Atas
17/02/2006
ATA DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO CSBHAJ/2006
ATA DA I REUNIÃO ORDINÁRIA DO CSBHAJ/2006 TAUÁ-CE
Aos 17 (dezessete) dias do mês de Fevereiro do ano de dois mil e seis, às oito horas e trinta minutos, no Auditório da Câmara Municipal de Tauá-CE, reuniu-se, ordinariamente o Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe (CSBHAJ), com a presença de seus membros, com a finalidade principal de elaborar o planejamento de ações para o ano de 2006, como também a transmissão de cargo de Presidente do Sr. João Batista de Araújo, para o Sr. Paulo Roberto Cândido Landim (vice-presidente). Iniciaram-se o trabalho com a palavra do Presidente empossado, o Sr. Paulo Landim, que se mostrou surpreso com a renúncia do Sr. João Batista, falou também da necessidade de preservação da nascente do Rio Jaguaribe, onde o poder Municipal local poderia dar grande contribuição, finalizando suas palavras pediu para que todos os membros assumam o papel de divulgador das ações do Comitê. Pronunciou-se em seguida a Sra. Margarida Pereira (Gerente da Sub-Bacia do Alto Jaguaribe – COGERH-Iguatu), fazendo um breve relato do histórico da COGERH onde falou também das atribuições do órgão, destacou o importante e imprescindível apoio do Comitê nas questões relacionadas à recursos hídricos, principalmente em relação a nascente do Rio Jaguaribe que se encontra assoreada e desmatada. O representante da Secretaria de Agricultura do Município de Tauá, o Sr. José Orlando relatou que Tauá se encontra numa situação muito difícil, pois a água além de escassa é salgada e salientou que algumas comunidades já não têm água potável. A SEMACE, através da representante, Sra. Cristina Capistrano, lotada no Núcleo de controle Ambiental, informa que qualquer agressão ao Meio Ambiente deve ser denunciada ao disque denúncia (0800 85 22 33) onde será providenciado o envio de um técnico para averiguação. A Sra. Maria Josefa, pediu pra que todos se apresentassem e fez uma leitura da correspondência enviada pelo Secretário Estadual de Recursos Hídricos, apresentando a atualização do Plano Estadual de Recursos Hídricos, após isso fez uma leitura da ata da IV Reunião Ordinária do CSBHAJ, realizada no dia 13 de Dezembro de 2005.Os representantes de Tauá informaram que existe um órgão local que trata da defesa do Meio Ambiente, o CONDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), Evanilson (membro do Comitê), pediu então que o CONDEMA reúna os agricultores e as comunidades para discussão sobre o problema com a Nascente do Rio Jaguaribe. Quixelô está próximo a um colapso de água e o SAAE poderá ser fechado, relata a Sra. Maria Josefa (Secretária-Geral do Comitê), solicitando então providências urgentes as autoridades competentes para solução deste grave problema, onde poderia ser construída uma adutora vindo do açude Trussu. O Sr. Luiz Amisterdan (Representante da SRH) informa que a construção de uma Adutora está prevista em Projeto do Açude Fae, uma Adutora emergencial seria uma alternativa, retirando água do Rio Trussu (parte perenizada) que fica a aproximadamente 4km de Quixelô, salientou a Sra. Margarida Pereira (Gerente Regional da COGERH-Iguatu), informa ainda que fez esse levantamento de dados a pedido da Presidência da COGERH. O Sr.Joaquim (Geólogo da Prefeitura Municipal de Iguatu), informou também uma alternativa que seria a construção de poços que ficou a uma distância de aproximadamente 1,5 km de Quixelô. Uma explanação sobre o Projeto Impacto Ambiental causado por Agrotóxicos utilizados na Agricultura foi feita pela Sra. Maria Josefa, que será implantado no vale do açude Fae. O Sr. Orlando Barros, membro do Comitê (representante da Secretaria de Agricultura de Tauá), falou sobre Planos e Projetos relacionados à Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Sr. Jorge Luiz (representante da EAFI), falou de sua experiência em Projetos de Meio Ambiente e sobre a Agenda 21, a importância que a mesma tem em relação ao desenvolvimento sustentável, o empenho que deve existir dentro da Agenda 21 pelos participantes de Associações, Entidades, Poderes Municipais, Federais etc. Falou também que o Comitê carece de mais dinamismo e divulgação