Atas
10/06/2009
Ata da I Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe/2009
GESTÃO PARTICIPATIVA DEFENDENDO ÁGUA E VIDA
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Ata da I Reunião Extraordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe/2009. Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e nove no Auditório do IFET - Instituto Federal Tecnológico, localizado a Rua Deoclecio Lima Verde, Areias no município de Iguatu-CE, presentes os membros do CSBHAJ: Alcides da Silva Duarte – Secretário Geral, representando o SAAE – Jucás; Mauro Batista Sampaio - SAAE – Iguatu; Erivaldo Marinho – Associação de Barrocas; Maria Rosa Carlos – Associação de Carnaúba; Pedro Rodrigues de Moura – Associação de Pescadores de Saboeiro; Francisco Celso Monteiro - Associação Comunitária Sítio Catolé de São Sebastião; Fernando Pereira – STR Jucás; Júlio Alves - STR Assaré; José Alves de Freitas - STR Iguatu; José Nunes – STR Orós; Oneci Angelim – Cáritas; Alfredo Vieira – STR Acopiara; Francisco Luiz de Almeida - STR Araripe; Carlos Barbosa e Jucil Lopes - Prefeitura de Cariús; José Martins Nogueira – Prefeitura de Catarina; José Simão - Prefeitura de Quixelô; Gideone Feitosa de Matos – Vice-Presidente, Prefeitura de Acopiara; Valdimilsom Veloso e Dolores Feitosa – Prefeitura de Tauá; Joaquim Branco – IFET; José Wilsom – BNB; Luiz Amisterdan - SRH; Erivan Anastásio – DNOCS Icó; Lailtom Cavalcante e José Wellingtom – DNOCS Tauá; Maria Saleta – Supermata Tauá; Alderiza – CONDEMA Acopiara; Beny Pontes - Presidente da Câmara Municipal de Assaré; Evanderto Almeida – Prefeito de Assaré; Edsom Silva – Vice Prefeito de Assaré; Afonso Sampaio – Prefeito de Nova Olinda; , Vandiza Sucupira, Hewelãnya Uchõa, Aline Alves, Juliana Felix COGERH/Iguatu, Gianni Lima, Clara Sales, João Coelho e Andréia Cristina da Silva Ferreira– COGERH/Fortaleza, as 09 hs teve inicio a 1ª Reunião Extraordinária do CSBHAJ/2009, observada a representação de cada segmento, e o quorum necessário para a sua instalação, sob a coordenação do Vice-Presidente Sr. Gideone Feitosa, iniciaram-se os trabalhos da reunião obedecendo-se a seguinte Pauta: 1- Abertura e Informes; 2- Apresentação dos dados técnicos para Definição dos parâmetros da Alocação Negociada de água dos açudes gerenciados pelo sistema da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe; 3- Aprovação do Calendário da Alocação 2009; 4- Apresentação da proposta de tarifa e procedimentos para cobrança de água bruta no setor de irrigação GTI incluído na pauta a pedido do Diretor de Planejamento da COGERH Sr. João Lúcio; 5 – Encerramento. Dada por iniciada reunião, o vice – presidente do Comitê justificou a ausência do Presidente e cedeu espaço para os informes. A Coordenadora de Gestão da COGERH – Iguatu (Hewelanya Uchoa) fez as comunicações referentes às providencias tomadas pela COGERH - Secretaria Executiva do Comitê quanto às solicitações no que diz respeito ao gerenciamento do Açude Broco em Tauá pela COGERH a iniciar pelo monitoramento quantitativo e qualitativo, e da cópia do projeto de recuperação do vertedouro do açude Muquem em Cariús. Hewelanya também informou da mudança de data da reunião de Alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú, a ser realizada 25 de junho de 2009 no município de Banabuiú. A Seguir o Sr. Alcides Duarte informou da reunião do Grupo de Articuladores realizada dias 04 e 05/06 em Fortaleza e da necessidade de agendar reunião com o grupo que trata de elaborar propostas para revisão da lei de recursos hídricos e na oportunidade solicitou aprovação da plenária para que Hewelânya assessore este grupo e a plenária aceitou. Alcides fez breve relato da Capacitação Técnica do Comitê ao início das obras de transposição do Rio São Francisco em Pernanbuco avaliou como bastante positiva e falou do comprometimento do presidente do comitê em doar 1.000 mudas para atividade de reflorestamento no Eixo Norte da obra. Informou também das atividades realizadas pelo CBH/COGERH na semana do Meio Ambiente com palestras em 3 municípios da Bacia e passeata no município de Iguatu, com tema: Rio Jaguaribe. Falou também do projeto do Comitê de recolher materiais tóxicos que ao apresentar na reunião do GA despertou interesse aos demais Comitês do Ceará e acordou em plenária que o ofício encaminhando tal projeto as prefeituras da Bacia com cópia do referido projeto sejam entregues aos prefeitos pelos membros do Comitê nos municípios que representam e assim ficou