Ata da 20ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ – 10/07/2019

Aos dez dias do mês de julho do ano de dois mil e dezenove às nove horas na sala do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Ceará IFCE localizado a Rua Deoclécio Lima Verde S/N Bairro Areias em Iguatu-CE realizou-se a 20ª Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe CSBHAJ. Após verificado quórum com presença de 28 instituições membros e com a seguinte pauta: abertura; leitura da ata da 19º reunião extraordinária; informes e encaminhamentos; definição dos parâmetros de alocação negociada dos açudes da Bacia; definição do processo de adequação do CSBHAJ ao seu Regimento Interno quanto à quantidade de membros (inclusão de 10 membros); definição sobre o mandato da atual diretoria do CSBHAJ (prorrogação ou continuidade do processo de renovação); encerramento e almoço, o presidente Ceza Cristóvão saudou a todos e a secretária-geral Maria Nascimento leu a ata da reunião anterior que foi aprovada com a seguinte ressalva: Paulo Landim perguntou se há preocupação do governo em relação aos problemas gerados às comunidades devido a retirada de água do açude Orós. Continuando, Paulo Landim informou que dia 04 de julho do ano corrente foi realizado seminário de alocação dos açudes dos vales e apenas (06) membros do comitê participaram desse evento tão importante para o Alto Jaguaribe, região sacrificada que abasteceu o sertão central por meio de caminhões pipas retirando água do açude Orós, reservatório que gera riqueza em outras regiões e deixa dificuldades às comunidades locais. Rosângela Teixeira informou que recebeu um convite para ministrar palestra em evento comemorativo aos 15 anos do CBH Acaraú no dia 08/08 em Sobral-CE. O gerente da Cogerh de Iguatu Anatarino Torres saudou a todos e apresentou a assistente administrativa do núcleo de gestão Núbia Vitor. Francisco Cipriano solicitou a perfuração e instalação de (05) poços para abastecer as seguintes comunidades de Assaré-CE: Lageiro Grande dos Belos, Cacimba do Mel, Canto Alegre, Boqueirãozinho e Junco. Erivan Anastácio solicitou que seja enviado ofício, novamente à direção do DNOCS cobrando recuperação e manutenção da parede do açude Trussu. Em seguida, Hewelanya Uchôa apresentou ofício circular da secretaria de recursos hídricos SRH que trata da detenção de outorga por membro do comitê, segmento de usuário de água e protocolou ofício junto às instituições do colegiado a fim de que requeiram outorga em 30 dias. Na sequência, informou que serão realizados, em agosto, seminários de segurança de barragens em municípios desta bacia com objetivo de mostrar a importância da política de segurança de barragens e a necessidade de ampliar o cadastro de barragens do Ceará e o público-alvo são os empreendedores e proprietários de barragens privadas, além de técnicos e gestores das prefeituras. Fernando Pereira justificou sua ausência no seminário dos vales e informou que participou de seminário sobre “decreto de calamidade pública e risco de arrombamento de barragens” onde expôs a situação do açude Trussu e um palestrante da SRH afirmou que o problema está encaminhado para resolução. Aluísio Lima informou que os vereadores de Assaré aprovaram reformulação na lei de iluminação pública com isenção para irrigantes e solicitou a Cogerh, relação dos irrigantes outorgados daquele município. Bandeira Júnior informou que a transnordestina fez um barramento no riacho Quincoê o qual está impedindo que a água desça para o Rio Trussu num trecho aproximadamente de 2 km, por esse motivo, provocou uma audiência com o prefeito de Iguatu, e o mesmo se dispôs a ajudar com máquinas, mas falta autorização, por isso, solicita que a Cogerh provoque a Sohidra e SRH para agilizar essa demanda, e reforçou a cobrança ao DNOCS para recuperar a parede do Trussu. Amisterdan Oliveira informou que na reunião do CONERH foi aprovada a seguinte demanda do Comitê de Bacia do Salgado: o açude Lima Campos será de uso exclusivo para abastecimento humano, pois usos