Ata da 35ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 15/08/2012

Aos quinze dias do mês de agosto do ano de dois mil e doze aconteceu a 35ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, no município de Altaneira-CE, com a presença de 14 membros. A reunião foi iniciada pelo Vice-Presidente, Gideone Feitosa, que justificou a ausência do presidente. Em seguida o secretário de agricultura de Altaneira, Ceza Cristóvão, apresentou o histórico da cidade, o projeto de revitalização da lagoa de Santa Tereza, o acesso ao açude Valério construído pelo município de Assaré num grande percusso, e a necessidade de projetos de piscicultura e lazer no reservatório. Amisterdan Oliveira falou que cabe ao município o reparo das estradas municipais e que devem ser analisadas as condições para criação de peixes no Valério, que é um reservatório de pequeno porte, informou da outorga para piscicultura e alertou quanto à questão da qualidade da água. Antônio Deza, vereador de Altaneira, falou da criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente-COMDEMA, e de trabalhos ambientais realizados em Altaneira. O professor Carlos Tolovi elogiou a parceria da COGERH, a voz e o espaço cedidos às instituições durante as reuniões do Comitê, lamentou a dificuldade financeira das associações filantrópicas para participar das reuniões, pontou como principais problemas as questões de ordem política com a transferência dos promotores de justiça, quando estes estão inteirados das ações do projeto de revitalização da lagoa Santa Teresa, projeto que objetiva limpeza da lagoa, retirada de cercas, programas educativos, reconhecimento público da lagoa como patrimônio natural, cultural e de resgate da memória do povo Altaneirense. Carlos Tolovi propôs o fortalecimento das relações do Comitê com os conselhos de meio ambiente dos municípios, a retomada das ações acima citadas para revitalização da lagoa em parceria com o Ministério Público. Raimundo Lauro falou da melhoria da estrada de acesso ao açude, da qualidade das águas do açude Benguê e Valério que possuem as matas ciliares preservadas, falou do banho no açude Parambu que prejudica a qualidade da água e que em audiência pública debaterá sobre o assunto. Ceza Cristóvão falou da necessidade de perfuração de poços em Altaneira, que ao procurar a SRH com uma pilha de documentos foi informado por um agente que a agilização do processo se daria via deputado “forte”. Amsterdan Oliveira disse que esta não é a orientação da SRH, nem do Governo do Estado, que caso tenha acontecido houve má fé do agente. Rosângela Teixeira complementou dizendo que esse tipo de atitude não é uma realidade isolada no Ceará, que o argumento da interferência política costuma ser usado sim e se repetiu durante a luta pela adutora do açude Muquém. Hewelânya Uchôa fez a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. O gerente da COGERH apresentou os resultados da alocação de água dos açudes do Alto Jaguaribe. Maria Nascimento falou da péssima qualidade de água do açude Orós que chega às comunidades do município de Quixelô, e que as famílias estão bebendo sem nenhum tratamento. Hewelânya Uchôa apresentou, como proposta para próxima reunião ordinária, a elaboração e aprovação de documento sistematizando dez problemas hídricos da Bacia para ser encaminhado ao governo do Estado e a proposta foi acordada por todos. Erivan Anastácio propôs que o documento seja encaminhado aos deputados federais. Por fim, segue os encaminhamentos da reunião: análise da água do açude Orós com pontos de coleta das localidades de Matapasto até Lagoa Redonda, no município de Quixelô, e o resultado apresentado ao Comitê; elaboração de um ofício do Comitê para o ministério público a fim de que sejam retomadas as ações de revitalização da Lagoa Santa Tereza; comemoração dos dez anos do colegiado na próxima reunião ordinária, no mês de novembro e agendar uma visita técnica da comissão de meio ambiente às obras de conclusão do açude Mamoeiro. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar, eu, Hewelânya Uchôa redigi este relato de Ata que será aprovado em próxima reunião ordinária.