Atas
15/04/2009
Ata da 21 Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe/2009
GESTÃO PARTICIPATIVA DEFENDENDO ÁGUA E VIDA
Rua 21 de abril, 563 – Bairro Prado – IGUATU-CE.
CEP 63.500-000 – Fone-fax (88) 3581-0800.
Ata da I Reunião Ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe/2009. Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e nove no Auditório da Escola Agrotécnica Federal Campus Areias, no município de Iguatu-CE, realizou-se a I reunião ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe. A reunião contou com a presença dos Membros: Alcides da Silva Duarte – Secretário Geral, representando o SAAE – Jucás; Mauro Batista Sampaio - SAAE – Iguatu; José Joval de Medeiros Filho - Associação dos Pescadores de Água Doce do Município de Aiuaba; Francisco de Castro Ferreira - Colônia de Pescadores Z-52; Valdeberto Vieira de Sousa - Associação Comunitária Sítio Catolé de São Sebastião; José Fernandes da Cunha – STR de Farias Brito; Luiz Rodrigues – STR de Potengi; Antônio Gonçalves da Silva - STR de Assaré; Maria Josefa do Nascimento – Paróquia de Quixelô; Natália Feitoza Lima - STR Iguatu; Oneci Angelim da Silva – Cáritas; Francisco Luiz de Almeida STR de Araripe; Francisco Roberto Bezerra – CVT; José Ricaldino – STR de Campos Sales; Antonio Eudro de Oliveira – Prefeitura de Araripe; Carlos Barbosa Fernandes e Jucil Lopes - Prefeitura Municipal de Cariús; Gideone Feitosa de Matos – vice-presidente, representando a Prefeitura de Acopiara; Eugênio Augusto de Almeida – BNB; Joaquim Virgulino de Oliveira Neto – EMATERCE; Luiz Amisterdan Alves Oliveira - Secretaria de Recursos Hídricos; Erivan Anastásio de Souza – Departamento Nacional de Obras contra as Secas; Roamani P. de França – SEMACE; Djacira Silvério e Kelton Teixeira – SDA; Alderiza – CONDEMA de Acopiara; Hewelãnya Uchõa, Vandiza Sucupira, Mardônio Mapurunga, Aline Alves – COGERH – Iguatu e Rejane Viana – COGERH - Fortaleza. O vice-presidente do Comitê Sr. Gideone Feitosa abriu a reunião agradecendo a presença de todos em seguida Hewelãnya Uchôa fez a leitura da ata da IV reunião ordinária do CSBHAJ/2008, onde foi solicitada pela Gerente da COGERH - Iguatu a seguinte correção: sobre o gerenciamento do açude Broco em Tauá pela COGERH, o mesmo foi apenas licitado e não gerenciado. Em seguida o Sr. Gideone cedeu espaço para os informes: Hewelãnya Uchõa justificou a ausência do Presidente do Comitê que se encontrava em Natal-RN, participando da primeira reunião do Colegiado Coordenador de FNCBH, discutindo entre outros pontos de pauta; Avaliação do X Fórum Nacional realizado no Rio de Janeiro e planejando o XI que acontecerá em Belo Horizonte. Em seguida o Sr. Alcides Duarte contextualizou o Seminário do Pacto das Águas realizado dias 26 e 27 de março no município de Tauá e o Sr. Mauro Sampaio falou da visibilidade do Comitê pelo Pacto das Águas. Com a palavra o Sr. Amisterdan Alves informou sobre Portaria de n. 184/2009 do Secretário de Recursos Hídricos que objetiva revisar e atualizar a Lei Estadual de Recursos Hídricos. Logo após o Sr. Virgulino de Oliveira, falou sobre a implantação de projetos de Convivência com o Semi-árido pela SDA, na pessoa do Secretário Camilo Santana, falou da aquisição de tratores e solicitou apresentação da EMATERCE na próxima reunião com maior espaço. Na seqüência Hewelãnya Uchôa informou que a reunião de alocação dos Vales Jaguaribe e Banabuiú acontecerá dia 02/06/2009 em Banabuiú sendo que após esta o Comitê deverá agendar a reunião que definirá os parâmetros de vazão para a Alocação 2009 na Bacia do Alto Jaguaribe. Sr. José Joval informou que no próximo dia 26/04/09, o Governador do Estado estará na cidade de Aiuaba. Sr. Gideone informou de reuniões da Diretoria do Comitê com objetivo de reformular o regimento interno do Comitê e que em breve será apresentado à plenária como também que devemos avançar em relação a formação das Comissões Gestoras dos açudes hierarquizados pelo