CSBH Alto Jaguaribe

20/08/2009

Ata da 22° Reunião Ordinária/2009 do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe

GESTÃO PARTICIPATIVA DEFENDENDO ÁGUA E VIDA

Rua 21 de abril, 563 – Bairro Prado – IGUATU-CE.

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Ata da 22° Reunião Ordinária/2009 do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe.

20/08/2009

Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove no Auditório do Salão Paroquial no município de Tauá - CE realizou-se a 22° reunião ordinária do Comitê da Sub-Bacia Hidrográfica do Alto Jaguaribe/2009. A reunião contou com  a presença dos Membros: Alcides da Silva Duarte – Secretário Geral, representando o SAAE – Jucás; Mauro Batista Sampaio - SAAE – Iguatu; Evanilsom Saraiva e Erivaldo dos Santos – Associação de Moradores e Pescadores do Sítio Barrocas; Antonio Martins de Brito – ADICOL; Sebastião Alves de Oliveira – STR de Iguatu; José Joval de Medeiros Filho - Associação dos Pescadores de Água Doce do Município de Aiuaba; Francisco de Castro Ferreira - Colônia de Pescadores Z-52; José Fernandes da Cunha – STR de Farias Brito; Antonio Jorge de Santana – STR de Jucás; Júlio Alves - STR de Assaré; José Nunes de Andrade – STR de Orós; Maria Josefa do Nascimento – Paróquia de Quixelô; José Alves de Oliveira – STR de Iguatu; Maria Dolores e Valdimilsom Veloso – Prefeitura de Tauá; Maria Braga Cordeiro – EMATERCE; José Simão e Marta Rocha – Prefeitura de Quixelô; José Alves de Freitas - STR Iguatu; Oneci Angelim da Silva – Cáritas; Antonio Eudro de Oliveira – Prefeitura de Araripe; Eliane Cortes - Secretaria de Recursos Hídricos; Hewelãnya Uchõa, Cleydsom Alves COGERH – Iguatu, Israel Martins e Karine Pinheiro da Vice – Governadoria do Estado. Inicialmente o Secretário Geral do Comitê – Alcides Duarte cumprimentou a todos presentes e apresentou a seguinte pauta do dia: 1- Abertura e Informes; Leitura/Aprovação da Ata anterior; Espaço ao município de Tauá; Apresentação do Projeto de Revitalização do Rio Jaguaribe ;  Definição dos Trabalhos do projeto de recolhimento de materiais tóxicos na Bacia do Alto Jaguaribe; Encerramento. Em seguida cedeu espaço ao plenário para informes. Sra. Tereza – Presidente do Conselho de Gestão e Meio Ambiente de Tauá, falou sobre o projeto denominado Mata Branca que objetiva minimizar queimadas, ressaltou que as regiões responsáveis pelo maior índice de queimadas são Inhamuns e Centro-Sul. Informou de quits autorizados pelo Governo do Estado para capacitação em incêndios cumprindo a legislação. Citou como referencia o município de Tauá no que diz respeito ao selo verde em virtude da existência de vários projetos na linha Ambiental. Citou ainda o plano de manejo da estação ecológica de Aiuaba, que na oportunidade o Sr. Joval Medeiros falou sobre a recuperação da mata ciliar e da necessidade de retirar foças e esgotos que carream para lagoa localizada na sede do município de Aiuaba. Em seguida a Sra. Dolores Feitosa falou do orgulho de estar na região que nasce o Rio Jaguaribe apesar de não receber o bônus das águas como outras regiões recebem, falou do crescimento populacional do município e da demanda anual de ligações de água. Informou também que na sede de Tauá o serviço de saneamento atinge apenas 38 % do município, falou da carência de grandes reservatórios de água, do excesso de poluição no Trici e acredita que em três anos o município de Tauá venha a ter problemas de abastecimento de água sendo então uma alternativa o abastecimento pelo açude Arneiroz II, e que este fato aconteça o mais rápido possível, falou da falta de consciência da população em ralação aos prejuízos que o lixão causa e solicitou que os membros do Comitê pensem no problema dos lixões nos municípios. Dando continuidade o Sr. Israel Martins – Gabinete do Vice – Governador justificou a ausência do vice - Governador Professor Pinheiro e falou de medidas tomadas em relação ao meio ambiente, como exemplo o movimento dos povos do Jaguaribe que nasce nos municípios de Limoeiro do Norte e Jaguaribe, e que a idéia é ampliar este movimento, que contou com a presença do Ministro do Meio Ambiente - Carlos Minc onde o mesmo comprometeu-se com o vice-governador no empenho deste trabalho. Falou