em rádio, precisa envolver as escolas, comunidades para somarmos e obtermos resultados positivos. Falou da falta constante de representantes dos municípios nas reuniões do Comitê, e disse que a EAFI está à inteira disposição do CSBHAJ. Após o Sr. Jorge Luiz falar, seguiu-se a Proposta de Pauta, com intervalo para o lanche. Retornando com os trabalhos em equipe e os seguintes assuntos: EQUIPE 1 (Ednaldo, Socorro Morais, Eudro, Salete, Joaquim e Paulo Viana), com o Tema: Renovação do Comitê/2006, e as 4(quatro) reuniões municipais locais. Ficando Combinado pelos presentes: 1º reunião, na primeira quinzena de março na cidade de Araripe com os delegados (Campos Sales, Salitre, Altaneira, Nova Olinda, Potengi e Santana do Cariri). 2º reunião, no mês de abril, na cidade Tauá com os delegados (Parambu, Arneiroz, Catarina, Antonina do Norte, Aiuaba e Assaré). 3º reunião, na segunda quinzena de maio, na cidade de Iguatu (Acopiara, Cariús, Farias Brito, Icó, Jucás, Orós, Quixelô, Saboeiro e Tarrafas).4ºE o Congresso em Tauá, Julho de 2006. EQUIPE 2 (Valdeberto, Aristeu, Zé Olavo, Arisleny, Evanilson) com o Tema: Reuniões Ordinárias 04(quatro), 1º Reun. Ord. mês de maio em Iguatu, a 2º no mês de agosto e a 3º no mês de dezembro com os locais a definir. Reuniões de Planejamento do CSBHAJ. Na cidade de Jucás, no mês de agosto. Participação em Fóruns e Eventos 03(três). 04(quatro membros do Comitê, sendo uma vaga garantida ao presidente, e 03(três) para os membros do Comitê. Por votação se mais de três membros quiserem participar. EQUIPE 3 (Alcides, Luiz Carlos, Oneci, Lúcia, Júlio Alves) com o Tema: Planejamento Estratégico do Comitê. Foi combinado e apresentado pela equipe a elaboração de Projetos de ações complementares em Recursos Hídricos, Meio Ambiente e campanhas sócio-educativas. Uma Audiência Pública sobre meio ambiente e Adutora, e que o Comitê solicite à SRH, cobrando elaboração de projeto da adutora do açude Muquém, para abastecer as cidades de Jucás e Cariús. Pois a falta de uma adutora causa vários transtornos tais como: contaminação da água devido uso de Agrotóxicos, lixos diversos no açude, causando assim doenças, falta d’água e outros. A Sra. Maria Josefa sugeriu que os membros do Comitê, representantes do SAAE de Jucás e as comunidades locais levem o problema aos Prefeitos de Jucás e Cariús. O Sr. Barros sugeriu que se busque apoio não só com o Comitê, mais também com a Sociedade Civil, Deputados da região e etc. Também se espera soluções para abastecimento de água de Quixelô, as adutoras do açude Fae, Trussu, e Poços. Também planejaram sensibilizar as comunidades, escolas, rádios, associações etc. criar comissões para envolver Prefeitos, realizar Audiência Pública sobre meio ambiente e adutora, no mês de maio de 2006, capacitação dos membros do Comitê, no segundo semestre, tomar providencias oficiais sobre a degradação da Nascente do Rio Jaguaribe e um curso de Meio Ambiente. EQUIPE 4 (Jorge Luiz, Cristina Capistrano, Joaquim Feitosa, Barros, Netônio, Natália e José Nunes) com o Tema: Treinamento e Capacitação dos Agentes envolvidos, e Capacitação dos Comitês de Bacias.(05) Ficando combinado: 1. Cursos de Gestão Ambiental em Recursos Hídricos, 2 (dias) – Iguatu-CE, sobre: leis ambientais, gestão de recursos hídricos, preservação das matas ciliares, conservação de solos e hidrologia.2. cobrança aos membros de ações em seus municípios.3. criação de projetos para captação de recursos para comunidades.4. Busca de parcerias para execução dos projetos, junto às escolas, bancos, igrejas sindicatos, SEMACE,COGERH, e várias outros. 5. Curso de Capacitação em Comitês de Bacias, 2(dias), no segundo semestre, para que saibamos quais poderes e deveres o Comitê possui. Encerraram a apresentação dos trabalhos e a Sra. Maria Josefa falou sobre o tempo de mandato dos Comitês, que está sendo definido de acordo com a decisão da maioria que consta nas atas. Fez agradecimentos e passou a palavra para Sra. Margarida que também fez agradecimentos à todos e colocou-se à disposição do Comitê. O Sr. Paulo Landim agradeceu a todos e disse que podiam contar com ele para o bem e fortalecimento do Comitê
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