Ata da 62ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 30/05/2019

Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove às nove horas e trinta minutos no auditório da Delegacia Sindical Centro Sul do SINTSEF, localizado na Rua Francisco Adolfo nº 98, bairro Bugi, em Iguatu-CE, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe realizou sua 62ª Reunião Ordinária com a presença de 34 instituições membros, com a seguinte pauta: Abertura e Leitura da ata da 61ª Reunião Ordinária; Informes e Encaminhamentos; Apresentação da Prefeitura de Iguatu sobre o Aquífero Julião; Definição do Processo de Renovação da Diretoria do CSBHAJ; Definição da Capacitação do CSBHAJ em 2019; Renovação das Comissões de Meio Ambiente, Eventos Críticos e Acompanhamento da Operação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú; Definição sobre o grupo de WhatsApp do CSBHAJ; encerramento e almoço. O presidente do Comitê Ceza Cristóvão iniciou a reunião saudando a todos e a secretária geral Maria Nascimento leu a ata da 61ª Reunião Ordinária que foi aprovada sem ressalvas. Passando para os informes Rosângela Teixeira informou que apresentará uma experiência exitosa no Pec Nordeste, esclareceu sobre o recurso de 4 milhões destinado a atender todas as atividades da gestão participativa do Ceará em 2019, informou que fez o curso Gestão Ambiental da Propriedade Rural pelo SENAR e que dia 07 de junho acontecerá o 1º Seminário de Cooperativismo do Centro Sul e Vale do Salgado no SEBRAE de Iguatu. Ivan Eduardo falou sobre a importância do controle das arboviroses. Mauro Sampaio informou que Iguatu já está recebendo água do Julião, a prefeitura e o SAAE de Iguatu perfuraram poços e mais de mil famílias na região do João Paulo estão fazendo uso dessa água, falou que tem três poços instalados no aquífero e foi protocolado na ENEL solicitação para instalação da energia elétrica que deve ser realizada em torno de 45 dias. Mauro esclareceu que a água do Trussu recebe tratamento na ETA mas o SAAE pede a compreensão dos clientes, informou que a água do Jaguaribe também está sendo utilizada e acredita que em setembro estejam utilizando a água do Julião. José Artur falou que as dificuldades com falta de água potável são antigas devido ao mal uso do solo. Maria Nascimento informou que participou da reunião de Acompanhamento da Operação dos Vales e que este ano haverá maior dificuldade devido o baixo volume de água do açude Orós. Paulo Landim falou sobre os poços perfurados que não foram instalados, ressaltou que os membros do Comitê não tem acesso a recursos e precisam gastar dinheiro para se deslocar e sobre a importância dos novos membros conhecerem a bacia. José Paulino questionou sobre a fiscalização dos poços particulares. A analista Isabel Cavalcante informou que apresentou um trabalho sobre a evolução do CSBHAJ no IV Simpósio Brasileiro de Recursos Naturais do Semiárido e divulgou um aplicativo da EMBRAPA que faz o cálculo da forragem para os animais. O gerente da COGERH Anatarino Torres esclareceu que a fiscalização dos poços é de competência da Secretaria de Recursos Hídricos do Estado, que para perfurar poços tem que pedir autorização, o proprietário da perfuratriz deve ter registro no CREA e apresentou o boletim informativo sobre a quadra chuvosa na bacia. Ceza Cristóvão informou que precisará sair mais cedo devido a atividade em Cabaceiras-PB, propôs a criação de um grupo de WhatsApp do Comitê com os membros empossados, somente para assuntos restritos ao colegiado, que foi aprovado por todos. Em seguida o geólogo da prefeitura de Iguatu, Magno Regis Barros, fez uma apresentação sobre o aquífero Julião, onde foram realizados os estudos de sondagem a trado, geofísica, construção de poços tubulares, teste de bombeamento e análise físico química da água. Complementando a apresentação o engenheiro agrônomo Hildernando Barreto falou que existem 6 poços perfurados na área do aquífero Julião, que o processo foi lento mas acredita no trabalho realizado pelos técnicos da prefeitura de Iguatu. Anatarino Torres falou das ações realizadas pela