Aos sete dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove às nove horas e trinta minutos no auditório da Delegacia Sindical Centro Sul do SINTSEF, localizado na Rua Francisco Adolfo nº 98, bairro Bugi, em Iguatu-CE, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe realizou sua 61ª Reunião Ordinária com a presença de 26 instituições membros, com a seguinte pauta: Abertura e leitura da ata da 60ª Reunião Ordinária; Informes e encaminhamentos; Apresentação de Demanda da Comissão Gestora do Açude Muquém; Participação dos membros do CSBHAJ no mandato 2015-2019; Apresentação da CCR e lançamento do Edital de Renovação CSBHAJ 2019-2023; Apresentação do Orçamento 2019 do CSBHAJ; encerramento e almoço. O presidente do Comitê Ceza Cristóvão iniciou a reunião saudando a todos e agradeceu o espaço da reunião cedido pelo presidente do SINTSEF, Valmir Torres, que se colocou à disposição do Comitê. A secretária geral Maria Nascimento leu a ata da 60ª Reunião Ordinária que foi aprovada sem ressalvas e a analista de Recursos Hídricos Isabel Cavalcante prestou conta dos encaminhamentos anteriores. O gerente regional da COGERH Anatarino Torres informou que a APP dos reservatórios está prevista em lei e se houver degradação no entorno do açude Monte Belo pode ser denunciado à SEMACE e ao ICMBio e a COGERH pode passar as informações para a comunidade. Passando para os informes Maria Nascimento agradeceu ao Comitê pela homenagem com a Comenda Antônio Ribeiro Zaranza. Antônio Genúbio informou que a Secretaria Estadual de Agricultura, Pesca e Aquicultura incentivou a produção de algodão em Tarrafas e não deu apoio à prefeitura. Neto Braga informou sobre um evento em Iguatu onde realizou imagens das linhas férreas identificado muito lixo, foi realizada uma homenagem aos ferroviários, professoras da roça, vaqueiros e mulheres do campo, finalizando o evento com uma cavalgada. Paulo Landim falou de uma matéria informando que 14% do município de Iguatu possui saneamento, que todo o lixo dos municípios reflete na qualidade da água do açude Orós e que é preciso analisar a situação das barragens. Ceza informou que apresentará as demandas priorizadas pelo Comitê ao Governador no dia 11 deste mês, que já contempla a recuperação das barragens da bacia. Erivan Anastácio falou que recebe ameaças de morte devido às suas cobranças sobre os problemas no trabalho, informou que em dezembro uma equipe do Tribunal de Contas da União fez uma fiscalização aos açudes federais, onde a situação das invasões e das barragens foi documentada e enviada à direção geral do DNOCS e informou que a parede do açude Lima Campos não corre risco mas deve passar por reparos, cujo orçamento é de 8 milhões. Alcides Duarte sugeriu que a Comissão de Meio Ambiente faça uma campanha de uso racional da água nos municípios da bacia que tenham interesse. Rosângela Teixeira falou que a bacia do Alto Jaguaribe deve ficar com chuvas abaixo da média, segundo o prognóstico da FUNCEME e sugeriu uma vistoria nas barragens monitoradas que apresentam risco na estrutura. Maria Nascimento sugeriu que a Comissão de Meio Ambiente do Comitê realize o trabalho de vistoria. Januário Ferreira sugeriu que a Comissão de Meio Ambiente também faça um trabalho contra o desmatamento do Rio Jaguaribe, falou que a barragem Caldeirões está com baixo volume e que os poços prometidos pela COGERH em 2016 ainda não foram atendidos. Mauro Sampaio informou que Iguatu tem um projeto de esgotamento sanitário e que o poder público municipal foi buscar apoio financeiro no governo federal, informou que o município de Iguatu e a GEOPLAN realizaram estudos no aquífero do Julião, onde foi instalada uma bomba de 90 m³/h que funcionou por 24 horas, e a geologia concluiu que a vazão do aquífero chega a 185 m³/h. Francisco Braz apresentou os encaminhamentos da 9ª Reunião Ordinária