Ata da 34ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 31/05/2012

Aos trinta e um dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, no Centro Educacional e Tecnológico-CENTEC de Acopiara , às nove horas, aconteceu a 34ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. O presidente Alcides Duarte agradeceu a presença de todos e fez uma explanação sobre a pauta do dia. Gideone Feitosa, Vice Presidente, falou sobre um açude estadual que está totalmente eutrofizado. Francisco José e José Wilton elencaram os problemas relacionados ao referido açude que fica localizado na Vila Esperança, em Acopiara. Alcides Duarte registrou a presença de representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul e convidou o secretário geral do comitê, Jucil Lopes, para ler a ata da reunião ordinária anterior que foi aprovada por todos. Luís Lucas, secretário de meio ambiente de Acopiara, pediu atuação do Comitê em relação a barragem Quincoê, que abastece a sede de Acopiara e a construção da adutora do Trussu, que está com mais de 50% concluída. O representante da Comissão Gestora do açude Faé reivindicou a liberação de água para abastecer os moradores e a indenização referente ao açude Angicos, que foi construído pela comunidade. César Almeida entregou ofício ao Comitê solicitando liberação de água do açude Faé para recargar os poços, falou dos problemas de água em Quixelô, da adutora no sítio Botão para abastecer a sede de Quixelô, a recuperação da passagem molhada do Mundo Novo pelo SAAE, solicitou o janelamento das barragens para facilitar a passagem da água e da falta de água na Vila do Antonico. Prosseguindo Mardonio Mapurunga apresentou os cenários de vazões para definição de parâmetros pelo Comitê: para o Arneiroz II expôs os cenários de 700, 1.100 e 1.300 L/s e foram definidos os cenários 2 e 3. Raimundo Lauro falou que a previsão para 2013, provavelmente, será de El nino, daí a necessidade de medidas conservadoras e falou do monitoramento e da realização de batimetria. Para o açude Muquém apresentou os cenários de 350, 400 e 450 L/s e ficou definido os cenários 2 e 3. Para o açude Trussu, que abastece Iguatu e abastecerá Quixelô e Acopiara via adutoras, apresentou os cenários de 500, 550 e 600 L/s e foi decidido os cenários 2 e 3. Mauro Batista perguntou sobre o motivo da redução das vazões do açude Trussu e foi respondido pelo Mardonio Mapurunga que, na sequência, apresentou o açude Várzea do Boi, que é utilizado somente para irrigação, com cenários de 100, 130 e 150 L/s. Valdimilsom Veloso propôs o cenário de vazão menor e foi decidido o cenário 1, deixando para a Comissão Gestora a decisão final. Para o açude Favelas apresentou os cenários de 150, 180 e 200 L/s e foi decidido os cenários 1 e 2. Para o açude Trici, Valdimilsom Veloso informou que a população não é favorável à abertura da válvula, que precisa do apoio do Comitê para a construção da adutora a partir do açude Arneiroz II e que se contrapõe à liberação de água do Trici. Fernando Pereira pediu consenso para liberação, pois, os agricultores precisam ser abastecidos. Jucil Lopes falou que a decisão deve ser encaminhada aos membros da Comissão Gestora. Amisterdan Oliveira falou que prioritariamente está o abastecimento humano. Raimundo Lauro falou da vazão de equilíbrio e da evaporação com a válvula fechada, e ficou definido cenários de 0 e 1. Para o açude Rivaldo de Carvalho, que abastece a sede de Catarina através de descargas num trecho de 32 km até a localidade de Figueiredo, foram definidos cenários 1 e 2. Para o Benguê, os cenários 2 e 3. Para o Canoas foi registrado o aumento de demandas e definidos os cenários 200, 250 e 300 L/s, sendo aprovados cenários 2 e 3. Para o açude Faé, Amisterdan Oliveira falou que o reservatório não suporta três anos de seca e que uma adutora do açude Trussu resolverá o problema de Quixelô. Joaquim Alves, considerou errôneo o volume do Faé somado ao açude Angicos e disse que há uma promessa do governador para indenizar usuários do açude Angicos. Raimundo Lauro falou que os dados volumétricos serão corrigidos pela COGERH e sugeriu que a definição do Faé aconteça na reunião de alocação, pela Comissão Gestora, de posse dos dados volumétricos atualizados e todos concordaram. César Almeida entregou ofício pedindo liberação de água do Faé para abastecer a sede de Quixelô e foi informado que a liberação acontecerá no prazo de 24h. Mardonio Mapurunga apresentou os açudes que não irão alocar água, a situação volumétrica do Parambu, do Forquilha II que abastece as comunidades Santa Cruz em Pedra Branca e o Distrito Bom Jesus em Tauá, e está no volume mínimo por isso as comunidades estão sendo abastecidas por carro-pipa. Os açudes Poço da Pedra e Do Coronel, que abastecem respectivamente as sedes de Campos Sales e Antonina do Norte. Raimundo Lauro solicitou ao Comitê uma pré-operação dos açudes Canoas, Trussu e Faé devido as demandas, falou que o açude Broco está no gerenciamento da COGERH, que serão realizadas campanhas de regularização de uso, que foi enviado ofício pela SRH, COGERH e SOHIDRA às prefeituras falando sobre projetos na área dos recursos hídricos. Gideone Feitosa pediu análise da água do açude da Vila Esperança com resultado enviado à promotoria e à secretaria de meio ambiente. O presidente do Comitê pôs para aprovação os seguintes encaminhamentos: Comitê atuar na construção da adutora do Arneiroz II para Tauá e na construção da nova captação do SAAE de Jucás. Maria Nascimento pediu apoio para realizar um seminário em Quixelô no mês de julho. Hewelânya Uchôa informou sobre o I Seminário de Pesca e Aquicultura no município de Arneiroz e do Festival do Peixe em Quixelô. Amisterdan Oliveira falou da preocupação com o crescimento da cidade de Acopiara em direção ao açude Quincoê, que o município deve investir em políticas educacionais e capacitações e pediu a atualização do site do Comitê. Alcides pediu que os membros enviem a COGERH propostas de temas para capacitação. Arileudo Ananias falou da preocupação com a evaporação, citou maneiras de transpor água sem grandes perdas, falou da manutenção do açude Orós e dos esgotos lançados no reservatório. Hewelânya Uchôa apresentou a comprovação do depósito no valor de cento e setenta e cinco reais para ajudar com as despesas médicas do Antônio Barbosa, coordenador do Fórum Estadual de Comitês. Raimundo Lauro falou de possíveis mudanças na apresentação dos parâmetros de alocação e solicitou a participação do Comitê na elaboração. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar, eu, Hewelânya Uchôa, redigi este relato de ata que será submetida a aprovação dos membros em próxima reunião ordinária.