Ata da 58ª Reunião Ordinária do CSBHAJ – 03/05/2018

Aos três dias do mês de maio do ano de dois mil e dezoito, às nove horas e trinta minutos, no auditório do Campus Multi-Institucional Humberto Teixeira, localizado na Avenida Dário Rabelo S/N, bairro Santo Antônio, em Iguatu-CE, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe realizou a sua 58ª Reunião Ordinária, com a presença de 31 instituições membros, cuja pauta foi: Abertura e Leitura da Ata da 57ª Reunião Ordinária; Prestação de contas dos encaminhamentos; Informes e Encaminhamentos; Apresentação da Moção de Recomendação ao CONERH proposta pela Comissão de Meio Ambiente; Ratificação da Comissão de Acompanhamento da Operação 2018.2 dos Vales Jaguaribe e Banabuiú; Avaliação da Capacitação 2018 do CSBHAJ; Apresentação da Experiência “Cultivo do Tomate em Sistema Protegido” do produtor Celso Monteiro; Encerramento e Almoço. A secretária geral Maria Nascimento iniciou os trabalhos saudando a todos e justificou a ausência do presidente e vice presidente do Comitê. A coordenadora de gestão Hewelânya Uchôa, leu a ata da 57ª Reunião Ordinária, que foi aprovada com uma ressalva da Isabel sobre os encaminhamentos. O Sr. Francisco Gomes solicitou que o nome dos membros que fazem as solicitações seja colocado nos ofícios encaminhados e relatou que os técnicos que fazem estudos geofísicos não procuram os membros do Comitê para contribuir nos estudos. A coordenadora de gestão Hewelânya Uchôa leu o relatório de mobilização e informou que o membro da Associação de São Paulinho não participará mais do Comitê e foi orientado a oficializar sua saída, e que os representantes da UECE e da SRH justificaram ausência. Passando para os informes o Sr. Ivan Eduardo convidou para o XVII Congresso das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará nos dias 23 a 25 de maio em Iguatu e informou que está acontecendo a revisão do Plano Diretor de Regionalização das Ações e Serviços da Saúde – PDR do Ceará. O Sr. Januário Ferreira informou que a barragem de Caldeirões está sangrando com um centímetro de lâmina. O Sr. Ildázio Palácio informou que será o representante suplente da prefeitura de Saboeiro. O Sr. Fernando Pereira solicitou respeito ao tempo das reuniões observando somente quinze minutos de tolerância. A Sra. Rosângela Teixeira informou que visitou a estrutura do açude Trussu com seus alunos do curso de pedagogia e que o estado da parede do açude está muito precário. O Sr. Erivan Anastácio informou que o orçamento para recuperação dos açudes Trussu e Lima Campos tem valor estimado de seis milhões e o Ministério da Integração Nacional se manifestou que não possui recurso para as obras. O Sr. Paulo Landim afirmou que é preciso rever a quantidade de membros do Comitê, que o Alto Jaguaribe fica em desvantagem na hora das votações nas reuniões dos Vales, informou que o secretário de Recursos Hídricos do Estado divulgou na imprensa a liberação de 15m³ do açude Castanhão para abastecimento de Fortaleza, que o CONERH está tomando decisões sem consultar os comitês e relatou que o DNOCS está sem recursos deixando os açudes abandonados. A Sra. Gesilene Josino agradeceu a visita da COGERH nas comunidades solicitadas. O Sr. José Martins informou que os moradores da comunidade de São Gonçalo fizeram uma manifestação para que a CAGECE não use a água do açude Rivaldo de Carvalho, afirmou que haverá uma audiência na promotoria para tratar o assunto e que seria melhor a utilização da água do açude Buenos Aires até a conclusão da adutora do açude Arneiroz II. O Sr. Manoel Timóteo informou que recebeu visita de técnicos da SOHIDRA, que aguarda a instalação dos poços em São Pedro e convidou a todos para o XIII Arraiá das Famílias das Cisternas de Placas em sua comunidade. O Sr. Henrique da Silva reforçou a necessidade de aumentar o número de membros do Comitê. O Sr. Júlio Alves informou que moradores estão se apossando da bacia do açude Canoas, proíbem a passagem de pessoas no local, deixam o gado pastando nas margens do açude e usam agrotóxicos nas vazantes. O Sr. Evanilson Saraiva, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iguatu, afirmou que acredita nos comitês, que não devem se calar diante dos acontecimentos, que ficou triste com a retirada de água do açude Castanhão e ressaltou a necessidade do comitê se manifestar sobre o assunto. O Sr. Francisco Gomes ressaltou que nas reuniões dos Vales são poucos representantes do Alto Jaguaribe e que devem defender as águas da bacia. O Sr. Fernando Pereira afirmou que os outros comitês possuem mais membros, que o comitê do Alto Jaguaribe nunca terá a maioria e que é antiga a prática do governo em desfazer o trabalho dos comitês. O Sr. Erivan Anastácio afirmou que em 2016 acompanhou uma equipe do Ministério da Integração Nacional em visita ao trecho que será percorrido pelas águas da transposição do Rio São Francisco e vai se informar sobre o andamento dos trabalhos. A Sra. Rosângela Teixeira ressaltou a necessidade de haver uma programação do comitê no dia mundial de meio ambiente e afirmou que recebeu denúncias de pagamento de propinas aos responsáveis do açude Trussu. A Sra. Maria Nascimento afirmou que deve haver campanhas educativas nas rádios e escolas durante a semana do meio ambiente, questionou sobre as ações do SAAE de Iguatu e informou que a água do Jaguaribe é turva e difícil de tratar. O Sr. Cícero Martins questionou sobre a fiscalização da COGERH em