diversos e irrigações foram vedados; que irá verificar se a transnordestina realizou procedimentos legais para barrar o Quincoé, pois qualquer obra de interferência hídrica dentro de uma bacia é passível de outorga, caso contrário, tem que entrar com ação; que o problema do açude Trussu é uma demanda antiga e já houve interveniência da SRH com a agência nacional de água ANA pedindo para o Estado assumir a barragem, mas não foi permitido e segundo a imprensa, matéria da semana passada, a obra está sendo encaminhada. Maria Nascimento solicitou envio dos seguintes ofícios com cópia da ata dessa reunião ao DNOCS: 1. solicitar limpeza dos açudes e restauração daqueles que necessitarem (mediante lista da Cogerh) priorizando o Trussu. 2. solicitar agilidade na assinatura do convênio celebrado entre Cogerh e DNOCS o qual está vencido impedindo a Cogerh de administrar a água e até de adentrar aos açudes federais. Isabel informou que foram construídas várias cercas na APP do açude Arneiroz II, assunto debatido várias vezes, mas nunca solucionado e que a liberação de água atende comunidades abaixo e falta água para comunidades acima. Paulo Landim complementou que situação semelhante ocorre no açude Orós, onde comunidades que estavam a margem do reservatório, após liberação estão a quase 30 km, sem acesso a água. Francieudo Nunes falou da necessidade de recuperar a APP do açude Orós cuja área nunca foi delimitada pelo Dnocs, que proprietários de lotes não sabem até onde podem desmatar e inocentemente podem ser multados e responder a processos na justiça federal, que o Dnocs nunca realizou trabalho educativo, que o novo código florestal implantou o cadastro ambiental rural CAR como oportunidade para recuperar áreas degradadas mas, o Dnocs local não dispõe de informações desse cadastro o qual foi feito por satélite. Maria Nascimento complementou que a situação do Orós é complicada, pois parte da região da Bacia não foi indenizada. Raimundo Cândido explicou que o CAR é um documento auto declaratório, por isso, deve ter sido ser feito pelo Dnocs – proprietário legal do açude e que é possível realizar o cadastro por imagem de satélite; que a APP pode ser definida a partir das cotas média e cheia ou constar na licença ambiental originária do reservatório, por isso, deve ser solicitado ao Dncos cópia do CAR para ter ideia da APP e de quem está ocupando-a e ressaltou que legalmente, a APP só pode ser ocupada por vegetação ou por interesse público, que se houver ocupação em vários açudes é um problema a ser tratado, e se há pessoas sendo multadas deve ser devido ocupação irregular e desmatamento. Em seguida, Paulo Landim fez as seguintes indagações: se há possibilidade de retirar por meio de bombas a água do poço atrás da parede do Orós para diminuir o volume de água liberada pela válvula, se está havendo descarga no leito do rio pelas turbinas ou somente pela válvula e a situação das raízes de arvores que a mais de 10 anos estão na parede do açude Orós. Erivan Anastácio falou que somente as direções da Cogerh, Sohidra e Dnocs podem responder sobre a cratera atrás da parede do Orós, que em relação ao CAR desconhece problemas no Orós, mas na bacia do Lima Campos tem um problema a ser resolvido em relação às autorizações e liberações de áreas que passam anos inundadas. José Raimundo (Zé Artur) falou dos problemas hídricos e ambientais e da necessidade de conservação das águas. Maria Nascimento informou que no município de Quixelô foram perfurados 57 poços (10 não deu vazão e apenas 06 foram instalados), por isso requer envio de ofício a SRH, Cogerh e a quem de direito solicitando instalação dos demais poços. O presidente do comitê submeteu os encaminhamentos a plenária que foram aprovados. Em seguida, o gerente da Cogerh Anatarino Torres apresentou os seguintes parâmetros de vazões médias para alocação 2019.2 dos açudes Arneiroz II: (cenário único de 30 L/s para abastecer Boqueirão a 3 km da válvula, mediante demanda do Sisar). Na ocasião, o gerente explicou que não há possibilidade