Ata da 59ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 30/08/2018

Aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e quinze minutos, no Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE do bairro Areias, em Iguatu-CE, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe realizou a sua 59ª Reunião Ordinária, após verificado o quórum, com 32 membros presentes. O presidente Ceza Cristóvão iniciou a reunião saudando a todos e Rosângela Teixeira informou que aplicará o questionário de sua pesquisa na próxima reunião do Comitê. Cícero Dias apresentou o resumo dos trabalhos do GT dos Vales Jaguaribe e Banabuiú e a importância de sua continuidade. A secretária geral Maria Nascimento leu a ata da 58ª Reunião Ordinária que foi aprovada sem ressalvas. O Secretário Executivo dos Recursos Hídricos, Dr. Aderilo Alcântara, informou que está acompanhando a recuperação da parede do açude Trussu pela empresa Lteixeira, e que gostaria de apresentar ao Comitê o trabalho da empresa GEOPLAN sobre estudo qualiquantitativo das bacias de Iguatu. O engenheiro Walter Martins apresentou o andamento das obras do Cinturão das Águas do Ceará, informando que o trecho emergencial, que vai de Jati a Missão Velha, e o lote 1, que vai de Jati até Brejo Santo, estão mais de 90% concluídos, e a previsão é que até o final do ano a água chegue ao Ceará. Após o debate o gerente regional Anatarino Torres informou que em atendimento ao ofício da Câmara de Antonina do Norte solicitando a liberação do açude Mamoeiro, uma equipe técnica da COGERH realizou estudo no trecho de 20 km, onde foi constatado que não há necessidade de água para o consumo humano e existem barragens e passagens molhadas no percurso. O gerente informou que o açude Mamoeiro está com 12,2 milhões de m³ e apresentou dois cenários: liberação zero ou uma liberação da vazão média de 300 L/s. O secretário de agricultura de Antonina do Norte, Sr. Antônio Dias, afirmou que a água será para dessedentação animal e pediu apoio do Comitê na liberação. O vereador de Antonina do Norte, Sr. Santino Barbosa, informou que as Associações de Mamoeiro, Pedra da Cruz e Riacho Fundo fizeram a solicitação e que precisam da água para os animais. Januário Ferreira informou sobre uma reunião em Saboeiro onde foi apresentado para a COGERH a demanda de liberação do açude Mamoeiro para comunidades do município. Fernando Pereira falou que é favorável à liberação do açude Mamoeiro, que a COGERH deve fazer análise do pedido de Januário e não seria preciso uma reunião extraordinária do Comitê. Houve votação e resultou com uma abstenção e todos os outros membros votaram para a liberação da vazão de 300 L/s, onde Anatarino esclareceu que acontecerá em forma de descarga por 30 dias, haverá reunião com o poder público e usuários de Antonina do Norte para apoio na operação e a COGERH fará o monitoramento. Ceza Cristóvão informou que a assessoria jurídica da SRH orientou que o Comitê deve aguardar a publicação do Regimento Interno no Diário Oficial para discutir sobre o quarto membro da diretoria. Passando para os informes Rosângela Teixeira informou sua participação na reunião do Conselho de Administração da COGERH e da audiência com o governador e os presidentes dos Comitês. Erivan Anastácio falou que o açude Lima Campos está com pouca água, que a vazão acordada de 600 L/s não está sendo liberada e o Orós está liberando 1,5 m³/s para Jaguaretama. José Barra falou que Parambu está com racionamento mas existe desperdício de água com vazamentos na adutora e na sede municipal. Generosa Cardoso questionou sobre a demanda da limpeza do açude Flamengo. Paulo Landim informou que Tabuleiro I, em Orós, está sem água, que a perfuração de poços é uma questão política e falta compensação para os produtores de Orós. Antônio Genúbio informou sobre o Programa de Revitalização do Algodão no Ceará, da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura. Alcides Duarte e Maria Nascimento questionaram sobre o abastecimento da sede de Quixelô e Anatarino Torres informou que o diretor do SAAE, César Almeida, relatou que os poços foram instalados e estão sendo preservados para momento posterior, e informou também que o analista Isaac Dias é o novo coordenador do núcleo de operações da COGERH. Ceza Cristóvão informou sua participação no XX ENCOB em Florianópolis-SC, onde convidou o Sr. Renato Saraiva Ferreira, coordenador nacional do programa Água Doce e diretor de revitalização de bacias hidrográficas e acesso a água, para conhecer o Comitê e no evento foram aprovadas as seguintes moções: inserção dos Fóruns Estaduais de Comitês de Bacias Hidrográficas na legislação de recursos hídricos; compensação às bacias doadoras pelo governo do Ceará; solicitação para a ANA aceitar a adesão do governo do Ceará no programa PROCOMITÊS. Continuando Ceza Cristóvão informou sobre a audiência pública com o governador do Estado que assumiu os compromissos de criar 4 gerências regionais da COGERH, criar um batalhão ambiental em cada bacia, uma agenda semestral com os Comitês, atualização dos planos de bacias, instalação das adutoras solicitadas pelos Comitês, estudo de compensação com taxa de 5% para as bacias doadoras, concurso público para COGERH e SEMACE. Evaneide Felipe informou a prática de pesca predatória no açude Arneiroz II, a ausência do IBAMA para fiscalização mas apareceu para punir pescadores no período da Piracema e questionou sobre a ampliação da parede do açude Arneiroz II. Amisterdam Oliveira informou que seria inviável a ampliação do Arneiroz II pois vai influenciar na acumulação do açude Orós. Na reunião ficaram aprovados os seguintes encaminhamentos: Gesilene Josino solicitou estudo e perfuração de poço profundo no Jiqui e que as comunidades Lagoa do Pé da Serra e Vassouras, em Quixelô, sejam atendidas com carro pipa da Defesa Civil. Januário Ferreira solicitou estudo e execução da obra de ampliação da parede da barragem Caldeirões, estudo e perfuração dos poços prometidos pelo Gianni Lima, da COGERH e uma liberação do açude Mamoeiro para atender comunidades de Saboeiro. Alcides Duarte solicitou estudo e perfuração de dois poços no Mel e a instalação dos poços de Montenegro, em Jucás. Francisco Gomes solicitou que os membros do Comitê sejam procurados pelos técnicos no momento dos estudos e perfuração de poços. Ceza Cristóvão solicitou a publicação dos estudos das nascentes do rio Jaguaribe. Evaneide Felipe solicitou uma fiscalização das cercas colocadas na bacia do açude Arneiroz II. Antônio Genúbio solicitou visita aos açudes Cacimbas e Boa Vista em Tarrafas. Não havendo nada mais a tratar a reunião foi encerrada pelo presidente Ceza Cristóvão e para constar eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.