Ata da 33ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe 01/10/2021

Ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um, às catorze horas, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe (CSBHAJ) realizou de forma virtual, por meio da plataforma digital Microsoft Teams, sua 33ª Reunião Extraordinária. A reunião contou com as seguintes pautas: continuação da operação do açude do Governo (votação) e a criação da Comissão Específica para elaboração da cartilha contando os 20 anos da história do Comitê. A presidenta Rosângela Texeira iniciou a reunião saudando a todos, disse que essa é a terceira reunião para deliberação do açude do Governo, informou que visitará as instituições, por conta das faltas dos membros. Na sequência a coordenadora de gestão Hewelânya Uchôa fez a chamada online, estando
presentes os membros: Valdemar de Araújo, Maria Evaneide, José Omar, Lucineide Coqueiro Gurgel, Rosângela Teixeira, Francisca Rodrigues, Maria Nascimento, Paulo Landim, Manoel Timóteo, Cícero Correia, Antônio Augusto, João Torres, Erivan Anastácio, José Horácio, Francisco Erivaldo, Francisco das Chagas, Ana Luzia, Ivan Eduardo, José Flávio, Luiz Amisterdan, Miguel Alexandre, Luiz Alves, Luiz Henrique, Gabriel Silva, Maria Haiele, Raimundo Rubis, José da Mota, Erlon Ferreira, Yussef Feitosa, Cícero Martins e José Martins. Representando a Cogerh de Iguatu estava o gerente Anatarino Torres, o coordenador técnico Isaac Soares, a coordenadora de gestão Hewelânya Uchôa, o analista Cássio Ferreira, o técnico Gutemberg Fernandes, a assistente administrativo Núbia Vitor e a estagiária Shérida Gomes. Convidados: Antônio Lavor, Weudes, Alete Soares, Sandra Soares, Pedro Lavor, Francinildo Lavor, Edilson, Cláudio Mangueira, Dilzinha, Lutero Fernandes e Gilberto Soares. O total de participantes foi 49, sendo 31 instituições do CSBHAJ. Prosseguindo, Hewelânya leu a Ata da 32ª Reunião Extraordinária que foi aprovada sem ressalvas. Passando para os informes, Hewelânya Uchôa informou do envio por email e whatsApp do questionário sobre Plano de Bacias com prazo para responder até 30/10; disse que o
ENCOB iniciará em três dias e informou que estamos realizando capacitações com as Comissões Gestoras e que serão realizadas reuniões com os grupos de trabalho Gts do planejamento estratégico do comitê. Dando continuidade, Anatarino fez uma breve apresentação técnica sobre o açude do Governo, expondo os seguintes cenários: Cenário 01 – vazão zero, o reservatório sai de 75% em 01/09/21 para 57% em 31/01/22 variando menos de 1,60 m e uso exclusivo é abastecimento humano da comunidade local e pequenos usos. Cenário 02 – vazão média de 33 L/s o açude sai de 75% em 01/09/21 para 36% em 31/01/22 com variação da cota de menos 3,87 m. Neste cenário, pereniza um trecho de 06 a 10 km com descarga de 200 L/s no período de 01 a 25/10/21. Yussef Feitosa sugeriu que o próximo estudos com seres moventes ao longo do trecho seja cruzado com dados da ADAGRI a fim de que o cadastro dos animais nessas propriedades seja atualizado, pois
servirá para ajudar a defesa agropecuária do estado no monitoramento das doenças, inclusive aftosa. Passando para a votação o cenário 01 obteve 09 votos, o cenário 02 – 18 votos e abstenções – 03 votos, perfazendo 30 votantes, ficando aprovado o Cenário 02, com uma vazão média de 33 L/s. Cícero Correia disse que na reunião passada solicitou o seu desligamento do comitê por apoio a
comunidade açude do Governo, mas desistiu de sair e agora quer continuar no colegiado. O segundo ponto de pauta foi sobre a formação da comissão específica para elaboração da cartilha dos
20 anos do CSBHAJ que ficou composta pelos membros: Cícero Correia, Maria Nascimento, Rosângela Teixeira e Ivan Eduardo. Dando continuidade, Hewelânya informou que estamos agendando reunião com o ministério público para apresentar essa decisão. Anatarino disse que o comitê cumpriu seu papel, mediante dados técnicos, enfatizou voto por instituição e a reunião que acontecerá com o ministério público, os representantes do comitê e das comunidades envolvidas. Hewelânya complementou que é importante o comitê cumprir suas atribuições enquanto órgão deliberativo de recursos hídricos e explicou que compete ao colegiado deliberar em primeira instância os conflitos dessa região hidrográfica. Rosângela disse que o comitê não pode eternizar problemas de ordem política e histórica, mas atuar de forma técnica, e vimos a capacidade técnica de liberar água; disse que não conhece as partes envolvidas, que acompanhou a equipe da Cogerhem visita e que acatará a decisão do ministério público. Luiz Alves disse que na ultima reunião solicitou que fosse feito uma comissão com membros de outras regiões para visitar o açude do Governo, mas não foi atendido, disse que vota tudo que a diretoria quer, mas os membros não tem conhecimento do problema que é somente para beneficiar duas famílias. Rosângela explicou que enquanto diretoria não trás demanda e vota o que as instituições demandam, a Cogerh faz parâmetros técnicos e o comitê vota. Luiz Alves disse que queria ser ouvido para que as pessoas saibam no que estão votando. Yussef disse que se absteria de votar caso não tivesse apresentação da Cogerh. Disse que não precisa está vivenciando aquela realidade quando se tem dados técnicos, que o comitê é democrático feito por pessoas que conhecem a realidade mais que outras, que temos de ser imparciais, justos e acima de tudo técnicos dando a nossa contribuição. Anatarino disse que a Cogerh atende as solicitações sempre de modo técnico e prioriza a lei, explicou que não temos em Iguatu situação de escassez hídrica, pois, choveu bem ano passado e esse ano, então o abastecimento humano e a dessedentação animal está dentro dos parâmetros da legislação, embora os conflitos façam parte. Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada pela presidenta e para constar eu, Maria Núbia Vitor Silva, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião extraordinária.