Comitê. Em seguida a Sra. Djacira – SDA, apresentou o Peixameto nos açudes do Estado do Ceará. Hewelânya lembrou o desejo do Presidente do Comitê sobre a questão do peixamento nos açudes da Bacia do Alto Jaguaribe. Após a apresentação Sra.Djacira informou que qualquer demanda o Comitê deverá encaminhar ofício ao Secretário de Desenvolvimento Agrário - Camilo Santana. Na oportunidade o Sr. Valdeberto Vieira perguntou sobre o material corrosivo das bombonas existentes nas gaiolas de alevinos destribuídas em açudes Estaduais e solicitou que o Comitê encaminhe ofício sobre tal assunto. Dando continuidade a Sra. Vandiza Sucupira apresentou a avaliação da Alocação/2008 na Bacia do Alto Jaguaribe como também os trechos perenizados e a situação volumétrica dos açudes. Sr. Gideone fez uso da palavra e questionou o volume da barragem Quincoê e solicitou batimetria no reservatório. Em seguida Hewelãnya Uchõa apresentou um projeto de Educação Ambiental que segue anexo a esta ata e o mesmo tem como principal objetivo recolher materiais tóxicos nos vinte e quatro municípios que compõem a bacia do Alto Jaguaribe. Após apresentação do projeto ambiental o Sr. Amisterdam parabenizou o Comitê pela iniciativa e falou de recursos existentes para a coleta, consórcio de aterro sanitário no Baixo Jaguaribe e o avanço desse trabalho. Sra. Maria Nascimento falou de sua satisfação pelo projeto, lembrou o desejo de alavancar tal projeto e sugeriu premiação aos municípios e aos gestores municipais que aderirem ao Projeto. Sra. Rose - SEMACE falou sobre projeto do CONDEMA do município do Crato de recolher materiais tóxicos que poderá ser apresentado ao Comitê, falou também sobre o consórcio de aterro sanitário nos municípios de Crato, Juazeiro e Barbalha e de insineradora de resíduos hospitalares que em breve virá a funcionar. Sr. Jucil Lopes falou sobre o sistema de coleta de lixo no município de Cariús em parceria com a COELCE. Sr. Mapurunga falou sobre a lei de saneamento básico onde consta a integração do saneamento com os Recursos Hídricos e que os municípios já estão trabalhando, alertou então para que não haja duplicidade de ações. Sr. Oneci Angelim solicitou esclarecimentos sobre o aterro sanitário de Iguatu pela SEMACE. Dando continuidade foram sugeridos vários nomes para o projeto de educação ambiental do Comitê a decisão foi o tema: recolher é renovar: viva sem o lixo tóxico (incluindo o símbolo de coleta – material). Dando continuidade a Sra. Rejane Viana – GEPLAN apresentou o balanço financeiro da cobrança pelo uso da água na bacia do Alto Jaguaribe. Em seguida Hewelânya Uchõa apresentou o roteiro da Capacitação Técnica às obras de Transposição do Rio São Francisco Eixo Norte em Salgueiro-PE e a plenária aprovou os dias 06 e 07 de maio/09 para realizar o evento. Sr. Mauro informou da Campanha Educativa sobre o dia mundial da água realizada pela COGERH/Comitê e sugeriu que seja também realizada em outros municípios da Bacia. Ficou encaminhada data da reunião de definição dos parâmetros da alocação 2009 para 10/06/09 em Iguatu. Hewelanya fez a leitura da portaria da SRH sobre a revisão da lei de recursos hídricos e solicitou a formação de uma comissão que acompanhará e lançará propostas para tal. A Comissão ficou então composta pelos Senhores: Gideone Feitosa, Mauro Sampaio, Alcides Duarte, Joaquim Feitosa e uma quinta pessoa que ficou acordada pela plenária de fazer parte da Comissão Hewelanya Uchõa. Vandiza propôs que o Comitê dê sugestões de temas a serem apresentados nas próximas reuniões do Comitê relacionados a recursos hídricos. Nada mais a tratar o vice-presidente do Comitê - Gideone Feitosa fez agradecimentos, encerrou a reunião e para constar eu Hewelanya de Souza Uchoa – Coordenadora do Núcleo de Gestão Participativa lavrei este relato de Ata que após lida será submetida aprovação da plenária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe em próxima reunião Ordinária.
Enquete
