Atas
19/07/2005
ATA DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA DO ALTO JAGUARIBE – CAMPOS SALES-CE
ATA DA II REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMITÊ DE BACIA DO ALTO JAGUARIBE – CAMPOS SALES-CE
Aos 19 (Dezenove) dias do mês de Julho de 2005, no Centro Comunitário Adauto Bezerra na Cidade de Campos Sales - CE; às 09:30 (nove horas e trinta minutos) se deu a abertura da Reunião, estando presente como Anfitrião o Sr. Prefeito Paulo Ney Martins. A Composição da mesa foi feita por Dan Oliveira, procedendo a chamada ao Sr. Prefeito, Sr. João Batista Araújo (Presidente do CSBHAJ), Sra. Margarida Pereira(Gerente da COGERH - Iguatu).Dr. Paulo Ney , Prefeito; ao cumprimentar, falou da criação da Secretaria de Meio Ambiente, explanou sobre o trabalho de sua administração, escolha do Projeto de Urbanização do Riacho, com assentamento de 200 famílias, com morada digna e saúde, ressaltou a dificuldade financeira que estava enfrentando, desejou a todos boas vindas e pediu desculpas para se retirar, dados os compromissos. O Sr. João Batista saudou a todos e demais pessoas presentes, ressaltando a palavra do Prefeito; Falou dos Projetos dali que ele conhecia, enfocou a recuperação da Área do Rio e da Moradia digna oferecida àquelas famílias, relatou da preocupação em recuperar os Rios, Esgotamento Sanitário de Campos Sales, feito pela CAGECE, fez referência aos interesses de água deste Município. Parabenizou ao Sr. Prefeito e agradeceu pela organização. A Sra. Margarida ao saudar à mesa parabenizou Campos Sales pela preocupação pelo Meio Ambiente, pediu que participassem em parceria, falou do Gerenciamento nas 18 Bacias da Região, falou da Capacidade dos Açudes e Operações e suas parcerias. Em seguida foi procedida a Leitura das duas atas anteriores e em seguida aprovadas. Depois foi lido e comentado o art.VII do Regimento Interno, ficando todos os Conselheiros presentes, cientes e combinado qual o procedimento com as faltas dos mesmos, ficou decidido que os Conselheiros que faltassem as Reuniões, tinham 10 (dez) dias para justificar por escrito, não ocorrendo, o Comitê expediria correspondências dando Ciência, e quando ocorresse três faltas seguidas seria substituído e a ENTIDADE/INSTITUIÇÃO perderia o assento no Comitê. Em seguida a Sta. Celineide Nascimento (Coordenadora do Núcleo de Gestão da COGERH - Iguatu) apresentou o Projeto sobre Impactos Ambientais causado por Agrotóxicos na Agricultura, elaborado pelos Conselheiros Gilcimar e Maria Nascimento. Depois de Apresentado e discutido ficou formada uma equipe de acompanhamento: Expedito Muniz, Zé Olavo, Maria Nascimento e ficamos de consultar se é possível Oneci Angelim fazer parte desta equipe. A Sra. Eliane Cortês explicou sobre a realização do Projeto, que para realização do mesmo deverá ser apresentado prestação de contas sobre o andamento do Curso, o Órgão executor deverá ser celebrado CONVÊNIO, deverá ser Membro do Conselho a Entidade executora, ser regularizado judicialmente e encaminhadas prestações de contas do mesmo. Alguns Conselheiros teceram comentários de elogios sobre o Projeto. A Sra. Cristina da Ação Social de Campos Sales, falou do seu trabalho junto à população e parabenizou pela iniciativa deste trabalho educativo do Comitê. O Professor Djalma Nogueira da EAFI , apresentou a importância do Educar primeiro. O Professor Lúcio (EAFI), solicitou mais esclarecimentos sobre o Projeto e prontificou a EAFI como parceira deste Projeto. Em seguida o Projeto foi exposto para aprovação da plenária, o órgão membro executor do mesmo unanimemente foi eleito a Escola Agrotécnica Federal (EAFI) de Iguatu, para executar o Projeto, ficando mesmo responsável pelas modificações orçamentárias. Em seguida foi escolhido o grupo de acompanhamento do Recurso: Celineide Nascimento Pinheiro (COGERH- Iguatu), Sr. João Batista (Presidente CSBHAJ), e um membro nato da SRH. Em seguida procedeu-se a entrega de certificado do Curso sobre Solo, feito em parceria na Escola Agrotécnica, e proposto outro Curso sobre o reuso da água, aprovado unanimemente pelo plenária. Sr. João Batista apresentou ainda o Curso sobre Meio Ambiente, que depois de discutido, ficou aprovado para ser realizado na cidade de Nova Olinda-CE, no período de uma semana, o que seria uma ação básica financiada pela COGERH e, que somente os Conselheiros podiam participar. Esse Curso seria para formar Multiplicadores. Ficou Combinado a próxima Reunião Ordinária que seria itinerante e o local aprovado foi a Cidade de Assaré, com data provável para o dia 27/09/2005. Mais nada havendo a tratar o encerramento deu-se às 14:00 hs, e eu, Maria Josefa do Nascimento, Secretária Geral do Comitê, lavrei a presente Ata que deverá ser assinada por quem de direito.
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