açudes que não são monitorados. O Sr. Francisco Braz informou que nos dias 22 e 23 de junho o Elo Amigo estará promovendo uma exposição agrícola em Iguatu, que o município foi contemplado com recurso do BNDES para financiar a construção de barreiros para incentivar a produção, que a Comissão Gestora do açude Trussu está preocupada com o açude por isso encaminhou ofício para as prefeituras de Acopiara e Iguatu solicitando informações sobre o plano alternativo de abastecimento das sedes e lamentou a negociação de votos dos membros do comitê do Alto Jaguaribe na reunião dos Vales. O Sr. Mauro Sampaio informou que o SAAE de Iguatu tem provocado a população nas rádios, em escolas, informou que 98% da rede possui hidrômetros, que existe um setor de controle de perdas, uma equipe procurando ligações clandestinas e vazamentos e que o órgão está atento para o uso racional da água baseado no custo do usuário. Mauro informou que estão sendo estudadas as alternativa de abastecimento para Iguatu, com utilização de 400 m³ dos poços no Rio Jaguaribe e complementação de 300 m³ do aquífero Julião, sendo necessárias algumas obras e investimentos. O Sr. Lúcio de Oliveira informou que é professor do Instituto Federal de Iguatu e que é importante o comitê estar inserido nas escolas e universidades. Hewelânya informou que no mesmo dia acontecerá reunião para revisão do regimento interno do comitê; no dia 15 acontecerá a capacitação da comissão gestora do açude Trussu; nos dias 17 e 24 ocorrerão os seminários de renovação das comissões gestoras dos açudes Arneiroz II e Muquém, respectivamente; no dia 30 acontecerá a 18ª Reunião Extraordinária do Comitê para atualização do regimento interno, sendo necessária a presença de 2/3 dos membros. O gerente regional Anatarino Torres informou que a COGERH fiscaliza os reservatórios de água bruta mediante demanda oficializada, que as denúncias devem ser investigadas pelo ministério público, que haverá visita aos produtores de Camarão no trecho do açude Orós e que a bacia do Alto Jaguaribe só teve 4,3% de aporte até o momento. O Sr. Fernando Pereira esclareceu o trabalho da Comissão de Meio Ambiente e apresentou uma proposta de Moção de Recomendação ao CONERH para notificar as prefeituras e instituições bancárias da bacia, para exigirem o licenciamento ambiental e a outorga de execução de obras e/ou serviços de interferência hídrica antes de emprestar maquinário e/ou recursos financeiros para construção de barreiros. A moção foi submetida à plenária, que aprovou de forma consensual. Em seguida foi ratificada a Comissão de Acompanhamento da Operação 2018.2 dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, ficando com a seguinte composição: SISAR, Associação do Sítio Minas, SAAE de Quixelô, Instituto Elo Amigo, Igreja Católica de Quixelô, CDL de Orós, Prefeitura de Jucás, Prefeitura de Orós, 18ª Coordenadoria Regional de Saúde e DNOCS. Em seguida foi ministrada a apresentação “Cultivo do Tomate em Sistema Protegido”, do produtor Celso Monteiro, membro da Associação FrutiVale, que possui uma experiência de cultivo de tomates com baixo uso de defensivos agrícolas e técnica de diminuição do teor de ferro da água utilizada, e ressaltou as vantagens e desvantagens do cultivo. O Sr. José Dias, vereador de Assaré, parabenizou o trabalho e convidou Celso para fazer a apresentação para agricultores de Assaré. O Srs. José Martins, José Roberto e a Sra. Rosângela Teixeira também parabenizaram o trabalho de Celso. Na reunião foram aprovados os seguintes encaminhamentos: Ivan Eduardo solicitou até o dia oito de maio, o aporte dos últimos cinco anos dos açudes monitorados nos municípios de Acopiara, Cariús, Catarina, Deputado Irapuã Pinheiro, Iguatu, Jucás, Mombaça, Piquet Carneiro, Quixelô e Saboeiro; Januário Ferreira solicitou a instalação dos poços perfurados em Saboeiro; Ildázio Palácio solicitou a limpeza do açude do Flamengo e a perfuração de poços nas comunidades de Jatobá e Cachoeirinha, em Saboeiro; Rosângela Teixeira solicitou a recuperação da parede do açude Trussu; Paulo Landim solicitou uma visita e o cadastro de produtores que estão montando viveiros para produzir camarão no trecho abaixo do açude Orós; Gesilene Josino solicitou uma visita no açude Maracajá para ver a possibilidade de seu gerenciamento; José Martins solicitou uma visita da COGERH e diretoria do Comitê na prefeitura de Catarina para mais apoio de seu representante nas reuniões; Manoel Timóteo solicitou o estudo e a perfuração de poço profundo na comunidade de Alto da Areia, em Jucás, e o estudo de viabilidade da construção de uma barragem no trecho que receberá as água da transposição do Rio São Francisco para beneficiar as comunidades de Jurema, em Jucás, e Barro Alto, em Iguatu; Henrique da Silva solicitou a instalação dos poços perfurados em Orós; Júlio Alves solicitou uma visita da SEMACE no açude Canoas; Evaneide Felipe solicitou informações sobre o projeto de ampliação do açude Arneiroz II; Francisco Gomes solicitou a recuperação da parede do açude Trussu e uma apresentação sobre o andamento das obras da Transposição do Rio São Francisco e do Cinturão das Águas do Ceará na próxima reunião; Maria Nascimento solicitou uma visita no açude Faé que está abandonado, que tem pessoas invadindo o local. Não havendo nada mais a tratar a reunião foi encerrada pela secretária geral Maria Nascimento e para constar eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.