Ata da 32ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 14/12/2011

Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, às oito horas, no auditório do Hotel Encanto das Águas, no município de Orós-CE, foi iniciada a 32ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. Alcides Duarte, presidente do Comitê, abriu os trabalhos, falou da ausência dos membros da região do Cariri Oeste e relatou a visita técnica ao sistema de transposição Orós-Feiticeiro, que foi realizada no dia anterior. Hewelânya Uchôa leu a ata da reunião anterior, que foi aprovada por todos, e informou de ofício da promotoria pública de Orós solicitando ao Comitê um estudo técnico sobre a contaminação dos recursos hídricos pelos cemitérios de Orós. Na ocasião Hewelânya explicou que a referida demanda foi encaminhada à vigilância sanitária do Estado e que a COGERH elaborou nota técnica, caso haja outras solicitações. Gideone Feitosa, Vice-Presidente do Comitê, falou das cidades que lançam dejetos nas águas do açude Orós e pediu providências do Comitê junto aos políticos. Alcides Duarte sugeriu um posterior levantamento de dados e encaminhamentos. Erivan Anastácio sugeriu o envio de correspondências para parlamentares a fim de que estes coloquem emendas para sanear áreas da Bacia. Hewelânya Uchôa propôs que as visitas gerem relatórios para que a atuação do colegiado seja registrada. Cícero Dias falou dos esgotos lançados no açude Orós e que os técnicos das coordenadorias regionais de saúde do Estado podem contribuir com o Comitê nas ações de saneamento. Evanilson Saraiva questionou a atuação do Comitê em relação ao aterro sanitário de Iguatu, obra licenciada pela SEMACE e foi embargada por problemas políticos. Hewelânya Uchôa falou que o Comitê constituiu em reunião extraordinária uma comissão temática para tratar de questões ambientais da bacia e solicitou atuação da mesma nos problemas citados. Arileudo Barbosa falou da quantidade de coliformes fecais despejados no Jaguaribe, dos cemitérios que ficam próximo aos lençóis freáticos e falta de saneamento nas cidades. Alcides Duarte falou da ausência das instituições, principalmente IBAMA e SEMACE, que são membros natos. Hewelânya Uchôa apresentou o planejamento das atividades do Comitê de 2012, que foi aprovado por todos e apresentou slides sobre a cartilha do colegiado que está em fase de conclusão. Alcides Duarte solicitou a presença dos membros na Reunião de Alocação dos Vales, que acontecerá em junho. Gideone Feitosa falou da comemoração dos dez anos do comitê em 2012, propôs que na cartilha conste o volume real do açude Quincoê conforme batimetria realizada pela COGERH. Arileudo Barbosa perguntou qual é o público da cartilha e propôs uma marca d‘água com informações de cada município da Bacia. Hewelânya Uchôa falou que a cartilha contem apenas 27 páginas, que abordará a bacia no geral, e poderá detalhar os municípios em próxima edição. Na sequência foram apresentadas as instituições com três faltas consecutivas que são: a Associação de Moradores, Produtores e Agricultores do Sítio Barrocas de Iguatu e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Potengi. Gideone Feitosa fez a leitura do regimento que trata sobre três faltas consecutivas. Alcides Duarte propôs que as reuniões aconteçam de modo itinerante para facilitar a participação dos membros. Hewelânya Uchôa lembrou o papel do suplente, que deve representar o titular quando de seus impedimentos. Evanilson Saraiva justificou as faltas da instituição, disse que terá mais compromisso, que participa do Comitê desde a fundação e deseja permanecer, e a plenária decidiu pela permanência da referida instituição e que o STR de Potengi será substituído pela Associação Brasileira de Radialistas do Ceará-ABRACE, a qual participou do processo de renovação e ficou na suplência. Alcides Duarte falou das deliberações do Comitê que não obtiveram respostas, como a reforma da barragem de Quixelô. Evanilson Saraiva falou que, via rádio, soube da liberação de recurso financeiro para reforma da barragem. Laércio Oliveira afirmou que o recurso é para adutora que abastecerá a sede de Quixelô. Hewelânya Uchôa informou da audiência pública realizada com a Comissão Gestora do açude Canoas, onde o secretário de agricultura de Assaré solicitou parceria para organizar os pescadores da região. Em seguida foi constituído o grupo de trabalho para tratar sobre o sistema Orós-Feiticeiro, composto por Arileudo Barbosa, Paulo Landim, Erivan Anastácio, Germano Oliveira, Alcides Duarte e Amisterdan Oliveira. Neste momento chegaram os membros representantes do STR de Araripe e STR de Potengi, respectivamente, Antônio Freire e José Nilton, este último se pronunciou explicando que faltou às reuniões devido a problemas de saúde e a distância para chegar às reuniões. Alcides colocou a situação do STR de Potengi para plenária que consentiu a permanência da instituição no Comitê. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada e para constar, eu, Hewelânya de Souza Uchôa redigi esta ata que será aprovada em próxima reunião ordinária.