Atas
03/12/2009
Ata da 24° Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe
GESTÃO PARTICIPATIVA DEFENDENDO ÁGUA E VIDA
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Ata da 24° Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe.
03/12/2009.
Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, às nove horas, no Auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, situado à Rua Floriano Peixoto Centro - Iguatu, realizou-se a vigésima quarta Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe, registrando-se a presença dos seguintes membros: Mauro Batista Sampaio – SAAE Iguatu; Alcides Duarte da Silva – SAAE de Jucás; Evanilson Saraiva – Associação de Barrocas; Sergio Luiz Andrade de Almeida – CAGECE; Maria Rosa Carlos Ferreira - Associação de Moradores e Produtores Rurais do Sítio Carnaúba; José Joval Medeiros – APADMA; José Nunes de Andrade – STR de Orós; Fernando Pereira -STR – Jucás; José Alves de Freitas – STR- Iguatu; Antonio Gonçalves – STR de Assaré; Maria Josefa – Paróquia Quixelô; Oneci Angelim – Caritas; Carlos Barbosa e Jucil Lopes – Prefeitura de Cariús; Antonio Martins de Brito – Prefeitura de Icó; Marta Rocha – Prefeitura de Quixelõ; Alfredo Vieira STR – Acopiara; José Martins Nogueira - Prefeitura de Catariana; Gideone Feitosa de Matos - Prefeitura de Acopiara – CE; Amisterdan Oliveira – Secretaria de Recursos Hídricos e os demais participantes. A Reunião foi iniciada pelo Presidente do Comitê Sr. Joaquim Lopes Feitosa que recepcionou a todos e a título de informes colocou a situação dos Açudes Tipis e Flor da América, ambos com risco de arrombar sendo o primeiro pelo sangradouro e o segundo pela parede principal. Com a palavra o Sr. Wilson Maranhão – Defesa Civil do Estado do Ceará afirmou que devemos criar a cultura da prevenção e não atuar apenas nas emergências e solicitou que haja um contato constante entre Comitê e Defesa Civil para evitar maiores problemas. Sr. Amsterdam afirmou que o Comitê deve ter conhecimento das licenças para construção de obras antes que aconteçam danos a população. Em seguida a Gerente regional da COGERH – Iguatu Sra. Vandiza Sucupira informou do Governo Itinerante realizado dia 01/12 em Acopiara onde ficou acordado de o Comitê enviar ofício ao Secretario de Recursos Hídricos, sobre a situação do Açude Flor da América. Informou também dos trabalhos realizados pela COGERH nos açudes: Broco em Tauá que futuramente será o 19° açude gerenciado pela Companhia. Açude Muquém em Cariús em que a obra de recuperação do sangradouro e a construção de passagem molhada estará concluída até 15/12/2009. Açude Boca do S em Acopiara a realização de coleta para analise da água em atendimento a Ouvidoria do Estado. Falou também sobre a obra da Adutora Orós – Feiticeiro que levará água a Bacia do Médio Jaguaribe e que será gerenciada pela COGERH, não tendo recebido a obra até a presente data em virtude de problemas técnicas e que deseja que a obra seja apresentada ao Comitê de Bacia. Na oportunidade o Sr. Joval Medeiros perguntou sobre o Açude Andreza no município de Aiuaba. Sra. Vandiza informou da demanda de batimetria na COGERH, sendo que em Janeiro/2010 será realizada batimetria do açude Andreza. Sr. Fernando Pereira falou da ausência do Comitê e da COGERH nas reuniões que tratam a Territorialidade Centro-Sul e Salgado. Sr. Amisterdan falou que o Comitê deve trabalhar suas atribuições e que o Estado deve avançar na fiscalização de obras e ficar atento as empreiteiras que podem estar se superfaturando. Na oportunidade Sr. Joaquim Feitosa apresentou o projeto da Prefeitura Municipal de Iguatu orçado em 220.000 para recuperação do sangradouro do Açude Tipis, informou sobre o evento do Pacto das águas que acontecerá hoje em Fortaleza, que o Comitê estará representado e sobre o Seminário de Formação da Comissão Gestora do açude Canoas realizado dia 26/11/09 no município de Assaré. Na seqüência Hewelanya fez a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos. Com a palavra o Sr. Sérgio Luiz Andrade da CAGECE informou que o problema de abastecimento pelos poços em Araripe está solucionado sendo necessário alguns ajustes com a COELCE. Sr. Joval Medeiros afirmou que pelo fato de a água não ser cobrada há grande desperdício no município de Aiuaba e perguntou se a CAGECE foi contactada pelo Prefeito Municipal para realizar abastecimento no município. Sr. Amisterdan informou da contratação de consultoria pela COGERH/SRH para discutir o Decreto de Outorga e Licença, como também e adequação da Lei Estadual com a Lei Nacional de Recursos Hídricos e que após a reunião do CONERH 16/12 teremos diretriz sobre a revisão da Lei. Ficou então acordado pela plenária de não trabalhar o ponto de pauta sobre Regimento Interno do Comitê ficando para após a revisão da Lei. Sr. Amisterdan informou também que o XII Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica que acontecerá no Ceará. Prosseguindo com o ponto: Projeto de recolhimento de materiais tóxicos na Bacia, nenhum município apresentou. O Secretário de Meio Ambiente de Cariús – Sr. Anselmo propôs que no momento da distribuição das sementes aos agricultores fossem recolhidas as embalagens vazias de agrotóxicos. Com a palavra Sr. Jucil Lopes – Secretário de Agricultura de Cariús informou que está agendada Audiência na Câmara Municipal de Cariús para apresentação do Projeto o qual o Prefeito aderiu. Sr. Jucil colocou também que deve haver incentivos e citou como exemplo o de que no ato da compra do agrotóxico haja desconto com a devolução das embalagens utilizadas. Sra. Alderiza colocou que o município de Várzea Alegre embora não faça parte da Bacia do Alto Jaguaribe solicitou através de oficio adesão ao referido Projeto. Sr. Joaquim Feitosa falou do apoio a alguns municípios com a doação de sementes para atividade de reflorestamento e colocou a necessidade de a COGERH/SRH atuarem no município de Assaré com os usuários do Açude Canoas na implantação de um Banco de mudas. Sr. Fernando Pereira colocou a importância do Presidente do Comitê participar da Formação das Comissões Gestoras na Bacia. Sr. Amisterdan colocou que o Comitê está sobrecarregado com atividades e reuniões e que outras instituições como SDA podem contribuir. Sr. Joaquim disse que devemos entender a dificuldade de se trabalhar no açude Canoas em virtude do histórico de Seca vivido na região. Sr. Carlos Barbosa lembrou a problemática da Barragem do Jordão que deverá ser trabalhada pela Comissão Gestora do açude Canoas. O Vice Presidente do Comitê - Sr. Gideone Matos falou sobre a criação da SEMA - Secretaria de Meio Ambiente e sobre o viveiro de mudas do município de Acopiara. Logo em seguida a plenária encaminhou uma visita técnica ao Açude Flor da América em Cariús e agendou as seguintes reuniões ordinárias: 25/Fevereiro no município de Cariús e 27/Maio no município de Acopiara. Encerrando os trabalhos o presidente do Comitê colocou a demanda de trabalhos que o impediu de estar mais presente ao Comitê apesar de que mesmo com tantos compromissos o Comitê garantiu a participação em vários eventos este ano. Nada mais a tratar a reunião foi encerrada e eu Hewelanya Uchõa, lavrei este relato de Ata que será lida e aprovada em próxima reunião Ordinária do Comitê.
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