COGERH, que sempre esteve próxima ao poder público de Iguatu para garantir o abastecimento da sede, neste momento está concluindo a limpeza de 12 poços no rio Jaguaribe, vai financiar uma adutora dos poços até a ETA e o estudo sobre a bacia sedimentar de Iguatu será concluído em novembro de 2019 e poderá ser apresentado para o Comitê. Edmilson Rodrigues informou que em 45 dias a ENEL fará instalação do transformador e os poços do Julião serão instalados em seguida. Francisco Gomes fez questionamentos sobre o tamanho do aquífero, sobre a possibilidade de uma APA no local e porque o Estado investiu recursos nos poços do rio Jaguaribe. Hildebrando respondeu que a solicitação à COGERH e SRH não foi para investimentos no aquífero, mas nos poços do Jaguaribe e que o aquífero ocupa um espaço em torno de 60 mil hectares. Mauro Sampaio informou que a prefeitura e o SAAE de Iguatu entregaram dois projetos à SRH na reunião do grupo de contingência do Estado, referentes a adutora do Jaguaribe e ações no Julião, mas ainda existe dúvidas da equipe de geologia da COGERH/Sede a respeito do aquífero Julião, informou que o Superintendente fez o projeto elétrico que foi protocolado na ENEL e que o SAAE vai executar um projeto menor, com reservatório e instalação de 4 ou 5 poços, mas que possa atender a demanda de Iguatu. Raimundo Alves informou que uma Unidade de Conservação pode ser requisitada pelo município se o território for de domínio municipal e a fiscalização ambiental em Iguatu é realizada pelo município. Mário Rodrigues falou na demora das ações para ativar o aquífero Julião. Em seguida Isabel Cavalcante informou sobre a homologação do regimento interno do Comitê em conformidade com o Decreto nº 32.470/2017, e apresentou os artigos que disciplinam o processo de renovação da diretoria do Comitê, ficando a Junta Eleitoral composta pelos seguintes membros: Ceza Cristóvão (coordenador), Ivan Eduardo (secretário), Francieudo Barbosa (escrutínio) e Mário Rodrigues. Sobre a Capacitação do Comitê em 2019 a coordenadora de gestão Hewelânya Uchôa apresentou a proposta discutida com a diretoria do colegiado com o tema “Funcionamento do Comitê”, que deverá ser realizada nas regiões dos Inhamuns, Cariri Oeste e Centro Sul, que foi aprovada por todos. As Comissões do Comitê foram renovadas com os seguintes membros: Meio Ambiente – Andrea da Silva, Rosângela Teixeira, Maria Nascimento, Raimundo Alves, Mário Rodrigues e Paulo Landim; Eventos Críticos – Mauro Sampaio, Erivan Anastácio, José Edson, Horácio de Carvalho e Ivan Eduardo; Acompanhamento dos Vales – Paulo Landim, Francisco Gomes, Maria Nascimento, Erivan Anastácio, Francieudo Barbosa, Rosângela Teixeira, José da Mota, Antônio Maria, Valdemar Alves e Elisandra Gonçalves. Na reunião ficaram aprovados os seguintes encaminhamentos: Celso Monteiro solicitou um estudo sobre a situação do rio Bastiões; Francisco Gomes solicitou estudo e perfuração de poços profundos nos sítios Minas, Junco, Umburana e Japão; Mário Rodrigues solicitou análise da qualidade da água do açude Trussu; José Artur solicitou estudo e perfuração de um poço profundo no Sítio Lagoa dos Patos; Paulo Landim solicitou informações sobre a quantidade de poços perfurados que estão em funcionamento na bacia, quantas máquinas perfuratriz o governo possui e sobre a possibilidade da COGERH ressarcir o valor gasto pelos membros com combustível para participação nos eventos do Comitê; José Paulino solicitou a instalação dos poços perfurados no município de Araripe e solicitou da CAGECE um posicionamento sobre as obras nos bairros Campo do Avião e Lagoa da Mata que estão paradas; Hildernando Barreto solicitou da COGERH os estudos de Cálculo de Reserva, Potenciometria e Gerenciamento de Aquífero na formação geológica Q2a e solicitou do SAAE de Iguatu a instalação dos cinco poços que já foram perfurados no aquífero; Rosângela Teixeira solicitou uma visita do Comitê ao aquífero Julião. Não havendo nada mais a tratar a reunião foi encerrada pela secretária Maria Nascimento e para constar eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.