acordado. Em seguida Sr. Amisterdan informou sobre normativa da SRH sobre isenção para construção de poços rasos, e de maiores informações disponíveis nos sites da COGERH e SRH. Sr. José Wilson – Banco do Nordeste fez colocações sobre o assunto e colocou – se a disposição para maiores esclarecimentos. Sra. Clara Sales informou que o curso de extensão em recursos hídricos a acontecer em Limoeiro do Norte já foi licitado e em breve enviará informações concretas de datas e horários, informou também sobre os termos de referencia do plano de bacia do Alto Jaguaribe e como trabalhar esse plano com as peculiaridades da Bacia. Sr. Jucil Lopes entregou ofícios a COGERH/Comitê solicitando visita técnica ao açude Flor da América no município de Cariús, falou do desejo de que este reservatório seja gerenciado pela COGERH, pois tem muito a contribuir num trecho de 30 Km denominado ribeira Cariús onde vem a se encontrar com o açude Muquém e a prefeitura de Cariús poderá contribuir com projetos importantes. Carlos Barbosa informou que o açude em discussão possui uma capacidade de 8 milhões de metros cúbicos. Sr. Gideone solicitou então que seja formada comissão para visitar o reservatório Flor da América. Em seguida Sr. Fernando Pereira parabenizou a Secretaria de Agricultura de Jucás pelas atividades realizadas na semana do meio ambiente e também solicitou visita aos açudes Salvador e Angical na Bacia do Alto Jaguaribe. Sr. Celso solicitou informações sobre o projeto de escama peixes da barragem do Jordam em Cariús. Sra. Vandiza afirmou que a COGERH e o CSBHAJ estarão se reunindo para confirmar esse projeto e que algumas atividades já foram realizadas. Sra. Dolores Feitosa informou da implantação de um laboratório de solo e água em Tauá, do evento do Pacto das águas que acontecerá de 23 a 25/06 e parabenizou os trabalhos na Bacia do Alto Jaguaribe. Gideone informou do viveiro de mudas que o município de Acopiara ganhou e que receberá 120.000 mudas e que atenderá regiões vizinhas. Após os informes a Técnica Andréia Cristina da COGERH – Fortaleza fez apresentação sobre Monitoramento Qualitativo na Bacia do Alto Jaguaribe. Após apresentação Sr. Mauro Sampaio falou de sua preocupação com a eutrofização nos reservatórios e perguntou se há solução para tal problema. Andréia Cristina afirmou que dá para mudar fiscalizando e diminuindo os esgotos lançados diretamente em nossos rios sem tratamento. Dando seqüência aos trabalhos, Sra. Vandiza Sucupira agradeceu a parceria do DNOCS, apresentou os dados técnicos para definição dos parâmetros para Alocação/2009 do Alto Jaguaribe que colocado em discussão e votação, a Planaria do Comitê deliberou por aclamação que a alocação do açude Arneiroz II será trabalhada entre os cenários 1 e 3 de 1.100 a 1.500 l/s. Gianni Lima lembrou a necessidade do janelamento nas barragens do trecho a ser perenizado tornando assim a perenização mais eficiente. Bengue, breve relato da operação iniciada em 2007 para atender comunidades que não tinham água para o abastecimento humano. Sr. Giani afirmou que esse açude ainda não tem sua própria demanda, está construindo podendo dessa maneira aumentar. Ficou aprovado cenários 1 e 3 de 80 a 120 l/s. Canoas, Sra. Vandiza informou da reunião de avaliação da alocação/2008 do Canoas e avaliou como construtiva. Sr. Jucil lançou a proposta dos cenários 2 e 3 de 330 a 430 l/s considerando o despreparo dos municípios de Assaré e Tarrafas para receber água da perenização e citou a responsabilidade técnica da COGERH na perenização dos trechos. Com a Palavra o Sr. Júlio Alves disse acreditar que não haverá problemas na alocação2009 do Canoas e que a operação será realizada semelhante ao ano passado com responsabilidade e dentro das necessidades, também reconhece que o Canoas não é apenas restrito ao município de Assaré apesar da falta de projetos que venham aproveitar água. A plenária aprovou os cenários 2 e 3 de 330 a 430 l/s. Do Coronel, aprovado cenários 1 e 3 de 6 a 10 l/s. Fae, após relatar a operação/2008 que contou com apoio da promotoria a Sra. Vandiza falou do comprometimento do vice-prefeito de Quixelõ de reunir os agricultores a fim de que os mesmos realizarem os plantios e irrigação num mesmo período a fim de viabilizar a perenização no trecho, justificou mudança dos cenários para que haja uso racional, informou o projeto da adutora e foram aprovados cenários 1 e 3 de 60 a 100 l/s. Favelas, Cenários 1 e 3 de 160 a 200 l/s. Forquilha II, após relato da problemática da