de liberar água até a barragem Caldeirões em Saboeiro. Amisterdan Oliveira considerou que a liberação até Saboeiro é um desperdício, pois há grande consumo pelo Rio e que é necessário ampliar a barragem Caldeirões. Anatarino Torres disse que o comitê enviou ofício a SRH solicitando projeto de ampliação da barragem e que durante as reuniões do grupo de contingência sempre menciona essa questão. Continuando, apresentou para o açude Muquém os parâmetros de 100, 150 e 200 L/s. Nesse momento, a secretária da comissão gestora Rosângela Teixeira defendeu os parâmetros de 100 a 200 L/s e justificou que a operação abastecerá duas sedes municipais com quase 60 mil habitantes, que infelizmente não podem contar com a adutora, que a Cogerh só vai liberar o necessário e solicitou ofício do comitê a construtora indagando sobre a conclusão da obra de adução do Muquém, que se tivesse concluída o cenário de 100 L/s seria suficiente para atender o trecho. Paulo Landim perguntou se comunidades a montante ficarão prejudicadas. Anatarino respondeu que independentemente da liberação o açude sofrerá um rebaixamento no segundo semestre e que há poucos irrigantes a montante. Rosângela informou que havia um projeto de psicultura, mas foram retiradas gaiolas por conta da qualidade da água uma vez que o açude abastece duas sedes municipais. Anatarino complementou dizendo que no referido trecho de 11 km existem apenas 24 irrigantes cadastrados e após as colocações a plenária aprovou sem objeção para operação 2019.2 do açude Muquém os parâmetros de 100 a 200 L/s. Na sequência, o gerente apresentou parâmetros de 0, 50 e 100 L/s para o açude Mamoeiro. Fernando Pereira falou da importância de liberar água do reservatório, pois ajuda na qualidade. Sílvio Neto informou que a liberação do Mamoeiro ano passado durou 01 mês com 350 L/s e considerou que o parâmetro de 0 a 50 L/s, de modo contínuo, para alocação 2019.2 atende a demanda local. Edson perguntou se a perenização atenderá irrigações no trecho. Anatarino respondeu que praticamente não há irrigação, pois o reservatório começou a operar ano passado. Aluísio Lima considerou que se tivesse aberto a válvula do açude Canoas nos anos de 2004 e 2009, durante a sangria, poderia ter melhorado a qualidade da água. Erivan Anastácio lançou como proposição uma descarga de 200 L/s durante 30 ou 40 dias, ao invés da liberação de 50 L/s durante 5 meses. Anatarino sugeriu que essa proposta deve ser levada à reunião de alocação para que os usuários definam. Mauro Sampaio fez as seguintes perguntas: se ano passado houve descarga até comunidade Cachoeirinha, quantos milhões de m³ foi liberado e quanto equivale uma descarga de 100 L/s. Anatarino respondeu que a média ano passado foi de 75 L/s e que o liberado foi em torno de 800 mil m³. Mauro Sampaio considerou que a média de 50 L/s não atende a demanda da comunidade, por isso, propôs que o comitê aprove parâmetros de 0 a 100 L/s. Silvio Neto falou que a vazão de 50 L/s, de modo contínuo, durante 5 meses é suficiente para perenizar o rio até Cachoeirinha, pois os poços estão todos cheios. Edson propôs parâmetros até 100 L/s para decisão final da comissão local. Após o debate, Silvio Neto se adequou ao parâmetro máximo de até 100 L/s que foi aprovado unanimemente para alocação 2019.2 do açude Mamoeiro. Em seguida, o gerente da Cogerh explicou que os municípios de Salitre, Farias Brito e Nova Olinda são abastecidos por poços; que os municípios de Parambu e Catarina terão dificuldades no abastecimento, pois os reservatórios da região estão com baixo volume; que Iguatu será abastecido por água subterrânea e que Acopiara será abastecida pelo açude Trussu mesmo com a qualidade ruim, pois não possui água no subsolo. Na sequência, detalhou a operação do açude Orós que está com (168 milhões de m³), ou seja, (8,6% de sua capacidade) faltando (17 m) para sangrar e (13,5 m) para atingir a cota do volume mínimo operacional com as seguintes premissas: não serão permitidos novos usuários no trecho de quase 100 km do rio até