Ata da Reunião Virtual Teste do CSBHAJ – 05/06/2020

Aos cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte, às catorze horas, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe (CSBHAJ) realizou de forma virtual, por meio da plataforma digital Cisco Webex Meetings, uma Reunião Teste. A reunião contou com a seguinte pauta: Abertura da reunião pela diretoria do CSBHAJ; Apresentação da situação dos reservatórios da Bacia do Alto Jaguaribe com o gerente regional da COGERH de Iguatu, Anatarino Torres; Encaminhamento da data da próxima Reunião Extraordinária do CSBHAJ; Encerramento. O presidente em exercício Antônio Pereira iniciou a reunião saudando a todos, esclareceu que a Rosângela Teixeira solicitou afastamento temporário da presidência do colegiado para concorrer às eleições municipais e informou que esta reunião atende os critérios estabelecidos pela Portaria Nº 566/2020/SRH-CE, que regulamenta a participação e votação em reuniões virtuais dos Comitês de Bacias Hidrográficas, bem como o Relatório da COGERH sobre a viabilidade de reuniões virtuais dos Comitês do Estado. Em seguida a coordenadora do núcleo de gestão Hewelânya Uchôa leu a pauta da reunião e fez a chamada online, estando presente os seguintes membros: Antônio Ceza Cristóvão, Francisco Gomes de Freitas, Valdemar Alves de Araújo, Antônio Dias de Andrade, Maria Evaneide Felipe Araújo, Antônio Maria Pereira do Vale, Mauro Batista Sampaio, Alcides da Silva Duarte, Criscélio Costa, Valdimilson Veloso Lima, Francisco Celso Monteiro, Elisandra Gonçalves Lima, Rejane Silva de Castro, Miguel Alexandre Barbosa, Renato Batista Pereira, Cícera Izabel da Silva Alencar, Francisca Rodrigues de Oliveira, Elton Feitosa Lima, Cícero Martins Neto, Quitéria Maria da Silva, Maria Josefa do Nascimento, Paulo Roberto Cândido Landim, Manoel Timóteo da Silva, Luiz Alves de Araújo, Fernando Pereira da Silva, Cláudio Gonçalves Lavor, Francisco Arleudo da Costa, Antônio Ferreira de Melo, Antônio Augusto Filho, Ana Maria de Alencar, José Martins Nogueira, Erivan Anastácio de Souza, Luiz Amisterdan Alves de Oliveira, José Horácio de Carvalho, Raimundo Rubis Bezerra, Paulo Fernando Maier Souza, Raimundo Alves Cândido, Francisco Erivaldo Barbosa, Ivan Eduardo de Oliveira Filho e Francisco das Chagas Brandão Melo. Representando a COGERH de Iguatu estavam presentes: Anatarino Torres, Isaac Dias, Hewelânya Uchôa, Isabel Cavalcante, Gutemberg Fernandes e Núbia Vitor. O total de participante da reunião foi de 46 pessoas, sendo 35 instituições membro do CSBHAJ. Em seguida Anatarino Torres apresentou a situação atual dos açudes da bacia, onde destacou os principais aportes desta quadra chuvosa e enfatizou que os açudes Quincoê (Acopiara), Pau Preto (Potengi), Do Coronel (Antonina do Norte), Caldeirões (Saboeiro), Trici (Tauá) e Valério (Altaneira) atingiram 100% da capacidade. Após as considerações de todos, Antônio Pereira informou que os membros do colegiado precisam deliberar sobre o processo de Alocação Negociada dos açudes da bacia, tendo em vista que não há previsão de retorno para as reuniões presenciais. Hewelânya esclareceu que o CSBHAJ precisa definir, em Reunião Extraordinária, a forma como acontecerá o processo de Alocação Negociada do ano de dois mil e vinte e homologar por meio de Resolução, a qual será encaminhada para o Conselho Estadual de Recursos Hídricos. Em seguida o Comitê, em Reunião Ordinária, definirá os parâmetros de Alocação e cumprirá o disposto na Resolução anteriormente aprovada. Ivan Eduardo fez um informe sobre os dados do novo Coronavírus e ressaltou a importância da continuidade do isolamento social. Antônio Pereira informou que no próximo dia doze acontecerá a 23ª Reunião Extraordinária Virtual do CSBHAJ, com pauta única para definição do processo de Alocação Negociada 2020. O presidente em exercício parabenizou a todos pelo esforço, agradeceu a participação dos membros e encerrou a reunião. Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata, cuja frequência será assinada pelos participantes tão logo seja possível o encontro presencial.