adutora ficou definidos cenários 1e 3 de 10 a 20 l/s. Muquem, cenários 1 e 2 de 450 a 650 l/s. Parambu, cenários 1 e2 de 50 a 135 l/s. Pau-Preto, cenários 1 e 3 de 10 a 20 l/s. Poço da Pedra, cenários 1 e 3 de 35 a 45 l/s. Quincoê, cenários 1 e 3 de 35 a 45 l/s. Rivaldo de Carvalho – Sr. José Martins membro do Comitê representando a Prefeitura Municipal de Catarina entregou ofício da Secretaria de Agricultura do município citando demandas e afirmando a necessidade de perenização no trecho do açude. Ficou aprovados cenários 1 e 3 a ser realizada 1 (uma) descarga de 1.800 l/s com duração de no máximo 8 dias a ser definida o período na reunião de Alocação pelos usuários. Trussu foi lembrado o papel social desse reservatório em abastecer o município de Iguatu e futuramente os municípios de Acopiara e Quixelô. Ficou aprovados cenários 1 e 2 de 900 a 1.100 l/s. Valério, cenários 1 e 3 de 16 a 20 l/s. Várzea do Boi, cenários 1 e 3 de 195 a 230 l/s. Trici , ao apresentar os dados técnicos desse reservatórios a Sra. Vandiza colocou sua preocupação em alocar as águas desse reservatório, responsável pelo abastecimento humano de Tauá e que poderá no futuro abastecer o Distrito de Santa Tereza situado a montante do reservatório com considerável número de habitantes, podendo transformar-se em cidade. Vandiza colocou ainda que segundo informações do Sr. Barros da Prefeitura de Tauá os usuários do trecho a ser perenizado pelo Trici abastecem-se por poços. Na oportunidade o Sr. Lailtom Cavalcante – Gerente do DNOCS de Tauá afirmou que o município de Tauá cresce aceleradamente por isso solicitou ao Comitê diminuir a liberação deste reservatório. Sr.Gideone fez uso da palavra e disse que diante orientações repassadas pela COGERH e DNOCS, caso o Comitê opte por não liberar água desse reservatório tal liberação só acontecerá por força judicial. Sr. Giani colocou a necessidade de que os órgãos gestores COGERH/DNOCS realizem trabalhos de identificação de demanda e não radicalizem a não liberação pelo Trici e sugeriu descargas. Sr. Fernando Pereira disse que é preciso construir reservatório para abastecimento das cidades que é de responsabilidade dos governantes e que o Comitê não pode deixar de liberar água para populações ribeirinhas que necessitam, pois foge a gestão dos recursos hídricos. Sr. Alcides Duarte colocou como proposta cenários 0 e 1 de 0 a 155 l/s a ser definido na reunião de Alocação do reservatório com os usuários. Com a palavra a Sra. Dolores Feitosa afirmou que há desencontro de informações e que os poços no trecho a ser perenizado pelo Trici não são bons e que o Distrito de Santa Tereza não é tão grande como foi informado. Registra-se que este foi o único reservatório não aprovado por aclamação sendo 11 (onze) votos a favor dos cenários 0 e 1 de 0 a 155 l/s e 05 (cinco) votos para os cenários 0 e 2 de 0 a 175 l/s. Em seguida o Sr. Dedé do DNOCS/Tauá solicitou a COGERH réguas limnimétricas para o açude Trici quando da reunião de Alocação do mesmo. Em seguida foram apresentadas propostas de calendário para as reuniões de Alocação/2009 na Bacia e a plenária aprovou. Na seqüência Sra. Clara Sales e Giani Lima apresentaram as propostas de tarifas e procedimentos para cobrança de água bruta no setor de irrigação – GTI, ficando encaminhado de o Comitê enviar propostas até dia 22/06/2009, ou solicitar outra data para trabalhar suas propostas e que tais propostas serão encaminhadas ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos para a unificação das tarifas. O Comitê também encaminhou: 1- um grupo que agendará e realizará visita ao açude Flor da América no município de Cariús sendo formado pelos seguintes: Vandiza e Mapurunga da COGERH/Iguatu, Joaquim Feitosa, Jucil Lopes e Carlos Barbosa do Comitê 2 - mudança da data da reunião de alocação do açude Trici que ficou a ser realizado no final das demais alocações. Seguem anexo a esta ata as apresentações; Monitoramento Qualitativo; Dados Técnicos para definição da Alocação/2009 na Bacia do Alto Jaguaribe, Calendário aprovado para as reuniões de Alocação nos sistemas hídricos e Apresentação da proposta de tarifa e procedimentos para cobrança de água bruta no setor de irrigação GTI. Nada mais a ser tratado às 13h:30min o Vice - Presidente do Comitê fez agradecimentos e deu por encerrada a reunião, e para constar eu Hewelanya de Souza Uchoa lavrei este relato de Ata que será submetida a aprovação dos participantes.
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