Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete, às nove horas e trinta minutos, no auditório do SEBRAE, localizado na Rua Engenheiro Wilton Correia Lima S/N, bairro Prado, em Iguatu-CE, o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe realizou a sua 56ª Reunião Ordinária, com a presença de 24 instituições membros, cuja pauta foi: Abertura e Leitura da Ata da 55ª Reunião Ordinária; Prestação de contas dos encaminhamentos da reunião anterior; Informes e Encaminhamentos; Apresentação da SRH “Lei de Segurança de Barragens e Cadastro Estadual das Barragens”; Participação das Instituições Membros em 2017; Prestação de Contas do Orçamento do CSBHAJ em 2017; Planejamento CSBHAJ 2018; Encerramento e Almoço. O presidente Ceza Cristóvão iniciou os trabalhos saudando a todos, agradeceu o espaço cedido pelo SEBRAE, agradeceu a presença de vereadores de Iguatu e do secretário executivo dos recursos hídricos, Sr. Aderilo Alcântara. Hewelânya Uchôa, coordenadora de gestão da COGERH de Iguatu, leu a ata da 55ª Reunião Ordinária, que foi aprovada sem ressalvas, e a analista Isabel Cavalcante leu as respostas dos encaminhamentos anteriores. Passando para os informes, o Sr. Lúcio Galvão informou que no dia vinte de dezembro, no IFCE de Tauá, acontecerá o encontro dos profetas da chuva dos Inhamuns, com presença da FUNCEME e SEMA; Sr. Ceza Cristóvão informou que vai disputar à vaga de coordenador geral do Fórum Cearense dos Comitês de Bacias Hidrográficas, no dia vinte e um de dezembro em Fortaleza; Hewelânya Uchôa informou que a Comissão Gestora do açude Trici não foi formada por falta de participantes no Seminário realizado dia cinco de dezembro em Tauá; Sr. José Roberto informou que serão construídas 83 barragens subterrâneas e 45 poços profundos em Tauá; Sra. Gesilene Josino informou que foram perfurados 5 poços em Quixelô, no Faé e na Carrancuda estão funcionando, mas no Mata Pasto e Vassouras não deu água, que o poço do Jiqui, onde residem 130 famílias, está diminuindo a vazão, que foram perfurados 23 poços com chafariz em lugar de difícil acesso pela população e no Maracajá o chafariz não atende ninguém; Sr. Januário Ferreira informou que foram instalados alguns poços em Saboeiro e questionou sobre liberação do açude Arneiroz II; Sra. Maria Nascimento informou que a comunidade da Vila Acampamento se organizou para fazer a instalação de um poço mas a prefeitura não permitiu alegando ser obra pública e que no Mata Pasto estão passando sede; Sr. Antônio Cândido informou que os sistemas de abastecimento de Oitis, Boa Vista e Escondido possuem a fonte hídrica mas as associações precisam de apoio no gerenciamento; Sr. Alcides Duarte questionou sobre o abastecimento da sede de Jucás; Sr. Júlio Alves informou que a água subterrânea de Assaré é salobra, que a água do açude Canoas é imprópria para o consumo e que os poços particulares ajudam no abastecimento; Sr. Paulo Landim questionou sobre a vazão do açude Orós, afirmou que a fiscalização do canal Orós-Feiticeiro deveria ter iniciado antes, que muitos poços perfurados não foram instalados e que o Fórum dos Comitês precisa ser mais produtivo. O coordenador de operações da COGERH de Iguatu, Mardonio Mapurunga esclareceu que entre os dias 16 e 18 de novembro foi liberado 300 L/s do açude Arneiroz II por solicitação do SISAR para atender Boqueirão, que houve uma reunião com os prefeitos de Jucás e Cariús sobre o abastecimento das respectivas sedes, que o engenheiro de Cariús vai tentar um acordo na FUNASA para utilização da adutora do Muquém, que a vazão do açude Orós foi aumentada para atender a sede de Jaguaretama e o volume está de acordo com a média aprovada no Seminário dos Vales. O Sr. Aderilo Alcântara fez uma breve apresentação sobre os poços perfurados, os chafarizes e os dessalinizadores instalados pelo Governo do Estado entre 2015 e 2017, informou que a SOHIDRA fez parceria para utilizar energia solar na instalação dos poços, solicitou apoio dos membros do Comitê para identificar os poços que não foram instalados e solicitou espaço na primeira reunião de 2018 para o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe apresentar informações sobre o açude Trussu e os projetos Cílios do Jaguaribe e Malha D’água. As engenheiras da SRH Fernanda Furtado e Mariana Fontenele apresentaram os critérios para enquadramento das barragens na Lei de Segurança de Barragens e o Cadastro Estadual de Barragens que visa a identificação e a segurança das barragens públicas e particulares. No debate o Sr. Amisterdam Oliveira esclareceu que o formulário encontra-se disponível no site da SRH e solicitou apoio dos membros na divulgação; Sr. Paulo Landim questionou sobre a construção de barreiros sem conhecimento técnico; Sr. Cícero Dias questionou sobre a responsabilidade do açude Lima Campos; Sr. Erivan Anastácio informou que faz visita anual nos açudes do DNOCS e envia relatório para engenheiros do órgão contendo o orçamento para os reparos; Sr. Alcides Duarte afirmou que a fiscalização deve ser intensificada e o Sr. José Roberto questionou sobre a responsabilidade de uma barragem com muitos herdeiros. Como resposta foi informado que é preciso uma outorga para construção de barragens e que o responsável pela barragem é o empreendedor, podendo ser uma pessoa física ou jurídica. Dando continuidade o Sr. Ceza Cristóvão justificou a ausência da EMATERCE e prefeitura de Cariús e informou que o orçamento do Comitê será apresentado na primeira reunião de 2018. Hewelânya informou que as faltas das instituições em 2017 serão apresentadas na primeira reunião de 2018, apresentou o planejamento das atividades do Comitê para 2018, que foi aprovado por todos e questionou à plenária o local das reuniões do Comitê em 2018. Sr. Paulo Landim defendeu que as reuniões continuem em Iguatu e solicitou apoio para deslocamento. O Sr. Ceza Cristóvão informou que o CONERH fará discussão sobre ajuda de custo aos membros dos Comitês. O Sr. Cícero Dias também defendeu a continuação das reuniões em Iguatu e questionou sobre a possibilidade de visita às obras da Transposição do Rio São Francisco. Hewelânya esclareceu que na Capacitação terá uma visita técnica que ainda será definida. Na reunião foram aprovados os seguintes encaminhamentos: Solicitação para COGERH e SRH confeccionar material audiovisual em comemoração aos 16 anos do Comitê; Apresentação da SDA sobre o Projeto Paulo Freire; Solicitação para COGERH e SRH executar a obra de elevação da parede do açude Valério em 4 metros; Secretaria de Pesca fazer o peixamento dos açudes no início de 2018; Esclarecimento da EMATERCE sobre o projeto Irrigação em Minha Propriedade; Reforçar a solicitação dos poços profundos prometidos para Saboeiro em 2016, na localidade de Jiqui, em Quixelô, nas escolas do distrito de Vila Nova e Ipueiras, em Tarrafas; Solicitação para a SOHIDRA fazer a instalação dos poços em São Pedro e Montenegro, em Jucás; Solicitação à SRH de uma máquina perfuratriz nova para Orós. Não havendo nada mais a tratar a reunião foi encerrada pelo presidente Ceza Cristóvão e para constar eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária do colegiado.