da Comissão Gestora do açude Trussu para aprovação da plenária. Cícero Dias informou que o diretor geral do DNOCS, Ângelo Guerra, falou em uma entrevista sobre o estado crítico do açude Lima Campos e a importância da atuação dos Comitês. Isabel Cavalcante informou que o site do Comitê está temporariamente desativado. O gerente da COGERH Anatarino Torres falou sobre reportagem noticiando que o trecho emergencial do Cinturão das Águas foi concluído. Passando para as apresentações a representante dos Comitês no Conselho de Administração da COGERH, Rosângela Teixeira, informou que o orçamento dos Comitês de Bacias foi aprovado na 115ª Reunião do Conselho Administrativo da COGERH e no ano de 2019 está previsto R$ 1.334.920,00 que representa 0,72% do orçamento da Companhia, falou que é importante fazer educação ambiental nos municípios e que está disponível para levar as demandas do Comitê ao Conselho. Rosângela informou que a COGERH fez vistoria nas Adutoras de Montagem Rápida (AMR), que muitas devem ser trocadas devido ao estado que se encontram e finalizou informando que a COGERH já tem a verba para fazer a limpeza da parede do açude Trussu e existe um impasse com relação ao açude Lima Campos. Erivan Anastácio informou que existe um impasse sobre a instituição que fará o monitoramento das águas do Rio São Francisco quando iniciar a transposição e que todos os municípios que receberão essas águas deveriam fazer o saneamento básico. O coordenador de operações da COGERH Isaac Dias informou que faz o check list dos açudes monitorados e que haverá adequação do relatório da Companhia em relação aos níveis de criticidade adotados pela Agência Nacional de Águas. Isabel Cavalcante apresentou o resumo da participação dos membros do Comitê no mandato 2015 a 2019, onde 6 instituições perderam o assento e ressaltou as seguintes instituições com 100% de presença nas reuniões ordinárias durante o mandato: SAAE de Jucás, Paróquia de Quixelô, CDL de Orós e DNOCS, e o SAAE de Iguatu teve uma falta em todo o mandato. Ceza Cristóvão apresentou o Edital com a abertura do processo de Renovação do Comitê para o mandato 2019-2023, elaborado pela Comissão Coordenadora de Renovação (CCR) e será disponibilizado no site da COGERH. A coordenadora de gestão Hewelânya Uchôa apresentou a demanda da Comissão Gestora do açude Muquém sobre as obras da adutora e o representante da prefeitura de Cariús, Rildemberg Lacerda, esclareceu que a adutora foi projetada para atender a sede de Cariús e depois o projeto foi ampliado para atender a sede de Jucás, o que ocasionou os atrasos na obra. Informou que o recurso foi liberado, que a previsão para conclusão da adutora do açude Muquém é de 90 dias e que a Comissão pode agendar uma visita para conhecer as obras. Alcides Duarte e Rosângela Teixeira falaram que é importante divulgar o andamento da obra da adutora para a população de Jucás e Cariús e realizar uma audiência pública nos dois municípios. Hewelânya Uchôa informou que os membros Francisco Gomes, Lúcio Galvão e Amisterdan Oliveira justificaram ausência na reunião. Na reunião ficaram aprovados os seguintes encaminhamentos: Antônio Genúbio solicitou da Secretaria Estadual de Agricultura um plano de desenvolvimento para a agricultura nos pequenos municípios em 2019; Paulo Landim solicitou da prefeitura de Iguatu uma solução para o saneamento do município; Alcides Duarte solicitou uma apresentação na próxima reunião sobre o aquífero Julião de Iguatu; Zeiltom Ferreira solicitou estudo e perfuração de um poço profundo na comunidade Monte Belo; Cícero Dias solicitou um entendimento da COGERH e o DNOCS sobre a recuperação das barragens e uma cópia do relatório da ANA. Não havendo nada mais a tratar a reunião foi encerrada pelo presidente Ceza Cristóvão e para constar eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.