Ata da 65ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 05/03/2020

Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às nove horas e trinta minutos, no auditório do Campus Multi Institucional Humberto Teixeira, localizado na Avenida Dário Rabelo S/N, no bairro Santo Antônio, em Iguatu-CE, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe realizou sua 65ª Reunião Ordinária com a presença de 39 instituições membros e os seguintes pontos de pauta: Abertura e Leitura da ata da 64ª Reunião Ordinária; Boletim Avaliativo das Ações e falta dos membros em 2019; Informes e Encaminhamentos; Apresentação sobre a situação dos poços nos municípios da bacia, com Wanderley Guimarães da SOHIDRA; Apresentação sobre as ações e reparos na estrutura do açude Trussu, com Álvaro Ernesto Studart do DNOCS; Apresentação sobre a exigência de outorga nos sistemas de abastecimento, com Eduardo Nascimento da ENEL; Tempo reservado às instituições do Comitê: Apresentação do “Programa Águas do Sertão” com Vanusa Albuquerque do SISAR; Encerramento e Almoço. A presidenta do Comitê, Rosângela Teixeira, iniciou os trabalhos saudando a todos, agradeceu a presença dos membros e apresentou o novo coordenador do Fórum Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográficas, o presidente do Comitê do Baixo Jaguaribe Aridiano Belk, e a presidenta do Comitê do Médio Jaguaribe Flaviana Guimarães, que participarão da reunião. Em seguida a coordenadora de gestão, Hewelânya Uchôa, informou que a apresentação da ENEL não acontecerá devido à ausência do representante e leu a ata da 64ª Reunião Ordinária que foi aprovada sem ressalvas. O secretário executivo dos recursos hídricos Aderilo Alcântara saudou os presentes, falou da importância da participação de todos e sobre o andamento do projeto Malha D’água, do estudo qualiquantitativo da bacia do Iguatu e do projeto “Cílios do Jaguaribe”. Rosângela falou da importância do Comitê ter assento nos COMDEMAs da bacia. Amisterdan Oliveira da Secretaria dos Recursos Hídricos do Estado, teceu informações sobre a outorga, sobre o projeto “Ceará Veloz” e informou que existe uma instrução normativa com isenção de outorga para abastecimento de pequenos núcleos populacionais. A analista Isabel Cavalcante apresentou o resumo das ações do Comitê, das Comissões Gestoras e do núcleo de gestão em 2019 e apresentou o resultado da renovação das Comissões Gestoras dos açudes Benguê e Faé. Hewelânya apresentou as faltas dos membros do Comitê em 2019, falou que o regimento interno não foi seguido e ficou acordado com a diretoria que as faltas não serão consideradas, mas em 2020 as faltas serão contabilizadas. Hewelânya continuou informando que dia 17 haverá o Seminário dos Vales Jaguaribe e Banabuiú em Limoeiro do Norte, dia 24 haverá o Seminário “Todos Pela Água” em Cariús, que a primeira capacitação do Comitê está prevista para abril, mas pode haver alteração na data com tema planejamento estratégico, falou que a frequência das reuniões sofreu algumas alterações para atender às exigências do PROCOMITÊS e foram escolhidos os seguinte membros para os eventos: 1- visita ao trecho do açude Orós no dia 10 será Rosângela Teixeira, Maria Nascimento, Paulo Landim, Arleudo Costa, Luis Alves, Erivan Anastácio; 2- visita ao trecho do açude Orós no dia 12 será Francieudo Nunes, Erivan Anastácio, Paulo Landim, Maria Nascimento, Valdemar Alves, Antônio Pereira; 3- II Encontro de Iniciativas e Estudos de Combate à Desertificação no Ceará será a Maria Nascimento e a Ana Maria Alencar; 4- o suplente para a ARIE será o José da Mota. O gerente regional Anatarino Torres informou que as placas dos açudes serão instaladas em breve, falou das obras de reestruturação da parede de alguns açudes, no Monte Belo já foi concluída, no açude Brôco está em conclusão e no segundo semestre será no açude Pau Preto e falou que disponibilizará duas rotas com veículos da gerência nas próximas reuniões do Comitê, para não prejudicar as atividades do núcleo operacional. José Paulino questionou a participação no Comitê que fica restrita aos membros da região Centro Sul. Rosângela propôs reuniões itinerantes e após discussão da plenária houve votação com o seguinte resultado: 14 votos para as reuniões continuarem em Iguatu, 2 abstenções e 16 votos para as reuniões itinerantes. Ficou acordado que a próxima reunião já atenderá a definição da plenária. Maria das Dores solicitou a perfuração de um poço profundo no Riacho Grande e no sítio Segredo e afirmou que já possui material para sua instalação. Passando para as apresentações André Cunha, representando a SOHIDRA, informou que a Superintendência possui recursos escassos, mas mesmo assim conseguiu ampliar o maquinário para construção de poços, graças ao aporte de recursos do governo do Estado, entretanto os investimentos para instalação não seguiram a mesma proporção, informou que na bacia do Alto Jaguaribe, de 2015 à 2020 foram perfurados 1.023 poços, onde 371 foram secos, foram instalados 245 chafarizes e 7 dessalinizadores. Devido à dificuldade de recursos foi determinado que só haverá perfuração nos locais com garantia de instalação e precisa oficializar o compromisso com a instalação do poço. Rosângela solicitou ao secretário Aderilo uma atenção maior para os pedidos de poços da bacia e falou que levará esta solicitação aos entes estaduais. A segunda apresentação foi ministrada pelo técnico do DNOCS Clesio Jean Saraiva e o engenheiro da construtora Construnova, Antônio Fernando, sobre a obra de recuperação da barragem Trussu, orçada em R$ 306.979,36. Informaram que os serviços contratados consistem na recuperação dos taludes de montante e jusante, do coroamento, do sangradouro e da tomada d’água, que deve ser construída uma estrada para evitar o tráfego na parede do açude e possivelmente uma passagem molhada. Francisco Brandão falou que a apresentação foi uma solicitação sua e que existe uma preocupação com o tema segurança de barragens. Rosângela afirmou que a apresentação do SISAR ficará para a próxima reunião devido ao avançar da hora. Neto Braga informou que uma reunião foi marcada com instituições que margeiam o rio Jaguaribe, mas não ocorreu devido à ausência dos representantes. José Horácio sugeriu que o Comitê organize um trabalho da SRH com a SEDUC, juntamente com as CREDEs 16, 17 e 18, relacionado ao reuso de água com aproveitamento das águas da chuva. Não havendo nada mais a tratar a reunião foi encerrada pela presidenta Rosângela Teixeira e para constar eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.