Institucional
Histórico
O trabalho de gestão participativa dos recursos hídricos na bacia do Alto Jaguaribe, realizado pela COGERH, teve como marco inicial o envolvimento dos municípios desta bacia (Quixelô, Iguatu, Orós e Icó) que fazem parte do vale perenizado do Jaguaribe no I Seminário dos Usuários de Água dos Vales Perenizados do Jaguaribe e Banabuiú realizado no município de Jaguaribe em julho de 1994.
Os representantes desses municípios também fizeram parte da Comissão de Usuários dos Vales Perenizados do Jaguaribe e Banabuiú, formada naquela oportunidade, com o objetivo de discutir conjuntamente com a COGERH, a gestão das águas naquele vale e redefinir o modelo de gestão das águas na bacia hidrográfica dos rios Jaguaribe e Banabuiú. Esta comissão composta por 19 municípios com representação de usuários, entidades da sociedade civil, poderes públicos municipais, estaduais e federais passou a definir o processo de operação dos reservatórios Orós e Banabuiú com o suporte técnico da COGERH.
As reuniões desta comissão passaram a ser realizadas de forma intinerante nos municípios da bacia do Jaguaribe localizados nos vales do Jaguaribe e Banabuiú.
Em 1995, com o objetivo de iniciar a estruturação do processo de apoio a organização dos usuários das águas em cada uma das bacias hidrográficas que fazem parte do vale do Jaguaribe, foram realizadas reuniões com os representantes de cada bacia hidrográfica, intitulada de Reunião das Entidades de Usuários das Águas das Bacias do Jaguaribe.
A reunião na Bacia do Alto Jaguaribe foi realizada em outubro de 1995, e contou com a participação de 48 representantes.
Em 1996, a partir de uma avaliação do trabalho na bacia do Jaguaribe, percebeu-se a necessidade de realizar ações no sentido de buscar uma maior articulação no trabalho de organização. Nesse sentido, foi realizado, no início daquele ano, o diagnóstico institucional nos 19 municípios do vale, com o objetivo de identificar as instituições com interesse em recursos hídricos e divulgar a Política Estadual de Recursos Hídricos. Nesse mesmo ano, nos meses de maio, junho e julho, foram realizados os encontros municipais em todos os 19 municípios dos vales perenizados do Jaguaribe e Banabuiú.
Na Bacia do Alto Jaguaribe foram realizados os encontros municipais de Iguatu (24/05/1996); Orós (17/05/1996); Quixelô (14/06/1996) e Icó (04/07/1996).
As ações de apoio a organização dos usuários de água nessa região foi inicialmente direcionada para o fortalecimento do processo de alocação participativa de água nos vales do Jaguaribe e Banabuiú. Só em 1997, após a formação do Comitê do Curu, é que o trabalho foi direcionado no sentido de formar os comitês das bacias do Jaguaribe.
Na Bacia do Alto Jaguaribe, o início do processo de discussão para a constituição do comitê tem como marco a realização da Reunião da Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, dia 27/11/1998, em Iguatu, tendo participado 21 instituições, dos municípios de Iguatu, Icó, Quixelô e Orós. O objetivo desta reunião era: preparar os planos de operação dos açudes Lima Campos, Trussu e Orós; envolver a sociedade civil dos municípios que compõem esta bacia Hidrográfica na gestão dos recursos hídricos; divulgar a política de gerenciamento dos recursos hídricos; definir um plano de intervenção na Bacia, buscando viabilizar a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica; organizar uma Comissão de Trabalho da bacia. Neste evento foi criada a Comissão de Usuários da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe, que passaria a ser o espaço de interlocução para a definição das etapas de formação do comitê.
Esta comissão se reuniu por várias vezes, com o intuito de discutir a formação do comitê e a operação dos açudes localizados no Alto Jaguaribe.
Em 1999, foi realizado o diagnóstico institucional da bacia, onde foram visitados todos os municípios que a compõe, com o objetivo de identificar e contatar as instituições existentes com interesse em recursos hídricos, e identificar os principais problemas de recursos hídricos dos municípios.
Em 26/11/1999, em Iguatu, foi realizado I seminário dos Usuários de Água da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, com o objetivo de anexar e discutir com os vinte e quatro municípios que compõe a sub-bacia as questões relativas a política de recursos hídricos; o papel da COGERH na gestão participativa das águas e esclarecer o papel do comitê de bacia hidrográfica.
