Ata da 11ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ – 13/06/2013

Aos treze dias do mês de junho do ano de dois mil e treze, às nove horas e quarenta minutos, na Câmara Municipal de Saboeiro, foi realizada a 11ª Reunião Extraordinário do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe que contou com a presença de 40 pessoas, sendo 26 instituições membros do colegiado. Alcides Duarte, presidente do Comitê, iniciou a reunião destacando a presença de autoridades locais e pediu a dispensa formal da mesa. Em seguida o prefeito de Saboeiro, Marcondes Ferraz, agradeceu a presença dos participantes e colocou-se a disposição do Comitê. Prosseguindo os trabalhos os membros da comissão coordenadora da eleição da diretoria para mandato 2013-2015, contextualizaram os trabalhos realizados conforme regimento interno do Comitê. Ceza Cristóvão leu a ata da reunião realizada pela comissão coordenadora e Mauro Batista conferiu a lista de frequência e confirmou a presença de 26 instituições membros. Alcides da Silva concorreu à reeleição para o cargo de presidente. Karla Richelle concorreu ao cargo de vice presidente e Gideone Feitosa, atual vice presidente, concorreu ao cargo de secretário geral, onde expôs algumas das atividades regionais e nacionais enquanto membro do Comitê e pediu democracia durante a eleição. A segunda candidata ao cargo de secretária geral, Rosângela Teixeira, expôs suas ideias e falou de sua experiência nacional e internacional e concluiu falando que estava preparada para a função almejada. Após apresentações Mauro Batista chamou para frente os candidatos aos cargos de Presidente e Vice-presidente, que foram eleitos por aclamação. Continuando, ocorreu a votação para o cargo de secretário-geral, durante a conferência dos votos, o gerente regional Raimundo Lauro apresentou os parâmetros para alocação dos açudes, citou diretrizes para operação dos reservatórios em 2013, onde os açudes com volume inferior a 50% na data desta reunião são considerados com reserva insatisfatória e, portanto, recomenda-se a vazão Q90+, vazão recomendada na revisão do plano estadual de recursos hídricos em 2005, informou que durante a elaboração dos parâmetros foram considerados a otimização do uso da água, o abastecimento humano de centros urbanos, a acumulação atual, a vazão aprovada em 2011 (ano com recarga normal dos açudes), a ordenação de prioridades das demandas (abastecimento humano e dessedentação animal) e considerou aporte zero até o final deste ano. Em relação aos açudes com bom aporte a alocação será normal considerando horizonte até 2013, e demandas após esta data serão analisadas em reunião de avaliação da operação que deve ocorrer no início de 2014, ao apresentar os parâmetros de 700, 900 e 1100 L/s para o açude Arneiroz II, Erivan Anastácio perguntou qual é o empecilho para realização do janelamento das barragens do trecho perenizado. Alcides Duarte falou da luta pela adutora do Muquém e da ação da prefeitura de Jucás de colocar tábuas nas barragens, de modo experimental, objetivando racionalizar água. Ambos propuseram a vazão de 1100 L/s. Gideone Feitosa citou a necessidade de racionamento e propôs intervalo com vazões menores, de 700 a 900 L/s. Valdimilsom Veloso lembrou a necessidade de abastecimento para Tauá, que em breve será abastecido pelo Arneiroz II, e propôs intervalo menor de 700 a 900 L/s. Januário Ferreira citou o aumento de irrigações e de novos usuários no trecho perenizado pelo Arneiroz II e propôs intervalo de 1100 L/s. Após várias colocações a plenária definiu em votação os parâmetros de 900 a 1000 L/s para o Arneiroz II. Em seguida, para o Muquém, foram apresentados parâmetros de 480, 700 e 800 L/s. Antônio de Melo falou da necessidade de priorização de água para abastecimento humano e solicitou atuação do Comitê em relação a crise atual. Amisterdan Oliveira falou da necessidade de atualizar cadastros de usuários, de fiscalizar e elaborar políticas públicas que preconizem a legislação de recursos hídricos, que seja cessado neste momento de escassez incentivos aos projetos de irrigação e principalmente aos plantios que consomem muita água. Natália Feitosa lembrou das outorgas existentes no trecho perenizado pelo Muquém e Carlos Barbosa afirmou não ser contrário a liberação de água, mas precisa racionar uma vez que os usuários a montante do Muquém estão sendo atendidos por carro-pipa. Mauro Batista propôs vazão média de 600 L/s e, em votação, a plenária decidiu o intervalo de 480 L/s. Na sequência, para o Trussu, foram apresentados parâmetros de 700, 800 e 900 L/s, devido o aumento de demandas no trecho. Sebastião Oliveira citou 40 hectares de arroz que são irrigados em época de escassez e em votação foram aprovados intervalos de 700 a 800 L/s. Para o açude Canoas foi definido, através de votação, parâmetros de 240 a 250 L/s e para o açude Benguê até 80 L/s. Júlio Alves citou a demanda de água do Canoas para abastecer a sede de Salitre. Após definição de parâmetros se deu apuração de votos e proclamação do secretário geral, onde Gideone Feitosa foi eleito com 14 dos 26 votos computados e Amisterdan Oliveira empossou a diretoria para o mandato 2013-2015. Hewelânya Uchôa expôs as datas de 17, 18 e 25 de junho para reuniões de alocação dos açudes Muquém, Arneiroz II e Canoas, informou do evento da RIOB, de 12 a 16 de agosto em Fortaleza, e da indicação de um representante do Comitê para participar do evento, solicitou que os membros interessados em participar da reunião de alocação dos vales dia 20 de junho, em Jaguaribe, confirme a necessidade de transporte, pois serão disponibilizados carros da gerência regional, informou do seminário de 20 anos da COGERH que acontecerá em novembro, por bacia hidrográfica, apresentou trabalho ambiental do membro João Anselmo e submeteu a aprovação da plenária para que este seja apresentado no Fórum Estadual de Comitês, que foi acordado por todos. Maria Nascimento solicitou análise da água do SAAE e informações sobre um açude que será construído no município de Quixelô. Paulo Landim falou do desperdício de água dos lava-jatos, lamentou o esvaziamento na reunião e propôs inversão da pauta inserindo informes no início. Francisca Sales, vereadora de Salitre, solicitou envio de ofício aos gestores municipais para informá-los da importância de representatividade no Comitê. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar, eu, Hewelânya Uchôa redigi a presente ata.