Ata da 22ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ – 30/10/2019

Aos trinta dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, no auditório do Rotary Club localizado a Rua José de Alencar Bairro Areias, no município de Iguatu-CE realizou-se a 22ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe CSBHAJ, após verificado o quorum com a presença de (44) instituições membros e a seguinte pauta: abertura e leitura da ata da 21ª Reunião Extraordinária; apresentação e posse de 02 representantes do segmento poder público estadual e federal; deliberação do comitê sobre a renovação da comissão gestora do açude Roberto Costa (Trussu); informes e encaminhamentos; apresentação das ações realizadas pela diretoria do comitê nos mandatos 2015-2017 e 2017-2019; abertura da assembleia eleitoral e apresentação do edital pela junta eleitoral; pronunciamento das chapas credenciadas aptas a concorrer ao processo eleitoral; eleição da nova diretoria do comitê; apresentação do resultado da eleição e posse da chapa eleita para cumprir o mandato 2019-2021; encerramento e almoço. O presidente do comitê Ceza Cristovão abriu a reunião e a secretária-geral Maria Nascimento fez a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada sem ressalvas. Continuando, o presidente do comitê solicitou a coordenadora de gestão Hewelanya Uchôa para conduzir o preenchimento de 02 vagas no segmento poder público estadual e federal do comitê. A coordenadora esclareceu que durante a mobilização os representantes desse segmento apontaram algumas dificuldades para participar; agradeceu a presença dos representantes da Defesa Civil do Estado e do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte DNIT, respectivamente, os senhores Francisco Brandão e Luiz Henrique, ambos se pronunciaram e foram empossados pelo representante da secretaria de recursos hídricos SRH Amisterdan Oliveira. Dando continuidade, Neto Braga fez agradecimentos e falou sobre os eventos de educação ambiental que estão sendo realizados a margem do Rio Jaguaribe em Iguatu. Antônio Dias solicitou uma reunião com a Cogerh e os moradores da Bacia da barragem Mamoeiro a fim de tratar sobre a fiscalização das cercas. José Martins falou das cercas no açude Rivaldo de Carvalho e das queimadas no Rio Condado. Fernando Pereira solicitou que em 2020 aconteça a reunião de alocação da Barragem Pilões em Jucás e indagou sobre a limpeza da parede do açude Trussu. Evaneide Felipe lamentou o descaso da Cagece com a água do Arneiroz II, pois não param de fazer testes e os vazamentos estão enchendo açudes e destruindo estradas. Vandeiltom Sucupira falou que o comitê precisa agir urgentemente em relação ao barramento existente no Rio Quincoê. Maria das Dores informou que a comunidade Riacho Grande em Araripe conseguiu, através da Sohidra, um projeto de dessalinização de água como também um termo de sessão de uso para administrar o poço daquela comunidade, porém, a mais de 02 anos o Sisar e a associação estão colocando impasses para o projeto funcionar, ressaltou que a comunidade não tem água potável, que a água do poço é salobra e não serve para consumo humano, que estão comprando água em outra comunidade, por isso, pediu ajuda do Comitê, Cogerh e Sohidra para resolver a questão. Antônio Vale explicou que o projeto de dessalinização vem completo (dessalinizador e o poço), que o poço perfurado para atender o dessalinizador está seco, por esse motivo, a possibilidade mais viável é fazer injetamento de uma rede de distribuição do Sisar, e para tal, precisa de uma solicitação oficial. Na ocasião, Antônio  informou da parceria com o governo do estado na aquisição de 252 dessalinizadores os quais serão gerenciados pelas associações e a manutenção ficará a cargo do Sisar. José Omar solicitou a limpeza da vegetação existente no açude Faé, o gerenciamento pela Cogerh do açude Maracajá e  a perfuração de poços para atender comunidades de Quixelô como também uma prévia comunicação com as instituições locais quando for acontecer as perfurações a fim de que atenda comunidades que realmente necessitam. Em seguida, o gerente da Cogerh Anatarino Torres teceu esclarecimentos sobre os seguintes pontos que lhes foram indagados: falou que 50% da limpeza do Açude Trussu foi realizada pelo Dnocs e que o cheklist realizado pela Cogerh indicou que a parede está segura; que enviou um relatório a SRH sobre o barramento no Rio Quincoê e o secretário de recursos hídricos Francisco Teixeira autorizou a retificação, no entanto, segue aguardando as máquinas da prefeitura de Iguatu que conforme Bandeira Júnior estão a disposição; considerou complexo o problemas das cercas nos reservatórios; explicou que nos açudes Maracajá e Muquém o excesso de macrófitas está dificultando a realização da batimetria; que vários poços foram perfurados no município de Quixelô e a gerencia manteve contato permanente com o diretor do Saae César Almeida. Continuando, Maria Nascimento apresentou as ações da diretoria nos mandatos (2015-2017) e (2017-2019). Em seguida, a junta eleitoral composta por (Ceza Cristovão, Ivan Eduardo, Santino Barbosa e Luiz Alves) coordenou o processo de renovação da diretoria onde após o pronunciamento dos candidatos ocorreu a votação com o seguinte resultado: trinta e três (33) votos para a chapa n° 02 denominada “Pelas águas do Alto Jaguaribe – inclusão e democracia” composta por (Rosângela Teixeira – Presidente, Antônio Vale – Vice-Presidente, Evaneide Felipe – Secretária e Francisco Arleudo – Secretário Adjunto), contra nove (09) votos para chapa n° 01 “Renovação” composta por (Paulo Landim – Presidente, Francisca Andrea – Vice-Presidente, José Horácio – Secretário e Maria das Dores – Secretária Adjunto), além de (01) abstenção e (01) voto indeferido pela junta devido ausência dos membros titular e suplente da Cagece. Diante do resultado, o coordenador da junta eleitoral Ceza Cristovão empossou a chapa n° 02 eleita para o biênio 2019-2021. Por fim, Hewelanya Uchôa informou que haverá uma reunião na primeira semana de novembro por videoconferência com os membros da diretoria e a gerencia de inovação da Cogerh como também a reunião para confecção da pauta da 64° reunião ordinária do colegiado. Nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar eu, Hewelanya Uchôa, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião extraordinária do colegiado.