O referido seminário não obteve o êxito desejado pois não houve a participação de todos os municípios. A proposta dos participantes do seminário como forma de busca uma maior identidade regional e facilitar a comunicação entre os municípios foi dividir a sub-bacia em três regiões obedecendo a seguinte distribuição dos municípios: Região I - Altaneira, Araripe, Campos Sales, Farias Brito, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas; Região II – Aiuaba, Antonina do Norte, Arneiroz, Assaré, Parambu, Saboeiro e Tauá e Região III – Acopiara, Carius, Catarina, Icó, Iguatu, Jucás, Orós e Quixelô.
Em seguida foram realizados três encontros regionais sobre gestão de recursos hídricos, com o objetivo de agregar outras entidades para discutirem o processo de gestão; discutir a formação do comitê da sub-bacia e preparar o II Seminário dos Usuários de Água da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe.
O Encontro da Região I, foi realizado dia 27/04/2000, no município de Nova Olinda. O Encontro da Região II, foi realizado, dia 24/02/2000, no município de Aiuaba. O Encontro da Região III, foi realizado dia 26/010/2000.
Foi planejado realizar os três encontros regionais no primeiro semestre de 2000, todavia, dois encontros regionais foram realizados no primeiro semestre, e o da Região III só ocorreu em outubro. Essa situação foi provocada pela necessidade de uma paralisação temporária dos encontros regionais e das atividades de formação dos comitês de bacia em função da demanda de atividades voltada para a alocação de água dos reservatórios do Estado. Salienta-se que estas negociações são feitas geralmente de junho a agosto. Após todas as reuniões de operação dos açudes foi definido que o trabalho continuaria paralisado até o término das eleições municipais.
Não obstante, a participação expressiva dos representantes municipais nos encontros regionais demonstrou que a estratégia de descentralizar as ações pelas regiões foi bastante exitosa, garantindo uma ampla participação dos diversos setores de usuários de água nas discussões e formulação de propostas para realização do II Seminário da Sub-bacia do Alto Jaguaribe.
Em 07/12/2000, no município de Assaré, foi realizado o II Seminário de Planejamento da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe. Este evento foi fruto dos encontros regionais e do anseio dos municípios pela instalação do Comitê da Sub-bacia do Alto Jaguaribe. O seminário teve como principal objetivo iniciar o processo de formalização do comitê da bacia e definir sua instalação.
Ressalta-se que este II seminário foi um ponto importante para a formação do comitê do Alto Jaguaribe, pois a partir dele foram norteadas as atividades que levaram a constituição do comitê. O seminário contou com a presença de diversas entidades, instituições e usuários de 17 municípios da sub-bacia, havendo representação de setores públicos municipais, estaduais e federais, representação da sociedade civil e usuários. As principais definições desse evento foram as seguintes: organizar o congresso de constituição do comitê da sub-bacia do Alto Jaguaribe em julho de 2001; ficam credenciados para participar do congresso de constituição do comitê, os participantes dos encontros regionais e dos seminários da sub-bacia; deixar abertura no estatuto para engajar municípios que não participaram das atividades na sub-bacia; formação do Grupo de estudo para a elaboração da proposta de estatuto do comitê.
No dia 14/12/2001, em Iguatu, foi realizado o Congresso de constituição do comitê, onde foi aprovado o regimento do comitê e foram eleitos os membros do primeiro mandato. Para esta gestão o comitê foi constituído com 40 membros, com representantes da sociedade civil, usuários, municípios e órgãos públicos estaduais e federais.
Em 21/01/2002, foi encaminhada a documentação, assinada por uma comissão paritária, solicitando a instalação e posse do comitê ao Conselho de Recursos Hídricos do Estado – CONERH.
A Reunião de Instalação e Posse dos Membros do CSBH – Alto Jaguaribe ocorreu dia 27/06/2002, no município de Iguatu. Na oportunidade também foi eleita a primeira diretoria executiva do comitê. Durante a reunião iniciou-se a eleição da diretoria, tendo-se inscrita apenas uma chapa, que foi eleita e empossada. A primeira Diretoria Executiva do Comitê foi composta por: Vandeilton Sucupira (Presidente); Martins Ribeiro da Silva (Vice-Presidente); Oneci Angelim da Silva (Secretario Geral).
