Ata da 21ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ – 25/09/2019

Aos vinte e cinco dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos, no salão nobre do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará-IFCE, localizado na Rua Deoclécio Lima Verde S/N, no bairro Areias em Iguatu-CE, realizou-se a 21ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, após verificado o quorum com a presença de 25 instituições membros e a seguinte pauta: Abertura e Leitura da ata da 20ª Reunião Extraordinária; Apresentação “Caracterização da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe” com o gerente regional Anatarino Torres; Apresentação “Aspectos da Gestão Participativa dos Recursos Hídricos do Ceará” com a analista Isabel Cavalcante; Apresentação “O Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe na gestão participativa dos recursos hídricos” com a coordenadora de gestão Hewelânya Uchôa; Apresentação do Edital pela Comissão Coordenadora de Renovação (CCR); Processo de preenchimento das 10 vagas do CSBHAJ (trabalho nos grupos); Apresentação do resultado e Posse dos novos membros; Escolha de 04 (quatro) delegados para compor a Junta Eleitoral que definirá o processo de renovação da diretoria do Comitê; Informes e Encaminhamentos; Encerramento e Almoço. A secretária geral Maria Nascimento iniciou a reunião saudando a todos, justificou a ausência do presidente Ceza Cristóvão pois o carro que foi buscá-lo atrasou e ele não ia poder chegar a tempo para a reunião. Hewelânya Uchôa leu a ata da 20ª Reunião Extraordinária, que foi aprovada sem ressalvas. O gerente regional Anatarino Torres apresentou as características da sub-bacia do Alto Jaguaribe, destacando a formação geológica e a hidrologia da região. Isabel Cavalcante apresentou os aspectos da gestão participativa dos recursos hídricos no Estado do Ceará, destacando a atuação da COGERH e dos Comitês de Bacias. Hewelânya Uchôa apresentou sobre o funcionamento e as atribuições do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. Os membros da Comissão Coordenadora de Renovação Rosângela Teixeira e Erivan Anastácio apresentaram o Edital que rege o processo de preenchimento de 10 (dez) vagas no CSBHAJ, esclarecendo os critérios para participação das instituições. Rosângela Teixeira informou que 2 (duas) instituições do poder público estadual e federal, o Ministério da Saúde e a Defesa Civil do Estado, apresentaram interesse em fazer parte do Comitê, entretanto, devido à dificuldade de transporte, não puderam comparecer à reunião e ficou acordado que na próxima reunião do Comitê, as referidas instituições serão empossadas, mediante apresentação da documentação solicitada. Em seguida os representantes das instituições credenciadas e aptas para participar do referido processo se reuniram em grupos por segmento, mediados pelos membros da CCR. Ao final da discussão Erivan Anastácio apresentou os membros eleitos que foram empossados pelo representante da SRH, Sr. Amisterdan Oliveira. As instituições eleitas do poder público municipal foram José Martins Nogueira da Prefeitura de Catarina e Santino Barbosa de Sousa da Câmara Municipal de Antonina do Norte; dos Usuários de Água foram Alcides da Silva Duarte do SAAE de Jucás, José Omar de Araújo do SAAE de Quixelô e Criscélio Costa da CAGECE; da Sociedade Civil foram Manoel Timóteo da Silva da Associação Comunitária de Jurema, Luiz Alves de Araújo da Associação dos Moradores e Agricultores do Cardoso II e Cícero Correia Lima da Associação dos Idosos de Santa Edwirges. Dando continuidade Hewelânya Uchôa informou sobre a necessidade de formar a Junta Eleitoral, que será responsável pelo processo de renovação da diretoria do Comitê, onde os membros Ceza Cristóvão e Ivan Eduardo mesmo ausentes solicitaram inclusão representando os respectivos segmentos. A solicitação foi aceita pela plenária e os demais membros foram Luiz Alves e Santino Barbosa. Passando para os informes Hewelânya informou que no próximo dia 26 haverá o Seminário de Segurança de Barragens em Acopiara e a Reunião de Acompanhamento da Operação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú em Limoeiro do Norte; dia 27 haverá o Seminário de Segurança de Barragens em Orós; nos dias 21 a 25 de outubro haverá o ENCOB em Foz do Iguaçu com participação de Ceza Cristóvão e Maria Nascimento. Isabel Cavalcante leu os ofícios enviados pelo presidente da COGERH em resposta às demandas do Comitê. Maria das Dores solicitou mais atenção com o desperdício na caixa d’água da comunidade Riacho Grande. Cícero Correia (Neto Braga) informou sobre os trabalhos em andamento da sua instituição com o Troféu Anteu, visitas de escolas para conhecer o rio Jaguaribe e no dia 09 de novembro haverá uma cavalgada no rio Jaguaribe. Luiz Alves agradeceu os votos recebidos. Não havendo nada mais a tratar a reunião foi encerrada pela secretária geral Maria Nascimento e para constar eu, Isabel Cavalcante, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião extraordinária do colegiado.