Jaguaretama; não há restrições para abastecimento humano, dessedentação animal e irrigações com até 02 hectares de culturas permanentes ou temporárias com métodos eficientes de irrigação; sem restrições para captação de poços acima de (300 m) da barreira do rio, não serão permitidas captações direta no rio nem atividade de aquicultura, criação de camarão e de peixes em tanque na região do Jaguaribe até Jaguaretama a não ser que esteja acima dos 300 m. O cenário aprovado para alocação 2019.2 foi de (2,5 m³/s) onde o reservatório inicia com 170 e chegará ao final da operação com 91 milhões de m³ sendo liberado (1.835 L/s para o Rio – 65 L/s para montante – 200 L/s para Feiticeiro e 400 L/s para Lima Campos). Anatarino Torres apresentou as seguintes informações extras: demanda de operação para o açude Escondido no município de Tarrafas num trecho de 15 km e o resultado das batimetrias dos açudes Valério com 1,8 milhões de m³, conforme volume de projeto e do açude Bengue com 2,8 milhões de m³, volume que será atualizado no portal hidrológico da Companhia. Continuando, o gerente apresentou o seguinte quantitativo de poços perfurados de 2016 a 2019: no município de Iguatu foram 52 poços perfurados sendo (41 com vazão, 11 secos, 19 instalados e 22 em situação desconhecida) em Quixelô 57 (43 com vazão, 14 secos, 6 instalados e 37 em situação desconhecida) em Orós 45 (27 com vazão, 18 secos, 14 instalados com chafarizes interligados na rede e 13 em situação desconhecida). Ao todo foram 154 poços perfurados nos 3 municípios – 113 com vazão, 41 secos, 39 instalados e 72 em situação desconhecida, por isso, contactará a Sohidra para obter mais informações, pois a planilha recebida não é de fácil compreensão. Rosângela Teixeira informou que o conselho de administração da Cogerh aprovou repasse de 1,1 milhão de reais para perfuração de poços pela Sohidra, por isso seria interessante enviar oficio do comitê priorizando os poços da região, pois o recurso já está no map zero do Estado. Francieudo Nunes falou que esse valor não dá para perfurar todos os poços demandados nessa região, por isso sugeriu que os membros do comitê realizem uma visita e priorizem as instalações dos poços que já foram perfurados em seus municípios e que o levantamento dos poços seja ampliado e identifique a realidade de cada município da Bacia. Paulo landim indagou sobre a eficácia da perfuração de poços tão divulgada pelo governo, uma vez que a máquina pública estava na mão de políticos, pois em Orós a indicação de poços se deu por correligionárias do prefeito, por isso precisa haver fiscalização nessa ação. Ceza Cristovão falou que diante dos números apresentados, 25% dos poços perfurados deram seco, ou seja, configuraram grande gasto de dinheiro público. Amisterdan Oliveira esclareceu que estamos no semiárido em um solo quase todo cristalino, que nunca se perfurou tanto poço, que a demanda não é exclusiva dos recursos hídricos, pois envolve instituições como Funasa, SDA, Sohidra e etc, além de que a perfuração, a instalação e a ligação elétrica serem licitadas por empresas diferentes e que apesar da defasagem entre a perfuração e a instalação, temos de reconhecer o bom trabalho realizado nos últimos anos diante da escassez hídrica. Em seguida, Hewelanya Uchôa submeteu e foi aprovado pela plenária a realização da 63º reunião ordinária durante a atividade de capacitação com visita ao aquífero Julião, conforme demanda apresentada em última reunião do comitê. Nesse momento, Horácio e Rosangela Teixeira propuseram que a visita se estenda, respectivamente às comunidades ribeirinhas e ao açude Trussu. Na ocasião, Hewelanya explicou que as atividades acontecerão na data acordada de 22 e 23 de agosto de 2019 com término no segundo dia, as 10:00 h, e que o recurso disponível não contempla transporte para deslocamento dos membros em pontos distantes do aquífero. Bandeira Júnior falou que foram perfurados 4 poços no aquífero, que está sendo construída uma caixa de armazenamento para bombear 400 mil litros/hora