também da elaboração de um projeto que passa por várias etapas e que contará com o envolvimento de várias entidades/instituições afirmou ainda que o vice governador participará de reuniões com os Comitês de Bacia Hidrográfica do Jaguaribe. Em seguida a Sra. Karine Pinheiro – Professora Estadual engajada nesse movimento falou dos trabalhos já realizados e que esta caminhada já vem acontecendo desde a formação dos Comitês, falou da necessidade de resgatar a história do Jaguaribe, informou que em Jaguaretama há o maior índice de desertificação no estado do Ceará, falou dos trabalhos de reposição da mata ciliar, Educação Ambiental e propôs ao Comitê a troca de informações para interação pelo site: www.povosdoriojaguaribe.org. Na seqüência Sr. Israel agradeceu o espaço e fez considerações sobre o PPA – Plano Pluri Anual Participativo que são compromissos do Governo. Sr. Alcides afirmou que o Comitê tem interesse de fazer parte desse projeto e relatou a conversa realizada anteriormente com o vice-governador quando da reunião do PPA em Iguatu. Falou também da reunião realizada dia 25/08/09 no município de Saboeiro com representantes das Secretarias de Agricultura e Meio Ambiente de Jucás, Cariús e Saboeiro que tratou da revitalização do Rio Jaguaribe. Sr. Barros – representando o Prefeito Municipal de Tauá fez uso da palavra e afirmou que convênios e parcerias podem ser celebrados no que diz respeito as questões ambientais. Sr Joaquim - STR de Tauá disse que se deve pensar na criação do Comitê do Território, que não haverá avanços sem a mobilização dos gestores públicos, e que o rádio e os movimentos sociais ainda são os melhores espaços. O Vice-Prefeito de Quixelô – José Simão disse que o trabalho relacionado ao meio ambiente ainda é muito abstrato apesar do núcleo de consciência existente e que deveríamos chamar atenção do núcleo central. Sr. José Nunes STR - Farias Brito – fez colocações sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos e embalagens lançadas ao Rio que deve haver repreensão, citou também a poluição pelos lava-jatos. Sra. Eliane Cortes - SRH falou do empenho, dos trabalhos para desenvolver o Estado e da importância do Comitê na gestão das águas. Sr. Júlio Alves considerou importante a perenização do Rio Jaguaribe e afirmou que o STR sempre  repassa aos agricultores a importância de preservar a Mata Ciliar. Sr. Israel falou da preocupação do governo com o Meio Ambiente e que em breve irá sobrevoar o Rio Jaguaribe ponta a ponta com alunos universitários e pactuou com o Comitê a idéia de promover reuniões a fim de desatar o projeto de revitalização do Rio Jaguaribe em parceria com Prefeitos e Comitês de Bacia. Dando continuidade Sr. Alcides colocou que o projeto de agrotóxicos não foi ainda posto em prática sendo necessário que os membros do Comitê divulguem o projeto aos gestores municipais. Hewelânya comprometeu-se em enviar cópia do projeto para todos os membros via correios e a plenária acordou que o projeto será apresentado aos municípios pelo Comitê via Audiência Publica pela instituição a optar pela parceria da Câmara Municipal ou Ministério Público de seu município de acordo com a viabilidade para instituição. Sr. Mauro Batista falou da necessidade de parceria e envolvimento dos prefeitos neste projeto. Logo após Hewelânya fez a leitura da ata da reunião anterior que foi aprovada por todos e informou sobre as reuniões de alocação da Bacia, informou também do Seminário institucional sobre Comissão Gestora que acontecerá em Assaré e apresentou o Sr. Juarez da COGERH – Fortaleza que teceu informações sobre a obra de recuperação que está sendo realizada no açude muquém. Na oportunidade Sr. Alcides lembrou a necessidade da construção da Adutora do Muquém para abastecer os municípios de Jucás e Cariús, projeto apresentado ao Secretário de Recursos Hídricos e solicitou então que o Comitê encaminhe ofício para SRH e para COGERH a fim de que seja feito um novo relatório da situação do poço que abastecia Jucás e que está desativado. Nada mais a tratar, o Secretário Geral do Comitê fez agradecimentos e deu por encerrada a reunião e para constar eu Hewelanya Uchoa lavrei este relato de ata que será lida e aprovada em próxima reunião ordinária do Comitê.