Os representantes desses municípios também fizeram parte da Comissão de Usuários dos Vales Perenizados do Jaguaribe e Banabuiú, formada naquela oportunidade, com o objetivo de discutir conjuntamente com a COGERH, a gestão das águas naquele vale e redefinir o modelo de gestão das águas na bacia hidrográfica dos rios Jaguaribe e Banabuiú. Esta comissão composta por 19 municípios com representação de usuários, entidades da sociedade civil, poderes públicos municipais, estaduais e federais passou a definir o processo de operação dos reservatórios Orós e Banabuiú com o suporte técnico da COGERH.
As reuniões desta comissão passaram a ser realizadas de forma intinerante nos municípios da bacia do Jaguaribe localizados nos vales do Jaguaribe e Banabuiú.
Em 1995, com o objetivo de iniciar a estruturação do processo de apoio a organização dos usuários das águas em cada uma das bacias hidrográficas que fazem parte do vale do Jaguaribe, foram realizadas reuniões com os representantes de cada bacia hidrográfica, intitulada de Reunião das Entidades de Usuários das Águas das Bacias do Jaguaribe.
A reunião na Bacia do Alto Jaguaribe foi realizada em outubro de 1995, e contou com a participação de 48 representantes.
Em 1996, a partir de uma avaliação do trabalho na bacia do Jaguaribe, percebeu-se a necessidade de realizar ações no sentido de buscar uma maior articulação no trabalho de organização. Nesse sentido, foi realizado, no início daquele ano, o diagnóstico institucional nos 19 municípios do vale, com o objetivo de identificar as instituições com interesse em recursos hídricos e divulgar a Política Estadual de Recursos Hídricos. Nesse mesmo ano, nos meses de maio, junho e julho, foram realizados os encontros municipais em todos os 19 municípios dos vales perenizados do Jaguaribe e Banabuiú.
Na Bacia do Alto Jaguaribe foram realizados os encontros municipais de Iguatu (24/05/1996); Orós (17/05/1996); Quixelô (14/06/1996) e Icó (04/07/1996).
As ações de apoio a organização dos usuários de água nessa região foi inicialmente direcionada para o fortalecimento do processo de alocação participativa de água nos vales do Jaguaribe e Banabuiú. Só em 1997, após a formação do Comitê do Curu, é que o trabalho foi direcionado no sentido de formar os comitês das bacias do Jaguaribe.
Na Bacia do Alto Jaguaribe, o início do processo de discussão para a constituição do comitê tem como marco a realização da Reunião da Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, dia 27/11/1998, em Iguatu, tendo participado 21 instituições, dos municípios de Iguatu, Icó, Quixelô e Orós. O objetivo desta reunião era: preparar os planos de operação dos açudes Lima Campos, Trussu e Orós; envolver a sociedade civil dos municípios que compõem esta bacia Hidrográfica na gestão dos recursos hídricos; divulgar a política de gerenciamento dos recursos hídricos; definir um plano de intervenção na Bacia, buscando viabilizar a instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica; organizar uma Comissão de Trabalho da bacia. Neste evento foi criada a Comissão de Usuários da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe, que passaria a ser o espaço de interlocução para a definição das etapas de formação do comitê.
Esta comissão se reuniu por várias vezes, com o intuito de discutir a formação do comitê e a operação dos açudes localizados no Alto Jaguaribe.
Em 1999, foi realizado o diagnóstico institucional da bacia, onde foram visitados todos os municípios que a compõe, com o objetivo de identificar e contatar as instituições existentes com interesse em recursos hídricos, e identificar os principais problemas de recursos hídricos dos municípios.
Em 26/11/1999, em Iguatu, foi realizado I seminário dos Usuários de Água da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, com o objetivo de anexar e discutir com os vinte e quatro municípios que compõe a sub-bacia as questões relativas a política de recursos hídricos; o papel da COGERH na gestão participativa das águas e esclarecer o papel do comitê de bacia hidrográfica.
