Atas
23/07/2010
Ata da 26ª Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe/2010
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois dez no Auditório do CETEC – Centro Educacional Tecnológico de Acopiara, localizado na Avenida José Marques Filho N° 600, Bairro Aroeiras, município de Acopiara – CE, presentes os membros do CSBHAJ: Alcides da Silva Duarte – Secretário Geral, representando o SAAE – Jucás; Maria Rosa Carlos – Associação de Carnaúba; Pedro Rodrigues de Moura – Associação de Pescadores de Saboeiro; Francisco Celso Monteiro - Associação Comunitária Sítio Catolé de São Sebastião; José Nunes – STR Orós; Oneci Angelim – Cáritas; Alfredo Vieira – STR Acopiara; Carlos Barbosa e Jucil Lopes - Prefeitura de Cariús; José Martins Nogueira – Prefeitura de Catarina; José Simão - Prefeitura de Quixelô; Gideone Feitosa de Matos – Vice-Presidente, Prefeitura de Acopiara; Valdimilsom Veloso– Prefeitura de Tauá;; Bouty- SRH; Erivan Anastásio – DNOCS Icó; Marcelo Gutierrez – CAGECE/Acopiara; Francisco Celso- Monteiro Associação Pescadores da Colônia Z 52 Cariús; Maria Josefa do Nascimento- Paróquia Bom Jesus do Piedoso Quixelô; Antônio Martins Brito - Prefeitura de Catarina; Vandiza Sucupira, Hewelãnya Uchõa, Gutemberg Fernandes, Mardonio Mapurunga e Josicleudo de Jesus COGERH/Iguatu, às nove horas teve inicio a 26ª Reunião Ordinária do CSBHAJ/2010, observada a representação de cada segmento, e o quorum necessário para a sua instalação, sob a coordenação do Vice-Presidente Sr. Gideone Feitosa, iniciaram-se os trabalhos da reunião obedecendo-se a seguinte Pauta: 1- Abertura e leitura da ata da reunião anterior; 2- Informes 3- Apresentação dos dados técnicos para Definição dos parâmetros da Alocação Negociada de água dos açudes gerenciados pelo sistema da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe/2010; 4- Aprovação do Calendário da Alocação 2010; 5-Projetos; recolher é renovar viva sem lixo tóxico e o programa comitê no Rádio;6 –Homologação da Comissão Gestora do Açude Muquém 7- Encerramento. Dada por iniciada a reunião, Hewelanya Uchoa leu a ata da reunião anterior, que foi aprovada e o vice – presidente do Comitê justificou a ausência do Presidente e cedeu espaço para os informes. A Gerente da COGERH de Iguatu Vandiza Sucupira fez os informes sobre o Pacto das Águas e convidou os membros do Comitê para estarem em Tauá no dia 11 de junho 2010, falou sobre os recursos hídricos de Tauá e da adutora Orós – Feiticeiro, também sobre o açude Faé, no município de Quixelô que estava preocupada, com a liberação de água, pois o mesmo encontrava com volume baixo e a orientação é liberar somente para consumo humano. Já o açude Trici em Tauá, o Comitê teve a mesma preocupação do ano passado de que a Comissão de usuários decidiu “in loco” a liberação ou não do Trici e optaram por liberar para que seja dentro dos parâmetros aprovados pelo comitê para o referido açude e o açude Espírito santo em Parambú sobre a liberação de água dele para a comunidade Joaquim Moreira em Tauá. Gideone convidou Jucil para falar sobre a GTI – Grupo de Trabalho da Irrigação, Jucil fez uma objetiva explicação e solicitou a COGERH, a batimetria para alguns açudes de Cariús, a gerente da COGERH de Iguatu Vandiza Sucupira explicou que Gerencia de Iguatu possui uma técnica capacitada em batimetria a qual está de licença, más ao retornar realizará batimetria nos açudes da Bacia. Sr. Erivan Anastácio falou sobre o XVII Seminário de Planejamento e Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú realizado em Russas dia nove de junho de 2010, Sr. Valdimilsom Veloso explicou a ausência da Sra. Maria Dolores e apresentou ao Comitê a Sra. Socorro que substituirá a Sra. Dolores no Comitê de Bacia. Valdimilsom Veloso falou também sobre uma Audiência Pública em Tauá; Sr. José Simão falou sobre o plano de saneamento básico em Quixelô, Conferência sobre resíduos sólidos e sobre meio ambiente e o impacto das águas. Sr. Alcides comentou sobre o ICID +18 encontro internacional em agosto que falará sobre o semi árido e acontecerá em Fortaleza sendo que o ICID + 20 acontecerá no Rio de Janeiro e convidou o Comitê a participar. Sr. José Simão falou sobre a adutora do Jaguaribe, ainda com falhas no projeto, que terá que ser construído uma casa de máquinas para solucionar problemas, e que no próximo ano Quixelô terá resolvido problema com falta d água. Gideone falou em nome do Prefeito Municipal de Acopiara sobre a Secretaria do Meio Ambiente e seus focos e sobre o decreto de coleta seletiva de lixo em Acopiara. Sr. Bouty representando a Secretaria de Recursos Hídricos falou sobre os informes do ICID- Conferência Internacional sobre semiárido e o ENCOB – Encontro Nacional de Comitês de Bacia em novembro em Fortaleza pediu o apoio das prefeituras em divulgar os eventos, falou também sobre a proposta de revisão nos artigos da Lei Estadual de Recursos Hídricos pelos Comitês de Bacia, Sr. Mapurunga apresentou slides sobre parâmetros de alocação que falou sobre a importância da perenização da água atendendo os seres humanos, animais, agricultura, piscicultura e revitalização da mata ciliar, depois da apresentação dos slides, Sr. Gideone comentou sobre o fraco inverno, e que o comitê teria que ser mas criterioso com os valores de alocação. Ficando os valores assim : Arneiroz II ficará entre 1 e 2 mínimo de 1100 máximo de 1300; Bengue ficará entre 1 e 2 mínimo de 80 máximo de 100; Canoas 1 e 2 mínimo de 230 máximo de 330; Faé sem valores alocar a água com solicitação do SAAE 0 e 1 mínimo 0 máximo 60; Favelas 1 e 2 mínimo de 10 máximo de 15; Muquém 0 e 1 mínimo de 0 máximo de 500; Rivaldo de Carvalho 0 e 1 mínimo de 0 máximo de 110; Trussu 0 e 1 mínimo de 0 máximo de 1200; Várzea do Boi 1 e 2 mínimo de 195 máximo de 210; Trici 0 a 120 máximo demanda de 40% consumo humano; Gideone pediu que fosse usado a batimetria no açude Faé, para saber um valor real do açude. Sr. Jucil explicou sobre o projeto “Recolher Renovar Viva sem Lixo tóxico” que este projeto já foi apresentado em algumas cidades da região centro sul ofereceu se para apresentar o projeto para gestores municipais, falou do uso de tambores que servem para recolher pilhas baterias de celulares e lâmpadas, Hewelanya , informou que era de responsabilidade da COGERH receber o lixo tóxico e dar o destino devido, Alcides e Gutemberg falaram sobre o projeto “comitê nos rádios “ projeto para uma ampla divulgação dos trabalhos do comitê na região, Gideone convidou Hewelanya para apresentar os trabalhos realizados para formalização da Comissão Gestora do Muquem, aspectos metodológicos e seminários institucionais, neste momento Gideone declarou homologada a comissão gestora do açude Muquém e hierarquizou para serem as próximas comissões gestoras a serem formalizadas as dos açudes: Faé, Trici e Favelas. Sr. Gideone agradeceu a presença de todos, convidou para um almoço e eu Gutemberg Fernandes redigi esta ata.
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