para Iguatu, que um dos poços será destinado para Suassurana até a comunidade Volta, que o bombeamento do açude Trussu para Iguatu será encerrado e a adutora será de duas vias com duas estações de tratamento, que somam 750 mil L/h e atualmente Iguatu consome em torno de 700 mil L/h e se dispôs a solicitar transporte a Prefeitura para as visitas extras que são percursos diferentes. Mauro Sampaio falou que as comunidades a margem direita do rio como Barreira dos Pinheiros e Barreira dos Paraibanos são abastecidas pelo Julião, que em comunidades adjacentes no rio Trussu foram feitos poços após cessada perenização do rio, que na Barreira dos Constantinos havia um poço de 80 m com vazão pequena para uma comunidade de 170 famílias, por isso, o Saae perfurou outro poço mas, deu salinidade alta, assim seria interessante solicitar que o município perfure um poço no Julião que fica a 2,5 km dessa comunidade ou uma adutora. Continuando, Hewelanya informou que conforme decisão da junta eleitoral a eleição da diretoria do comitê acontecerá após adequação do comitê ao novo regimento interno, ou seja, após o preenchimento de 10 vagas, e para tanto precisa da aprovação da plenária e da formação da CRR para coordenar o referido processo que acontecerá em reunião extraordinária. Na ocasião, a plenária aprovou e a CRR ficou composta pelos seguintes membros: Bandeira Junior, Rosangela Teixeira, Ceza Cristovão e Erivan Anastácio. Na sequência, também foi submetida e aprovada em plenária a metodologia proposta pela junta eleitoral de que a mobilização para inclusão dos membros se dará com os participantes dos encontros regionais de renovação os quais se credenciaram e entregaram a documentação exigida para participar do processo. Francieudo Nunes solicitou que a CRR elabore regras e critérios mais definidos. Diante da aprovações Hewelanya Uchôa explicou que o mandato da diretoria encerra em 10 de agosto de 2019, período que não será possível realizar o preenchimento das 10 vagas, por esse motivo, colocou a questão para plenária que aprovou o envio de oficio ao Conerh solicitando prorrogação do mandato da diretoria atual, até o mês de outubro de 2019 com a seguinte justificativa: a eleição da diretoria ocorrerá após adequação do número de membros do colegiado, de 40 para 50, conforme regimento interno alterado e homologado em maio de 2019 por decreto estadual. Ceza Cristovão justificou que as questões acima foram proposições coletivas da junta eleitoral seguindo as orientações da Cogerh e da SRH. Hewelanya propôs que a reunião de preenchimento das vagas ocorra em agosto, antes da atividade de capacitação, mas o gerente regional lembrou que serão realizados seminários de segurança de barragens em agosto. Sendo assim, o presidente do comitê sugeriu que os eventos sejam agendados conforme disponibilidade da equipe regional e informou que de 21 a 25 de outubro acontecerá o encontro nacional de comitês de bacias ENCOB 2019 em Foz do Iguaçu, evento que geralmente os representantes são da diretoria, portanto submeteu e a plenária aprovou sem objeção a participação do mesmo e da secretária geral do CSBHAJ Maria Nascimento no referido evento. Hewelanya Uchôa informou a data das seguintes reuniões: 11 e 12/07 reunião do fórum cearense de comitês em Fortaleza; 11/07 alocação do açude Muquém, 12/07 reunião informativa do açude Trussu; 23 e 24/07 reuniões de alocação, respectivamente, dos açudes Mamoeiro e Escondido. Por fim, o presidente do comitê fez a entrega de uma placa em homenagem ao Sr. Júlio Alves, ex-membro do comitê que faleceu no último dia 14 de junho. Tertuliano Alves e Maria das Dores, filhos do homenageado agradeceram a lembrança e o Edson fez a leitura de um resumo sobre a vida profissional do Sr. Júlio com destaque para a participação do mesmo na fundação da academia da poesia popular de Assaré. Não havendo nada mais a tratar, a reunião foi encerrada e para constar eu, Hewelanya Uchôa, lavrei a presente ata que será lida e aprovada em próxima reunião extraordinária do colegiado.