantes do Governo do Estado do Ceará. O conteúdo da carta encontra-se anexado a este documento. Prosseguindo o Sr. Raimundo Lauro, apresentou a situação atual dos reservatórios da Sub-Bacia do Alto Juaguaribe que encontra-se com 68,8% do volume total, enfatizou os Açudes Arneiroz II e Canoas, estes gerando um certo desconforto na alocação das águas do trecho atendido, devido o volume reduzido. Ressaltou ainda que o Açude Muquém, mesmo contando com 77% de sua capacidade, tem o mesmo problema dos já citados anteriormente pois, a demanda ao longo do trecho perenizado é grande. O Açude Faé, na cidade de Quixelô, está apenas com 10,6% de sua capacidade e já não está mais liberando água para o abastecimento da cidade. Informou ainda que todos os usuários do trecho Orós-Feiticeiro são outorgados e o que acontece lá é um transbordamento dos canais, onde providências estão sendo tomadas para evitar desperdício. Lauro voltou a falar sobre o açude Muquém, onde apresentou a demanda do trecho perenizado que vai até a cidade de Iguatu e a atuação da COGERH neste trecho para que os usuários sejam cadastrados, outorgados e cobrados, tentando evitar assim o uso irregular e arbitrário da água. Apresentou então a nova vazão aprovada pela comissão local de 800 L/s com a prorrogação da operação até 31 de março de 2013, para que também seja aprovada pelo Comitê, pois uma liberação maior que a vazão aprovada de 430 L/s deve ser decidida pelo Comitê. Sr. Lauro citou as cidades de Salitre, Tauá, Acopiara, Jucás, Quixelô, Parambu e Antonina do Norte como sendo as cidades que encontram-se em situação crítica de abastecimento e lançou a proposta de criação de câmara técnica ou grupo de trabalho de “enfrentamento a eventos críticos ou extremos”. Foi passada a palavra à Sra. Rosângela que solicitou apoio da COGERH a cerca da construção da adutora de Jucás, visto a grande necessidade desta para o abastecimento da cidade e o Sr. João Lúcio prontamente informou que os projetos já encontram-se na Secretaria de Recursos Hídricos do Estado. Após algumas falas dos presentes, foram lançadas três propostas para a operação de 2012 do Açude Muquém: 1º voltar a vazão média de 430 L/s, aprovada anteriormente até dia 31/01/2013 (esta obteve 4 votos); 2º continuar com a vazão de 800 L/s até dia 31/01/2013 (com 16 votos) e 3º continuar a vazão de 800 L/s prorrogando a operação até 31/03/2013 (com 4 votos). Decidida pela 2ª proposta, Alcides informou da visita técnica feita pela comissão de meio ambiente até as obras de conclusão do Açude Mamoeiro, em Antonina do Norte. Passando então para a formação da câmara técnica, sete membros se disponibilizaram para sua composição: Rosângela Teixeira, Maria Nascimento, Antônio Martins, Paulo Sérgio, Erivan Anastácio, Paulo Landim e Ceza Cristóvão. Finalizando os trabalhos foi marcada a próxima reunião para o município de Araripe, a realizar-se no mês de fevereiro e em seguida, a próxima reunião acontecerá na cidade de Icó, com data a ser definida. Cumpridos todos os itens da pauta, encerrou-se a reunião com a brincadeira do “amigo secreto” e em seguida foram todos conduzidos para o almoço. Sem mais para o momento, eu, Plácida Valeska de Holanda Pereira, encerro os relatos desta reunião sendo assegurada a veracidade das informações aqui redigidas por meio das assinaturas dos participantes constantes na lista de frequência.