O referido seminário não obteve o êxito desejado pois não houve a participação de todos os municípios. A proposta dos participantes do seminário como forma de busca uma maior identidade regional e facilitar a comunicação entre os municípios foi dividir a sub-bacia em três regiões obedecendo a seguinte distribuição dos municípios: Região I - Altaneira, Araripe, Campos Sales, Farias Brito, Nova Olinda, Potengi, Salitre, Santana do Cariri e Tarrafas; Região II – Aiuaba, Antonina do Norte, Arneiroz, Assaré, Parambu, Saboeiro e Tauá e Região III – Acopiara, Carius, Catarina, Icó, Iguatu, Jucás, Orós e Quixelô.
Em seguida foram realizados três encontros regionais sobre gestão de recursos hídricos, com o objetivo de agregar outras entidades para discutirem o processo de gestão; discutir a formação do comitê da sub-bacia e preparar o II Seminário dos Usuários de Água da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe.
O Encontro da Região I, foi realizado dia 27/04/2000, no município de Nova Olinda. O Encontro da Região II, foi realizado, dia 24/02/2000, no município de Aiuaba. O Encontro da Região III, foi realizado dia 26/010/2000.
Foi planejado realizar os três encontros regionais no primeiro semestre de 2000, todavia, dois encontros regionais foram realizados no primeiro semestre, e o da Região III só ocorreu em outubro. Essa situação foi provocada pela necessidade de uma paralisação temporária dos encontros regionais e das atividades de formação dos comitês de bacia em função da demanda de atividades voltada para a alocação de água dos reservatórios do Estado. Salienta-se que estas negociações são feitas geralmente de junho a agosto. Após todas as reuniões de operação dos açudes foi definido que o trabalho continuaria paralisado até o término das eleições municipais.
Não obstante, a participação expressiva dos representantes municipais nos encontros regionais demonstrou que a estratégia de descentralizar as ações pelas regiões foi bastante exitosa, garantindo uma ampla participação dos diversos setores de usuários de água nas discussões e formulação de propostas para realização do II Seminário da Sub-bacia do Alto Jaguaribe.
Em 07/12/2000, no município de Assaré, foi realizado o II Seminário de Planejamento da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe. Este evento foi fruto dos encontros regionais e do anseio dos municípios pela instalação do Comitê da Sub-bacia do Alto Jaguaribe. O seminário teve como principal objetivo iniciar o processo de formalização do comitê da bacia e definir sua instalação.
Ressalta-se que este II seminário foi um ponto importante para a formação do comitê do Alto Jaguaribe, pois a partir dele foram norteadas as atividades que levaram a constituição do comitê. O seminário contou com a presença de diversas entidades, instituições e usuários de 17 municípios da sub-bacia, havendo representação de setores públicos municipais, estaduais e federais, representação da sociedade civil e usuários. As principais definições desse evento foram as seguintes: organizar o congresso de constituição do comitê da sub-bacia do Alto Jaguaribe em julho de 2001; ficam credenciados para participar do congresso de constituição do comitê, os participantes dos encontros regionais e dos seminários da sub-bacia; deixar abertura no estatuto para engajar municípios que não participaram das atividades na sub-bacia; formação do Grupo de estudo para a elaboração da proposta de estatuto do comitê.
No dia 14/12/2001, em Iguatu, foi realizado o Congresso de constituição do comitê, onde foi aprovado o regimento do comitê e foram eleitos os membros do primeiro mandato. Para esta gestão o comitê foi constituído com 40 membros, com representantes da sociedade civil, usuários, municípios e órgãos públicos estaduais e federais.
Em 21/01/2002, foi encaminhada a documentação, assinada por uma comissão paritária, solicitando a instalação e posse do comitê ao Conselho de Recursos Hídricos do Estado – CONERH.
A Reunião de Instalação e Posse dos Membros do CSBH – Alto Jaguaribe ocorreu dia 27/06/2002, no município de Iguatu. Na oportunidade também foi eleita a primeira diretoria executiva do comitê. Durante a reunião iniciou-se a eleição da diretoria, tendo-se inscrita apenas uma chapa, que foi eleita e empossada. A primeira Diretoria Executiva do Comitê foi composta por: Vandeilton Sucupira (Presidente); Martins Ribeiro da Silva (Vice-Presidente); Oneci Angelim da Silva (Secretario Geral).
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